| materia |
145/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Avelino Cardoso que liga a casa do senhor Batista à escola do bairro piedade. |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
139/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIETA ALCANTARA DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM DA BARRA. |
1 |
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| materia |
114/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ITENS 15.3 ;15.4 DA TABELA VIII, CONSTANTE DO ART. 136, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2017. |
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| sessao |
16 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
136/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE CALÇAMENTO DE BLOQUETE NO INÍCIO DA RUA ANTONIETA ALCANTARA DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM DA BARRA. |
1 |
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| materia |
137/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO NA PASSAGEM JÁ EXISTENTE DE MANILHAS COM CABECEIRA DE BLOCOS E ATERRO NA RUA JOÃO CORRÊA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE, EM FRENTE À CAPELA SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
138/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ASSINEM E COLOQUE PARA APRECIAÇÃO DA CASA O PROJETO QUE SEGUE EM ANEXO. |
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| sessao |
5 |
2020-08-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
134/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ MESQUITA, CENTRO.( PRÓXIMO A PADARIA DO ALEMÃO) |
1 |
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| materia |
135/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VISTORIA DO MURO DA ENTRADA DA ESCOLA DR. CELSO MACHADO. |
1 |
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| materia |
1853/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG |
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| materia |
131/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
SUGERI AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA "ANTIGA RUA DA MANGUEIRA" DO BAIRRO COLONIA. |
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| materia |
132/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO COLÔNIA. |
1 |
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| materia |
133/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A POLICIA MILITAR. |
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| materia |
1852/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, i DA LEI MUNICIPAL Nº 1495, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
113/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o código de Posturas Municipais e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
128/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de redutores de velocidade próximos ao trevo do Ruado das Pedras. |
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| materia |
129/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de novos postes de iluminação pública, na Rua Frei Conrado, Bairro Franciscano. |
1 |
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| materia |
130/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a revitalização da Praça da Cohab I. |
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| materia |
1851/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Córrego dos Alves, Maltones e Machados na comunidade Rural da Floresta. (Rua Silvio Maltoni). |
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| materia |
125/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS CONSELHEIRO SANTANA, JOSÉ MAXIMÍNIO DE ALMEIDA E PRESIDENTE ARTUR DA SILVA BERNARDES, TODAS SITUADAS NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
1 |
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| materia |
126/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE AINDA SE ENCONTRAM CALÇADAS COM PEDRA FINCADA. |
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| materia |
127/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que interceda junto a Empresa Coletivos Rio Branco, para que disponibilize mais horários nos referidos bairros; Rancho verde I, II e III, Solar I, Mutirão, Nossa Senhora Aparecida, Barreiro e outros. |
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| materia |
112/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 QUANTO AOS SEGURADOS DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
124/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ROTA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO BAIRRO SOLAR. |
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| materia |
122/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O PATROLAMENTO NA GROTA DO SR. MARCELO CORRÊA. |
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| materia |
123/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INCREMENTADO UM ABONO SALARIAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19. |
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| materia |
1850/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REDUÇÃO DO VALOR PAGO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS IMOVEIS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE ESTÍMULO Á PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
14 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-05 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, quanto aos assegurados do FUMPREV de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias. |
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| materia |
117/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que faça instalação de novos postes de iluminação pública próximo a quadra da comunidade da Piedade de Cima. |
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| materia |
118/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que realize uma reforma e limpeza da Escola Municipal Francisca Carolina da Silva (antiga E.E. Januária Teixeira da Silveira). |
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| materia |
119/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de uma faixa elevada na Rua Santo Antônio, em frente aos números 731 e 726-A, próximo a entrada da creche São Francisco de Assis e entrada do Bairro Pito Aceso. |
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| materia |
120/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua das Flores no Bairro Piedade. |
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| materia |
121/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua Olavo Bilac, Bairro Coronel Joaquim Lopes. |
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| materia |
1846/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ao orçamento geral do município, no valor de R$ 5.937.443,59. |
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| materia |
1847/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua na Comunidade Rural de Santa Maria. (Rua Silvino Francisco da Silva) |
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| materia |
1848/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no município de Visconde do Rio Branco, MG. (Rua Maria Barreto Mesquita) |
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| materia |
1849/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no município de Visconde do Rio Branco, MG. (Rua Dr. Joaquim José Ferreira) |
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| sessao |
13 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1845/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
4 |
2020-07-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
115/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO GORDURA E CAPITÃO MACHADO. |
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| materia |
116/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZA MIRANDA E TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO JARDIM DA BARRA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-27 |
Emenda Modificativa |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020. |
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| materia |
114/2020 |
2020-07-22 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO NA RUA BARTOLOMEU GUSMÃO, PRÓXIMO AO NUMERO 22, BAIRRO ANTÔNIO SOARES. |
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| sessao |
3 |
2020-07-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2020-07-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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