| materia |
110/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS - ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 067/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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619/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
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13/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* PROCESSO DE LICITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSERÇÕES INSTITUCIONAIS DE RÁDIOS REFERENTES AOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019.
* VALOR PAGO PARA RÁDIO CULTURA REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019.
* VALOR PAGO PARA O RADIALISTA JORNALISTA JOSÉ CARLOS GOMES NETO NO ANO DE 2016. |
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14/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO SE AS 06"ACADEMIAS AO AR LIVRE" FORAM RECURSOS DO MUNICÍPIO OU EMENDA PARLAMENTAR, REQUERENDO TODAS AS NOTAS E PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A ESTA SITUAÇÃO. |
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15/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBA QUE A ESCOLA PREFEITO RUY BOUCHARDET (GRUPO DO BARREIRO) TERIA RECEBIDO PARA CONCLUIR A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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26/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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25/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE RETIRE UMA ARVORE QUE ESTA AGARRADA NA PONTE DA RUA DR. LINCH, CENTRO. |
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618/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARIA TERESA AMIN. |
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| sessao |
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2020-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
QUANDO SERÁ FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: (GILENO SIQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTIÃO CORRÊA E COLÔNIA), CONFORME INDICAÇÃO DE NÚMEROS 260/2019 E 05/2020, VOTADAS E APROVADAS POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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12/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
QUANDO COMEÇARAM AS OBRAS DE RECAPEAMENTO NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: (GILENO SIQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTIÃO CORRÊA E COLÔNIA), CONFORME INDICAÇÃO DE NÚMEROS 225/2019 E 03/2020, VOTADAS E APROVADAS POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS: JOSÉ KHOURY E CESÁRIO ALVIM NO BAIRRO CHÁCARA. |
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19/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA PIEDADE DE CIMA. |
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20/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CAPITÃO MACHADO ATÉ A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS: PRAÇA 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO). |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE BURACO NA RUA HEITOR VILA LOBOS, NO MORRO DO ZÉ BONÉ. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO DO CÓRREGO DAS PEDRAS ATÉ A COMUNIDADE DA FAZENDINHA. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA. TRECHO: INICIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORTÃO PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA ATÉ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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17/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AUMENTE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS. |
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10/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
REQUER A PRESENÇA DO SENHOR JOÃO PAULO FRANCO MACHADO REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA SENHORA JULIMARA DE SOUZA COSTA OLIVEIRA - MÉDICA VETERINÁRIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA DATA DE 17/02/2020 AS 19:00HS. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA EM TERRENO NA RUA MIGUEL AMIN, Nº 57, BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A DRAGAGEM DO RIO NA ALTURA DA COLÔNIA, NA CACHOEIRINHA. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE EMBARQUE COBRADA NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO SE É DE CONHECIMENTO DO MESMO QUE TAL TAXA VEM SENDO COBRADA DE FORMA SEPARADA DA PASSAGEM, QUAL A LEGALIDADE DESTA TAXA SE NÃO HÁ LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA TAL COBRANÇA E ONDE ESTE RECURSO É APLICADO. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO POR QUE A MÁQUINA DA PREFEITURA NÃO TEM ARRUMADO A ESTRADA DO MASSAMBARÁ QUAL ATENDE VÁRIAS EMPRESAS QUE GERAM RENDA PARA NOSSA CIDADE, E POR QUE O MUNICÍPIO ESTA OFERECENDO MÁQUINA TERCEIRIZADA E COBRANDO PELO SERVIÇO QUANDO O MUNICÍPIO POSSUI MAQUINAS PRÓPRIAS. |
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9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BELVEDERE E POR QUE NÃO HÁ LOCAIS ADEQUADOS PARA OS MORADORES COLOCAREM SEUS LIXOS? POR QUE FOI RETIRADO O DEITO DELES DE CONSULTAREM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BARREIRO? |
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14/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE RELÓGIO DE ENERGIA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA SITUADO NO ALTO DO BARREIRO. |
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1834/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 954/2008, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA DE RIO BRANCO - ARESMURB. |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. THIAGO DE CASTRO, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 13 HORAS NA SALA DE COMISSÕES VEREADOR JAIR ROBERTO DA SILVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR LINDOMAR LÚCIO DO CARMO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO. CASO O COMPARECIMENTO NÃO SEJA POSSÍVEL NA DATA MENCIONADA QUE SEJA REMARCADO PARA A REUNIÃO SEGUINTE DA COMISSÃO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 13 HORAS, NO MESMO LOCAL. |
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| materia |
1833/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
REQUER À SRA. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DAS CAMERAS DAS ALAS DOS VEREADORES E DA ESCADA QUE SOBRE PARA O SEGUNDO ANDAR, DO DIA 29/01/2020 DAS 13 HORAS E 10 MIN ATÉ AS 14 HORAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS DESDE O ANO DE 2014: REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CORONEL AVELINO CARDOSO EM SANTA MARIA E JOÃO BATISTA DE ALMEIDA NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO COPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A RÁDIO CULTURA, CONTENDO OS VALORES QUE SÃO REPASSADOS PARA COBRIR AS DESPESAS DO PROGRAMA "CIDADE EM AÇÃO" E OUTROS ANÚNCIOS (INSERÇÕES), ALEM DE COPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS. PERÍODO: JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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5/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS IMOVEIS ALUGADOS ENCONTRAM-SE EM POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO? (PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA). RELAÇÃO COM NOME DE TODOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, ENDEREÇOS DE TODOS OS IMÓVEIS E CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, SEPARADOS POR MÊS NO PERÍODO CITADO. |
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7/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O CASCALHAMENTO DO POVOADO DO PINHEIRO E QUE TERMINE O ASFALTAMENTO DA PIEDADE DE CIMA ATÉ O FINAL DO PONTO DE ÔNIBUS. |
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9/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA ESTRADA LUIZ CUSTÓDIO DIAS NO CLEMENTE DO MEIO. |
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10/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE EM VISCONDE DO RIO BRANCO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO GOVERNO DE MINAS OU COM DOTAÇÃO PRÓPRIA. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO, TRECHO: SAÍDA DO BAIRRO PIEDADE ATÉ A CAPELA DO BAIRRO RANCHO VERDE. |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA ROSA, TRECHO: INICIO DA PONTE DA COLÔNIA, SENTIDO AO QUEBRA-CABO, COM PRIORIDADE NO TRECHO PRÓXIMO A CASA DO SR. OSVALDO TEIXEIRA DE PAULA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
*LISTA DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO QUE ESTÃO TRABALHANDO "COM DOBRA". |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-16 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SE REÚNA COM A POLÍCIA MILITAR NO INTUITO DE ESTABELECER UM PRAZO DE ADAPTAÇÃO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE SITUAR DAS NOVAS MUDANÇAS FEITAS NO TRANSITO DA CIDADE. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
SUGERI AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA RECAPEAMENTO EM TODOS AS RUAS DO JILENO SIEQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTIÃO CORRÊA. |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
SUGERI AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO DA ESCOLA DA COLÔNIA. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO JILENO SIQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTIÃO CORRÊA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO IRAN SILVA COURI A INSTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SÃO SEBASTIÃO EM CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO GERALDO VALTER CUNHA NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
615/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SENHOR IRANI BATISTA DE LIMA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERIAS. |
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| materia |
616/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CLEBER JOSÉ SILVA BERNARDES, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERIAS. |
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| materia |
617/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHO FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERIAS. |
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