| materia |
178/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de redutores de velocidade próximos ao trevo do Ruado das Pedras. |
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| materia |
179/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a revitalização da Praça Celso Machado no povoado de Santa Maria com a construção de rampas para facilitar a acessibilidade de cadeirantes. |
1 |
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| materia |
180/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reajuste para os agentes de Saúde, Zoonoses e Professores, categorias regidas pelas leis federais números 13.708/2018 e 11.738/2008, respectivamente, e se possível, reajuste salariais para todos os servidores públicos municipais. |
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| materia |
181/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua Maria Cypriana da Silva no Córrego dos Elias em Santa Maria, Zona Rural. |
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| materia |
182/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de dois bueiros na Rua Avelino Cardoso, saída para o Rancho Verde (um em frente ao nº 1692 – casa do Sr. Jáder dos Santos Targino e o outro entre os nºs 1287 e 1273 – residências dos familiares do saudoso José Maurício de Souza). Também é necessária a construção de 70m de rede de captação pluvial , ligando-a na Rua Geraldo Pires Milagres que está sendo pavimentada. |
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| materia |
183/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a fixação de placa de denominação na Rua Geraldo Pires Milagres que liga a Rua Avelino Cardoso com a Avenida Prefeito José Mesquita (Av. Dr. Lelé) – Lei nº 1.315/2017, de 14 de março de 2017 e fixe também, placa de denominação na Ponte Sebastião Ferreira Gonçalves, localizada na Rua Geraldo Pires Milagres que liga a Rua Avelino Cardoso com a Avenida Prefeito José Mesquita (Av. Dr. Lelé) – Lei nº 1.313/2017, de 07 de março de 2017. |
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| materia |
184/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de novos postes de iluminação pública na Rua Frei Conrado, Bairro Franciscano. |
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| materia |
1806/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco – MG, no mês de janeiro, a campanha “Janeiro Branco” e dá outras previdências. |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PRESIDENTE EXPLICAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
* POR QUE A IMPRESSORA DO CAC SE ENCONTRA SEM TINTA HÁ VARIOS MESES?
* QUAL A PREVISÃO DE ABASTECIMENTO DA MESMA?
* POR QUE O CAC NÃO ESTA EMITINDO CARTEIRA DE TRABALHO?
* SOLICITO TAMBÉM DO SETOR RESPONSÁVEL RELATÓRIO DISCRIMINADO DE TODAS AS DESPESAS DO CAC, DECORRENTES DE JANEIRO A JULHO DO PRESENTE ANO. |
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| sessao |
17 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE:
*QUANTOS IMÓVEIS ALUGADOS SE ENCONTRAM EM POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL? (PERÍODO: DE JANEIRO DE 2017 ATE A PRESENTE DATA).
*RELAÇÃO COM NOMES DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, ENDEREÇO DE TODOS OS IMÓVEIS E CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, SEPARADOS POR MÊS NO PERÍODO CITADO A CIMA. |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDO PARA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E/OU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS DESDE 2014;
*REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EE CEL. AVELINO CARDOSO EM SANTA MARIA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EE DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
165/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
166/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA VIGÁRIO VARELLA, CENTRO, QUE FICA PRÓXIMO AO NUMERO 222. |
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| materia |
167/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A COPASA PARA QUE ESTA CONSTRUA REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ, PARTE ALTA DO PITO ACESO. |
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| materia |
168/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS GERAIS NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA REPUBLICA, COHAB 1. |
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| materia |
169/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DINÁ MARIA DA SILVA, BAIRRO RECANTO VERDE. |
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| materia |
170/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AI AR LIVRE NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
171/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE AINDA ESTEJAM COM CALÇAMENTO DE PEDRA FINCADA. |
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| materia |
172/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUCLIDES DA CUNHA E TRAVESSAS SOLEDADE E IPIRANGA, LOCAIS PRÓXIMOS AO ANTIGO ESCADÃO DO ZÉ SALIM. |
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| materia |
173/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA CYPRIANA DA SILVA NO CÓRREGO DOS ELIAS EM SANTA MARIA, ZONA RURAL. |
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| materia |
174/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DE REDE COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LAMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) NA RUA GERALDO FRANCO, BAIRRO DE LOURDES (PARTE ALTA) EM FRENTE AS RESIDENCIAS DOS SENHORES SABINO, NILTON E LUIZINHO. |
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| materia |
175/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA EUGÊNIO DE MELO, 30 METROS APOS A FABRICA DA CHAYBOM, SENTIDO BARRA. |
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| norma |
551/2019 |
2019-08-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
550/2019 |
2019-08-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. *Em conformidade com o disposto no Art. 25. inciso I, alínea g do Regimento Interno e Art. 21, inciso IV, alínea a da Lei Orgânica Municipal. |
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| sessao |
8 |
2019-08-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
163/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAS E LIMPEZA NA ESCADARIA DA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO, CENTRO. |
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| materia |
164/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES QUE LIGA A RUA AVELINO CARDOSO À AVENIDA JOSÉ BARRETO MESQUITA (AV. DR. LELÉ). |
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| materia |
608/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. |
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| materia |
1805/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2019-07-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1804/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E VENDA DE SUBSTANCIAS CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CONSTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES. |
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| materia |
1803/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-19 |
Requerimento |
REQUER A SRA. PRESIDENTE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REPASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RIO BAHIA, BEM COMO COPIA DOS COMPROVANTES DA TRANSAÇÃO BANCÁRIA. |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESCLARECIMENTO AS SEGUINTES QUESTÕES:
* POR QUE ATÉ HOJE NÃO TIVEMOS NENHUM POSICIONAMENTO SOBRE O PLANO DIRETOR?
* POR QUE NÃO FOI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL NENHUMA PROPOSIÇÃO COM RELAÇÃO AO PLANO DIRETOR? |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO;
* QUAIS OS VALORES REPASSADOS DA PREFEITURA PARA A CÂMARA E DA CÂMARA PARA A PREFEITURA? |
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| materia |
1801/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CODEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1802/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA (HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA) DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS E CONTEM OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
549/2019 |
2019-07-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
*Em conformidade com o disposto no Art. 25. inciso I, alínea g do Regimento Interno e Art. 21, inciso IV, alínea a da Lei Orgânica Municipal. |
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| sessao |
6 |
2019-07-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
607/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG |
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| materia |
1800/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 14532018 |
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| materia |
70/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ANTONIO GOUVÊA LIMA IRÁ SER FECHADA?
QUAL O MOTIVO DO FECHAMENTO DA MESMA? |
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| materia |
162/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA OLHO VIVO NA RUA EM FRENTE AO ESTÁDIO DO NACIONAL NO ALTO DA BOA VISTA. |
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| sessao |
15 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
159/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ANTÔNIO GOUVEIA LIMA SEJA CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MASSAMBARÁ. |
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| materia |
160/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 865. |
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| materia |
161/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
1799/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
1 |
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