| materia |
108/2020 |
2020-01-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2020 |
2020-01-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº061 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1832/2020 |
2020-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº1.201/2014 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.033/2010, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO IRAN SILVA COURI QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA LUIZA SALERMO, BARRA DOS COUTOS Nº98. |
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no document
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| materia |
614/2020 |
2020-01-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO" AO SENHOR CABO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERIAS BRIAN IZIDORO. |
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| materia |
1831/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 QUANTO AOS SEGURADOS DO FUMPREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
30 |
2019-12-16 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
281/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM ALERTA TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE A PARTIR DAS 23;00 HORAS. |
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| materia |
282/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DA RUA EDMAR DA SILVA BRAGA, NO BAIRRO COLÔNIA, QUE ESTA SOFRENDO EROSÃO EM DECORRÊNCIA DA ÁGUA PLUVIAL, DO ESGOTO E DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO. TRECHO PRÓXIMO AO GRUPO BOM PASTOS, Nº 431. |
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| materia |
1830/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA PELA ENERGISA. |
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| materia |
118/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
119/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; |
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| materia |
120/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS; |
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| materia |
275/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO ESPORTIVO, RUA MANOEL DOS SANTOS, NA ALTURA DO NUMERO 121, PRÓXIMO AO PSF SANTA RITA. |
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| materia |
276/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
277/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
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| materia |
278/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA RUA DR. ALTINO PELUSO (CAMINHO DA VOVÓ), PRÓXIMO AO NUMERO 393, CENTRO. |
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| materia |
279/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB 1. |
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| materia |
280/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O UM BURACO EM FRENTE O AMARILDINHO, NO BAIRRO COLÔNIA, ANTIGA RUA DO CAMPO. |
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| materia |
115/2019 |
2019-12-11 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS, UMA VEZ QUE ALGUNS PAIS ESTÃO RECLAMANDO QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO FAZER A MATRÍCULA DE SEUS FILHOS PARA O ANO QUE VEM. |
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| materia |
116/2019 |
2019-12-11 |
Requerimento |
REQUER DA LOJA RMS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC. ESTES REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
117/2019 |
2019-12-11 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC, DA LOJA RMS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ESTES REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
274/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO SOB OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE NÃO COLABORAM PARA A LIMPEZA DO MESMO, BEM COMO FAÇAM REPAROS NOS BUEIROS E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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| sessao |
29 |
2019-12-09 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
112/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO NA OBRA DA AVENIDA DR. LELÉ, BEM COMO QUAL FOI A EMPRESA LICITADA QUE EXECUTOU A OBRA E TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO, REFERENTE A EXECUÇÃO DESTE TRABALHO. |
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| materia |
113/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA EMPRESA PAX RIO BRANCO INFORMAÇÕES: |
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| materia |
114/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO LISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM EFETIVADOS PELO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2014. |
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| materia |
272/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA DE PASTO NA RUA MANOEL VIEIRA COELHO, PENÚLTIMA RUA DO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
273/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE COMPUTADORES NA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ITENS 15.3 E 15.4 DA TABELA VIII, CONSTANTE DO ART. 136, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
269/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES. |
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| materia |
270/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DESENTUPA O BUEIRO DA RUA ALEXANDRE FERRAZ ESQUINA COM A SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
271/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE JOGUE CASCALHO NA ESTRADA DO IAMBU, NO PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
111/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
REQUER RELATÓRIO COMPLETO DE REPASSE DA EMPRESA ENERGISA AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
268/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA JAIME SILVA, EM FRENTE AO NUMERO 265, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
267/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA RUA ALAÍDE MARQUES, ATRÁS DA ESCOLA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
109/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA CÓPIA DAS ATAS NÚMEROS 795, 796 E 797 DE REUNIÕES DO ANO DE 2014. |
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| materia |
110/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO O TOTAL DE TODOS OS GASTOS ATÉ O MOMENTO COM O PROGRAMA "ASFALTA VRB", QUAL O MATERIAL ESTA SENDO UTILIZADO, ALÉM DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A ESSES GASTOS. |
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| materia |
266/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO FORMIGA. |
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| sessao |
28 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
108/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À ENTIDADE "REAL MATISMO FUTEBOL CLUBE", CNPJ: 07.490.880/0001-70. |
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| materia |
1827/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1828/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS PRÉ-SAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1829/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS PRÉ-SAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
263/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM POÇO ARTESIANO NO RUADO DAS PEDRAS. |
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| materia |
264/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA VICENTE DE PAULA ISIDORO, Nº 210 E, BAIRRO NOBRE RESIDENCIAL CASSIANO MESQUITA. |
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| materia |
265/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA FRANCISCO MIGUEL, Nº 155, CENTRO. |
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| materia |
106/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS CONSTANDO SUAS RESPECTIVAS PLACAS E LOCAIS QUE ESTAS PRESTAM O SERVIÇO. |
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| materia |
107/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* QUAIS SÃO OS VALORES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO REPASSA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA?
* QUAIS SÃO OS CLUBES, COM RESPECTIVOS PRESIDENTES E VALOR REPASSADO PARA CADA CLUBE? |
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