| materia |
260/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA NOS BAIRROS COLÔNIA, GILENO SIQUEIRA E PLANALTO. |
1 |
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| materia |
261/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO BECO DO ESCADÃO, NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
262/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO TAMPA EM BOCA DE LOBO NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA DA EMPRESA COPASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* CRONOGRAMA DAS OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
* PRAZO PREVISTOS PARA CADA TIPO DE SERVIÇO SOLICITADO.
* QUAIS INVESTIMENTOS A EMPRESA FEZ EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
105/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA COPASA E ENERGISA SE ELAS ESTÃO REPASSANDO O VALOR DE 0,5% DO VALOR TOTAL DA RECEITA OPERACIONAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE ACORDO COM A LEI Nº 12.503/1997 (LEI PIAU) E SE ESTIVER REPASSANDO SOLICITA TAMBÉM AS COPIAS DOS COMPROVANTES DE REPASSE DAS EMPRESAS. |
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| materia |
259/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
REQUER AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
1 |
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| materia |
1822/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1823/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1824/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1825/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1826/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDOS ÀS ENTIDADES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
REQUER AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* POR QUE NÃO TEM SORO ANTIOFÍDICO NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA?
*SE NÃO POSSUI, QUAL O MOTIVO E SE TEM A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR? |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* O PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO POSSUI SORO ANTIOFÍDICO?
*SE NÃO POSSUI, QUAL O MOTIVO E SE TEM A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR? |
1 |
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| materia |
613/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR EVERTON RIVER SOARES DA SILVA. |
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| materia |
257/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PSF DA CHÁCARA. |
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| materia |
258/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO CORRÊA LINO (PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL), NO BAIRRO RANCHO VERDE. |
1 |
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| materia |
252/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA RUA LEOPOLDO ANTONUCCI, SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
253/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA TRAVESSA FRANCISCO MIGUEL, CENTRO. |
1 |
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| materia |
254/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO ENTRE O BAIRRO NOVA CHÁCARA ATÉ O RUADO DAS PEDRAS. |
1 |
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| materia |
255/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O TREVO DA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA ATÉ A ESCOLA DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
256/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM VIGIA PARA A CRECHE JOSÉ FELIX, DO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
1819/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA CAIXA ESCOLAR DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL PROFESSOR THEODOLINDO JOSÉ SOARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1821/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH OU ABRAÇO DA VIDA EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
251/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ (FELIPINHO). |
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| materia |
248/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEBASTIÃO FAUSTINO SANTANA, BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
249/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE LIBERE A UTILIZAÇÃO DA QUADRA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA OS MORADORES DA BARRA DOS COUTOS E BAIRROS VIZINHOS. |
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| materia |
250/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REFORME O CALÇADÃO DA BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
247/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE QUE FAZ DIVISA COM A CASA Nº 6, NA RUA JOSÉ PASSOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.417/2018. |
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| sessao |
26 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
99/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
* ATRAVÉS DE EXTRATO BANCÁRIO, QUAL O VALOR A CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO TEM EM CAIXA NO PRESENTE MOMENTO? |
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| materia |
100/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* PORQUE NÃO FOI REPASSADO PARA A ASSORIPA O VALOR DE R$ 50.000,00 ADQUIRIDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR?
* QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE O MESMO SEJA EFETUADO? |
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| materia |
101/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PONTO DE ÔNIBUS), EM TODAS AS VIAS MUNICIPAIS ONDE É ABRANGIDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO. |
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| materia |
240/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA RUA PAULINA TAVARES - BAIRRO DUCILIA CARONE. |
1 |
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| materia |
242/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. CARLOS SOARES, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. |
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| materia |
243/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA LIMA DA COSTA DUARTE (ESCOLINHA TIA NANÁ), NO BAIRRO COHAB 1. |
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| materia |
244/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. SÃO JOÃO BATISTA, ESQUINA COM A RUA DR. CELSO MACHADO (RUA DA FEIRA). |
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| materia |
245/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO COM PLACAS LUMINOSAS NAS DUAS PONTES EXISTENTES NA ESTRADA LUIZ CUSTÓDIO DIAS, QUE LIGA A BR 120 ATÉ A RIO BAHIA NO CLEMENTE DO MEIO. |
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| materia |
246/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COHAB II. |
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| materia |
1820/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
241/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UM CORRIMÃO NA ESCADA LOCALIZADA NA TRAVESSA MARIA JORGE. |
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| materia |
98/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA REAVALIAÇÃO DO QUADRO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDO A DISPENSA DE CARGOS DESNECESSÁRIOS, JÁ QUE ESTE GABINETE VEM LEVANDO A CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO PUBLICO O EXCESSO DE CARGOS OCIOSOS QUAL ELEVA A FOLHA DE PAGAMENTO DEIXANDO ESTA NO LIMITE DO QUE CABE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE CERTO QUE REQUEREMOS AINDA QUE NOS ENVIE COPIAS DO ORGANOGRAMA COMPLETO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
555/2019 |
2019-11-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS NO SITIO OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
239/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE 2KM DA ESTRADA DO POVOADO DE SANTA ROSA, ZONA RURAL. TRECHO: INICIANDO À DIREITA NA ESTRADA ASFALTADA QUE VAI PARA A PIEDADE DE CIMA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES HERMES MULLER E JOÃO BRAZ, ATÉ CHEGAR NA PASSAGEM DA PONTE DE MANILHAS NO RIO PIEDADE. DAÍ SOBE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO BATISTA SANTOS (JOÃO NICANOR). |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-31 |
Emenda Modificativa |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
234/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA RETIFICAÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO GORDURA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO MARQUINHO E GESUS. |
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| materia |
235/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA CARTEIRO TUIM, PRÓXIMO A CASA DE Nº 119, BAIRRO COHAB I. |
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| materia |
236/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME O BURACO DA RUA DORALIZZA GOMES DE MONTEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO. |
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| materia |
237/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INDIQUE UMA PESSOA PARA SERVIÇO DE VARRIÇÃO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA E QUE PODE UMA ARVORE QUE ESTA CRESCENDO JUNTO AO POSTE NA RUA VALDEMIRO DE SOUZA NO BAIRRO PLANALTO. |
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