| materia |
83/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS EM ITENS DE ALIMENTOS EM SUPERMERCADOS. |
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| materia |
84/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O DESASSOREAMENTO DO LEITO DO RIO XOPOTÓ, NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE SUA MATA CILIAR. |
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| materia |
85/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PATROLAMENTO DA ESTRADA DE SANTA JULIANA, INCLUINDO A GROTA DO AZEDO. |
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| sessao |
8 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA MUDANÇA NOS SINAIS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM AV. SÃO JOÃO BATISTA, ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO E VIGÁRIO VARELLA. |
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| materia |
74/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LALEMANTE DRUMOND, BAIRRO DE LOURDES. |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARAS. |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA FAZENDINHA. |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENSÃO DE 350 METROS DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO CORREA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE. |
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| materia |
78/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O CONTROLE DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
79/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PIAS COM SABONETES, TANTO NO CENTRO DA CIDADE COMO NOS BAIRROS. |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PRESENÇA DE AGENTES FISCALIZADORES NAS FILAS DAS AGENCIAS BANCARIAS E SUPERMERCADOS, A FIM DE AUXILIAREM A ORGANIZAÇÃO DAS MESMAS, PARA QUE NÃO HAJA AGLOMERAÇÃO. |
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| materia |
1839/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPALIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. (RODOVIA ADYLIO PIRES SABIONI). |
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| materia |
1840/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. (RUA B PASSA A SER RUA IEDA FERREIRA). |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 28 E 29 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A COMISSÃO ESPECIAL (PARLAMENTAR) DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS POSTERIORES AO ISOLAMENTO SOCIAL DE MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE E RETOMADA DOS SETORES ECONÔMICOS DA CIDADE. A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO É DE EXTREMA URGÊNCIA PARA QUE POSSAMOS ANALISAR E DISCUTIR O ASSUNTO. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÃO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CATETE, CONFORME INDICAÇÃO 054/2020, VOTADA E APROVADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2020. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* QUANTOS TOTENS COM ÁLCOOL 70% FORAM COMPRADOS?
* QUANTOS FORMA INSTALADOS NA CIDADE?
* QUAL EMPRESA FOI FORNECEDORA?
* QUAL VALOR GASTO COM OS MESMOS? |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL VALOR GASTO NAS BARREIRAS DE APOIO CONTRA O COVID-19 MONTADAS PELA PREFEITURA NA CIDADE? |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ULTIMO QUADRIMESTRE. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* QUAL EMPRESA GANHOU A LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE APOIO AO CIDADÃO ENQUANTO A PANDEMIA DO COVID-19?
* QUANTAS ESTRUTURAS FORAM INSTALADAS?
* QUAL FOI O VALOR GASTO? |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS GASTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENQUANTO A PANDEMIA DO COVID-19 ASSOMBRA O MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
REQUER DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA TODOS OS REPASSES RECEBIDOS DA ESPERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DOS COMPROVANTES DOS RECURSOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 5 ANOS. |
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| materia |
71/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SR. DRUMMOND, BAIRRO DÚCILIA CARONE. (PRÓXIMO AO MURILINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) |
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| materia |
72/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA PIEDADE DE CIMA SENTIDO AO IAMBÚ, E NO PONTO DE ÔNIBUS NA ENCRUZILHADA DA ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NA FLORESTA. |
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| materia |
73/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPORTIVO. |
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| materia |
68/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA ALVAIR ALVES VALENTE, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO 2. |
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| materia |
69/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO SAPATEIRO, PÃO DE LÓ E EMBOQUE. |
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| materia |
70/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE DE VISCONDE DO RIO BRANCO POR UM PRAZO DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DO PRIMEIRO DECRETO DE PARALISAÇÃO. |
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| materia |
620/2020 |
2020-03-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO EMPRESÁRIO MAURICIO FURTADO CAMPOS. |
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| sessao |
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2020-03-23 |
Extraordinária |
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| materia |
66/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA PRACINHA SITUADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
67/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AUMENTE O NUMERO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
1838/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE CONSCIENTE, PARA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS COMUNS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
65/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE UM BURACO NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA. |
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| sessao |
6 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE QUANTOS QUILÔMETROS DA RODOVIA FOI MUNICIPALIZADO, ALTURA DO POSTO SÃO CRISTÓVÃO ATÉ O TREVO DO BARREIRO? |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
REQUER DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE RESPONDA AS SEGUINTES PERGUNTAS:
* QUAL O MOTIVO DE NÃO HAVER COMBUSTÍVEL PARA O CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO?
*QUAL O PRAZO PARA NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO? |
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| materia |
62/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LACTÁRIO. |
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| materia |
63/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DAS RUAS MOREIRA CÉSAR, AVENIDA PRESIDENTE ARTUR BERNARDES, CONSELHEIRO SANTANA E MAXMÍNIO DE ALMEIDA NO BAIRRO JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
64/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO EM HORÁRIOS PRÉ AGENDADOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. |
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622/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA. |
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| materia |
623/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE AO PE. ANTÔNIO FIRMINO LOPES LANA. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE SE OS MORADORES DO BAIRRO RANCHO VERDE III FORAM ATENDIDOS EM RELAÇÃO AS DEMANDAS LEVANTADAS PELOS PROPRIOS MORADORES DO BAIRRO E QUAL A NECESSIDADE DE SE TER 3 BARRAGENS DE CONTENÇÃO QUE FICA NA PARTE SUPERIOR DO MESMO BAIRRO? |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUAL MOTIVO OS MORADORES DO BAIRRO JARDINS NÃO ESTÃO CADASTRADOS NO PSF DO BAIRRO FORMIGA. |
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| materia |
57/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E II COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS. |
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| materia |
58/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DAS ARVORES COM A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO CÓRREGO DOS ELIAS ATÉ O LOTEAMENTO GRANVILLE, EM SANTA MARIA. |
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| materia |
59/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES ROCHA, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
60/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA SEMENTEIRA E PONTE COBERTA. |
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| materia |
111/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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