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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2020 2020-03-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO RETIRE A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE À OFICINA JUCA MOTOS LOCALIZADA À RUA DO ROSÁRIO, Nº 127. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, PRÒXIMO AO MERCADO DO TADEU. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA, BAIRRO FORMIGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1350, RETIRANDO A TERRA QUE DESCE DO BARRANCO NO LOCAL MENCIONADO. 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E QUE LAVE A RUA ZUMBI DOS PALMARES ATÉ O TREVO DO BAIRRO FELIPINHO. 1 extracted
sessao 5 2020-03-09 Ordinária 2 extracted
materia 25/2020 2020-03-06 Requerimento REQUER "AUDIÊNCIA PÚBLICA" COM A PRESENÇA DO SR. TIAGO DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DEMORA NO ATENDIMENTO DE VÁRIAS ESPECIALIDADES, BASEADO EM RECLAMAÇÕES POPULARES. 1 pending_ocr
materia 27/2020 2020-03-06 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO ATENÇÃO AOS DESMORONAMENTOS PELA CIDADE E REFORMA DE TODOS OS LOCAIS AFETADOS PELAS CHUVAS: BAIRRO PIEDADE, CORONEL JOAQUIM LOPES, CATETE, SANTO CRISTO, RANCHO VERDE III, COLÔNIA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, GILENO SIQUEIRA, NOVA RIO BRANCO, CHÁCARA, RUA VIGÁRIO VARELA E AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA. 1 pending_ocr
materia 28/2020 2020-03-06 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE ALGUNS FUNCIONÁRIO EFETIVOS COM CARGA HORARIA DE 40H ESTÃO TRABALHANDO 44H? 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50 M DE LARGURA. TRECHO: INICIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA FABRICA DE RAÇÃO DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORTÃO DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA ATÉ A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ESTAÇÃO). DEPOIS: À DIREITA NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PASSANDO PELO PONTILHÃO, RUA EUGÊNIO DE MELO ATÉ A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE A POUSADA DO YPÊ. 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA JOSÉ MESQUITA (BEIRA - LINHA) NO TRECHO PRÓXIMO À ENTRADA PARA A ESCOLA PERTINHO DA NATUREZA ATÉ O INICIO DA RUA SÃO JOSÉ (PITO ACESO). 1 pending_ocr
materia 52/2020 2020-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE, PRÓXIMO À OFICINA DO MICHEL. 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA SINHÔ DRUMMOND (BEIRA - RIO) EM FRENTE Á VISCODIESEL. 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CATETE. 1 extracted
materia 621/2020 2020-03-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RENAN DOS SANTOS PEREIRA. 1 pending_ocr
materia 43/2020 2020-03-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. ULISSES FERREIRA NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE QUE FAZ DIVISA COM A CASA DE Nº 825, RUA GUIRICEMA, ESQUINA COM A RUA GENERAL OSÓRIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1417/2018. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÀGUA PLUVIAL E BUEIROS NA RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO, BAIRRO SANTO CRISTO. 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA À RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-02 Requerimento REQUER A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU COMPACTAÇÃO COM FUNDO DE PEDREIRA NA RUA PARALELA À RODOVIA MG 22, NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, TRECHO QUE DÁ ACESSO Á OFICINA DE ALTO FALANTE DO JOSÉ LUIZ. 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA CONTENÇÃO COM "BATE ESTACA" E ATERRAMENTO A FIM DE EVITAR O AUMENTO DA EROSÃO DA ESTRADA NÃO PAVIMENTADA QUE FINA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, ANTIGO SÍTIO DO PANAMÁ, ANTES DA ENTRADA DA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 1837/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 267.327,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2020-03-02 Ordinária 2 extracted
materia 39/2020 2020-02-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA SAÍDA DA AV. DR. LELÉ PARA RUA ARISTEU DOS SANTOS, BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RUADO DAS PEDRAS ATÉ A COMUNIDADE DA FAZENDINHA SEGUINDO ATÉ A RODOVIA MG 447. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. DR. LELÉ, PRÓXIMO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-27 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANO DE 2019: * QUANTIDADE DE ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PARA RIO POMBA: * QUAIS OS MOTORISTAS QUE FAZEM A ROTA; * OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PAGAM ALGUMA TAXA OU MENSALIDADE. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-20 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA ESTRADA DO CLEMENTE, ATÉ A DIVISA COM A CAMELINHA, QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO COM O CRUZEIRO E O VALÃO DE GUIRICEMA. 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM VARREDOR PARA ATENDER OS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIA NOS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II. 1 extracted
materia 1836/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA RIO BRANCO PRÉ-MOLDADOS LTDA, A PERMUTAREM BENS IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1835/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 4.797.920,39. 1 pending_ocr
materia 36/2020 2020-02-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE LAVE A RUA AVELINO CARDOSO. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O CONSERTO DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária 2 extracted
materia 17/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITA À SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, QUE SEJA FEITO REPARO NA RODOVIA ENTRE VISCONDE DO RIO BRANCO E GUIRICEMA. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITA A SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL SR. IRAN SILVA COURI, QUE SEJA FEITO REPASSE DE R$ 200.000,00 PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA COM A SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-14 Requerimento REQUER A SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: * QUAL O VALOR ATUAL MONETÁRIO QUE HÁ EM CAIXA NA CASA LEGISLATIVA? 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITA À SRA. PRESIDENTE EM COSONÂNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL SR. IRAN SILVA COURI, QUE SEJA FEITO REPASSE DE R$ 100.000,00 PARA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS COM A SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: * QUANDO SERÁ FEITA A DRAGAGEM DO RIO NA ALTURA DA COLÔNIA, NA CACHOEIRINHA? VISTO QUE A ILHA PANAMÁ CONTINUA ALAGANDO E DEIXANDO PESSOAS ILHADAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-14 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A DEFESA CIVIL PARA AJUDAR AS PESSOAS ATINGIDAS PELO DESLIZAMENTO DE TERRA OCORRIDO NO BAIRRO COLÔNIA, DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS DIA 13/02/2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-13 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO E À EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO POR QUE OS ALUNOS DA ZONA RUAL DO BELA VISTA SÃO FRANCISCO NÃO ESTÃO PODENDO UTILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO E POR QUE QUAL RAZÃO O SERVIÇO LHES FORA NEGADO SE HÁ UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA PARA PODEREM UTILIZAR O TRANSPORTE PARA IR ATÉ AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE SANTA MARIA ATÉ O FINAL DO PONTO DE ÔNIBUS. 1 pending_ocr
materia 28/2020 2020-02-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS NA RUA JOÃO CORRÊA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CESÁRIO ALVIM NA ALTURA DO Nº 347, ATÉ A ESQUINA DO MERCADO DO TATU. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO DE UM BURACO NA RUA JOÃO BATISTA LACERDA, Nº 55, NO ALTO DO SANTO ANTONIO, PERTO DA CONFECÇÃO DA BELÔ. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE PLACA DE CARGA E DESCARGA COM HORARIO DE 08H AS 17H EM FRENTE O TRAILER DA COHAB 1. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM SANTA JULIANA, EM FRENTE A CASA DO SE. FERNANDO ROCHA E SR. JOSÉ AILTON. 1 pending_ocr
materia 34/2020 2020-02-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, BAIRRO BARREIRO. 1 pending_ocr