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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 238/2019 2019-10-31 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA BARRA. 1 extracted
materia 1812/2019 2019-10-31 Emenda Modificativa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-23 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; * PORQUE NÃO TEM MÉDICO PEDIATRA NO POSTO BEIRA RIO? * QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE NOSSAS CRIANÇAS SEJAM ATENDIDAS? 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-23 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * PORQUE AINDA NÃO FOI FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS GILENO SIQUEIRA, COLÔNIA E PLANALTO, E TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA MANGUEIRA. * QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTE O SERVIÇO? 1 pending_ocr
materia 229/2019 2019-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ. 1 pending_ocr
materia 230/2019 2019-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EUGÊNIO DE MELO NA ALTURA DO PILATES DA CAROL TARTAGLIA. 1 extracted
materia 231/2019 2019-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. 1 pending_ocr
materia 232/2019 2019-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEIRA LINHA E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SANTO ANTÔNIO PASSANDO PELA COLÔNIA ATÉ AO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 233/2019 2019-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 228/2019 2019-10-22 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM POÇO ARTESIANO E A REDE DE INSTALAÇÃO DE ÀGUA NA COMUNIDADE DO GORDURA. 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER A LISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENDO ESTES EFETIVADOS PELO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2014. 1 extracted
materia 94/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER REITERAR O PEDIDO FEITO NO REQUERIMENTO Nº 19/2019. 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-21 Requerimento REITERA O PEDIDO FEITO NOS REQUERIMENTOS DE Nº 24/2018 E 63/2019. 1 pending_ocr
materia 227/2019 2019-10-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES. 1 extracted
sessao 24 2019-10-21 Ordinária 2 extracted
materia 226/2019 2019-10-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO À CÂMARA. 1 extracted
materia 92/2019 2019-10-16 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO COPIA DO CONTRATO VIGENTE ENTRE A EMPRESA ILHA E A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 222/2019 2019-10-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO CORRÊA LINO NO BAIRRO RANCHO VERDE. 1 extracted
materia 223/2019 2019-10-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. DIOGO BRAGA FILHO, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO, (PRÓXIMO A LOJA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ). 1 extracted
materia 224/2019 2019-10-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARINA BEGNAME, DISTRITO INDUSTRIAL DO BARREIRO. 1 extracted
materia 225/2019 2019-10-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NOS BAIRROS COLÔNIA, GILENO SIQUEIRA E PLANALTO. 1 pending_ocr
materia 1818/2019 2019-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO À ARCA ZM - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1816/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. "RUA N: RUA CHAÍDE JIBRIM KHOURY," 1 extracted
materia 1817/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. "RUA F: RUA ENGENHEIRO HÉLIO PEREIRA." 1 extracted
sessao 23 2019-10-14 Ordinária 2 extracted
materia 90/2019 2019-10-11 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA 3ª SESSÃO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 91/2019 2019-10-11 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE O COMPARECIMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SENHOR CLÉBER LIMA DA SILVA, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO. 1 extracted
materia 218/2019 2019-10-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE NA AV. FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA, BAIRRO DULCÍLIA CARONE. 1 pending_ocr
materia 219/2019 2019-10-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, DA SEDE DO PONTO DO SENHO JOÃO BATISTA RIBEIRO, ATE A SEDE DA SENHORA ÂNGELA MARIA DE SOUZA RODRIGUES, NO SANTA HELENA, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 220/2019 2019-10-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERFIRA JUNTO A EMPRESA COPASA E QUE FAÇA UMA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NO RANCHO VERDE, EM UM TRECHO DA RUA JOÃO CORREA LINO (DEPOIS DA MERCEARIA DO GORASIL) ATÉ A ESTRADA JOSÉ BRAZ DAMIÃO. 1 extracted
materia 221/2019 2019-10-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CILADEIRA. 1 pending_ocr
materia 1814/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAAF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1815/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. (RUA L: RUA ISABEL COURI SILVA). 1 extracted
materia 216/2019 2019-10-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CHAKIBE COURI, COM UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO, COHAB I, FINAL DA AV. DR. LELÉ, PRÓXIMO Á ESCOLA TIA NANÁ. 1 pending_ocr
materia 217/2019 2019-10-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES, EM FRENTE A ESCOLA DR. CELSO MACHADO (ESCOLA NORMAL), CENTRO. 1 extracted
materia 89/2019 2019-10-08 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAIS OS GASTOS DETALHADOS DO PRONTO ATENDIMENTO DESDE A SUA INAUGURAÇÃO ATÉ O FINAL DO MÊS DE SETEMBRO E QUAL O VALOR DO ALUGUEL PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 215/2019 2019-10-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO PARQUINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO RESIDENCIAL SOLAR. 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 213/2019 2019-10-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA JUNÇÃO DOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E SOLAR I. 1 extracted
materia 214/2019 2019-10-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE RETIRE AS PEDRAS FINCADAS DA RUA GENERAL OSVALDO FURTADO DE CAMPOS, NO BAIRRO CENTENÁRIO E QUE REFAÇA O RECAPEAMENTO DA RUA. 1 extracted
sessao 22 2019-10-07 Ordinária 2 extracted
materia 88/2019 2019-10-04 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS MUNÍCIPES AS SEGUINTES QUESTÕES: * QUAL O VALOR O MUNICÍPIO TEM EM CAIXA HOJE? * QUAL O VALOR O ESTADO DEVE AO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO AO FUNDEB, IPVA, ICMS. 1 extracted
materia 212/2019 2019-10-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DE SÃO FRANCISCO NOS SEGUINTES MORROS: DO JEOVÁ, PRÓXIMO À ESMERALDA; DA DONA ROSA; DO CURRAL DO CAMPEÃO, DO JOAQUIM INÁCIO; DO MINDUIM PARA VIRAR PARA O FERRUGEM E DO RESTAURANTE DA ROSÂNGELA EM DIREÇÃO À NILZA CESÁRIO. 1 extracted
materia 87/2019 2019-10-03 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: *SOLICITO O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, DO ORÇAMENTO 2018 (LEI 1.394/2017) E ORÇAMENTO 2019 (LEI 1.467/2018). 1 extracted
materia 209/2019 2019-10-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA JOSÉ DE ARAÚJO DA SILVA ATÉ A CASA DO SENHOR ZEZINHO DE ARAÚJO NA PIEDADE DE CIMA. 1 extracted
materia 210/2019 2019-10-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PODA DAS ARVORES NA RUA JOSÉ SILVÉRIO, BAIRRO GILENO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 211/2019 2019-10-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO ANTÔNIO SOARES. 1 extracted
materia 86/2019 2019-10-02 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DO RELATÓRIO DE TRABALHO EXECUTADO DA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2013 ATE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 208/2019 2019-10-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA VICENTE DE PAULA ISIDORO, Nº 210, BAIRRO NOBRE RESIDENCIAL CASSIANO MESQUITA. 1 extracted
materia 1813/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR PLACA EM HOMENAGEM AO ILMO. SR. ISAÍAS MÜLLER NO INTERIOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted