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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2019-05-20 Ordinária 2 extracted
materia 49/2019 2019-05-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE: QUANTOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES JÁ FORAM NOTIFICADOS E MULTADOS DE ACORDO COM A LEI Nº1417/2018 E QUANTOS DELES FORAM LIMPOS ? O NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE CASOS DE DENGUE TEM SIDO ELEVADO. O QUE TEM SIDO FEITO PELO EXECUTIVO? 1 pending_ocr
materia 50/2019 2019-05-16 Requerimento REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 104/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI Nº67/2017, QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2019 2019-05-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM QUEBRA-MOLAS, POIS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 134/2019 2019-05-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE LEVANTE O NÚMERO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS QUADRAS DOS BAIRROS E QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA MESMA. 1 pending_ocr
materia 135/2019 2019-05-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO, A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. SÃO JOÃO BATISTA EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DA COPASA. 1 pending_ocr
materia 136/2019 2019-05-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE SINAL PARA VIABILIZAR O ACESSO A INTERNET NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA. 1 extracted
materia 132/2019 2019-05-15 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA CÓRREGO SOSSEGO PRÓXIMO AO BARRASL'S (ESTRADA, DÁ ACESSO A SEGUNDA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR) 1 pending_ocr
materia 46/2019 2019-05-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE: PORQUE O EXECUTIVO NÃO REALIZOU ATE O MOMENTO O CONCURSO PÚBLICO COMO ESTABELECE CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE O EDITAL DE 2014 EXPIROU NO ANO PASSADO? 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE : POR QUE AINDA NÃO FOI FEITA A REESTRUTURAÇÃO, REPARO NA PONTE DO PITO ACESO? QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE: PORQUE OS ALUNOS DA CIDADE QUE ESTUDAM NA UFV ESTÃO SEM O TRANSPORTE ESCOLAR? QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REGULARIZAÇÃO DESTE TRANSPORTE? 1 pending_ocr
materia 127/2019 2019-05-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E TAMBÉM UM ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (COLÔNIA). 1 extracted
materia 128/2019 2019-05-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO NA NOVA QUADRA DA PRAÇA SEBASTIÃO PACHECO NO BARREIRO. 1 extracted
materia 129/2019 2019-05-14 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO RANCHO VERDE 03 (QUEBRA MOLAS, ÁREA DE LAZER) 1 extracted
materia 130/2019 2019-05-14 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA E LIMPEZA, NA SEGUINTE RUA, TOTONIO MACHADO, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO CLUBE DOS BANCÁRIOS. 1 extracted
materia 131/2019 2019-05-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BARREIRO. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-13 Requerimento REQUER A LISTA ATUALIZADA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL , BEM COMO AS FUNÇÕES QUE EXERCEM NOS CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-13 Requerimento REQUE A LISTA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ELES EFETIVADOS PELO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2004 1 pending_ocr
sessao 11 2019-05-13 Ordinária 2 extracted
materia 43/2019 2019-05-10 Requerimento REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NA 3ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019. 1 pending_ocr
materia 122/2019 2019-05-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. JOAQUIM LOPES DA COMUNIDADE DA MEMÓRIA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO NA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 123/2019 2019-05-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EGIDIO ROBERTO DE ALMEIDA NO RUADO DA USINA (BARRA DOS COUTOS) 1 pending_ocr
materia 124/2019 2019-05-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O TAPAMENTO DO BURACO ABERTO HÁ TEMPOS NA RUA SANTA EFICIÊNCIA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 125/2019 2019-05-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS NAS SEGUINTES RUAS : RUA ANTÔNIO PINTO DE QUEIROZ, BAIRRO BARREIRO. RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 126/2019 2019-05-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CASSIANO MESQUITA. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-09 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS PRESENÇAS DO PREFEITO MUNICIPAL IRAN SILVA COURI E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, TIAGO DE CASTRO, PARA DISCUTIR A FALTA DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL E OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES NA ÁREA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 120/2019 2019-05-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CONSELHEIRO SANTANA "FORMIGA". 1 extracted
materia 121/2019 2019-05-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM RECIPIENTE PARA COLETAR LIXO EM FRENTE AO EDIFICIO SAID SLAIB, ONDE FUNCIONOU O INSS. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SEGUINTE QUESTÃO: PORQUE O SERVIÇO REALIZADO PELO CARRO FUMACÊ NÃO ESTÁ SENDO DINAMIZADO? QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO? 1 extracted
materia 118/2019 2019-05-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O TAPAMENTO DO BURACO ABERTO HÁ TEMPOS NA RUA SANTA EFICIÊNCIA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 119/2019 2019-05-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ALTO DA BOA VISTA NO LOCAL CONHECIDO COM PISCINA SECA. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-06 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE SEGUINTE QUESTÃO: PORQUE A VERBA PARA A ARCA, SITIO ESPERANÇA E ASSORIPA FORAM CORTADOS? QUAL A DATA PREVISTA PARA O REPASSE DESTA VERBA PARA ESTAS INSTITUIÇÕES? 1 pending_ocr
materia 115/2019 2019-05-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DOS SEGUINTES BAIRROS, GILENO SIQUEIRA, COLONIA, PLANALTO, PITO ACESO, CONJUNTOS RESIDENCIAIS NOVA REÚBLICA (COHAB I), PREFEITO VIÇOSO CAMACHO LACERDA (COHAB II) E MARIO BOUCHARDET (COHAB III) 1 extracted
materia 116/2019 2019-05-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 117/2019 2019-05-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE OS BURACOS DA RUA AVELINO CARDOSO EM FRENTE AO RANCHO VERDE III E QUE INSTALE PELO MENOS DOIS QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO BAIRRO. 1 extracted
sessao 10 2019-05-06 Ordinária 2 extracted
materia 38/2019 2019-05-03 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS LEGAIS DO CLUBE DE VOO QUE ESTA INSTALADO NO CAMPO DE AVIAÇÃO DA FLORESTA. 1 pending_ocr
materia 39/2019 2019-05-03 Requerimento REQUER A PRESIDÊNCIA DA CASA QUE RESPONDA A SEGUINTE PERGUNTA: QUAL O MOTIVO DE NÃO HAVER COMBUSTÍVEL PARA O VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 0 no document
materia 111/2019 2019-05-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SANTO CRISTO, SANTA CLARA E NOVA PIEDADE. 1 pending_ocr
materia 112/2019 2019-05-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO NO PONTO DE ÔNIBUS DO CÓRREGO DOS ELIAS EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 113/2019 2019-05-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA NA BARRA DOS COUTOS, PEGANDO DESDE OS FUNDOS DA EMPRESA PIF PAF ATÉ O RIO XOPOTÓ. 1 extracted
materia 114/2019 2019-05-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-30 Requerimento REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA. 1 pending_ocr
materia 110/2019 2019-04-30 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE ARRUME OU TOME PROVIDÊNCIA JUNTO A EMPRESA COPASA PARA ARRUMAR UM BURACO NA RUA WADI AAD EM FRENTE A SUBESTAÇÃO DA ENERGISA. 1 pending_ocr
materia 103/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 148º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 039/2014. 1 extracted
materia 108/2019 2019-04-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO QUE NOTIFIQUE E MULTE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES SUJOS DE ACORDO COM A LEI Nº1417/2018. 1 extracted
materia 109/2019 2019-04-29 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONSELHEIRO SANTANA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-23 Veto VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1780/2019 1 extracted
materia 106/2019 2019-04-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O NIVELAMENTO DO ASFALTO E O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO, EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO MUTIRÃO. 1 pending_ocr