| norma |
1479/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1480/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPOSA) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1481/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
69/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA COPIAS DOS CONTRA-CHEQUES E COMPROVANTES BANCÁRIOS DE REPASSE DEPOSITADO NA CONTA DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. SR. NIKOLAS CAMILO F. MARQUES, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2018 E AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DO ANO DE 2019. |
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| materia |
158/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES COLETORES DE LIXO NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA NA ALTURA DA SUBIDA PARA O BAIRRO BELVEDERE. |
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| sessao |
14 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
REQUER EXPLICAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A NÃO SANÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº1780/2019 E 1783/2019, CUJOS VETOS FORAM REJEITADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO DE 20 DE MAIO DE 2019 |
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| materia |
153/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
154/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS ESTRADAS DA PIEDADE DE CIMA ATÉ AS DIVISAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA TELEFÔNICA PARA MUDANÇA DE LOCAL DO TELEFONE PÚBLICO DO GORDURA PARA MAIS PERTO POSSÍVEL DA ESCOLA OU DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
156/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REGULARIZE A COLETA DE LIXO NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA, BARREIRO. |
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| materia |
157/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PATROLAMENTO DA ESTRADA CONHECIDA COMO "GROTA DO AZEVEDO", SANTA JULIANA -ZONA RURAL. |
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| materia |
606/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO POLICIAL ALAOR DE OLIVEIRA LIMA FILHO |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO ULTRASSOM, DEIXANDO INÚMERAS GESTANTES SEM ATENDIMENTO; SOBRE O PROBLEMA TÉCNICO DO APARELHO E SOBRE O QUE É NECESSÁRIO PARA SANAR O PROBLEMA. |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA CÓPIA DA FOLHA DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 1º DE JUNHO DE 2019 |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À EMPRESA CONVENIADA COM O EXECUTIVO, PAX RIO BRANCO, SOLICITAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LISTA DE REMOÇÃO DE PACIENTES;
NOME DO PACIENTE, MÉDICO, ENFERMEIRO E MOTORISTA QUE ESTAVAM NA AMBULÂNCIA DURANTE A REMOÇÃO
NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC... DESPACHOS ENTRE EXECUTIVOS E A EMPRESA PRIVADA;
ESTES DOCUMENTOS SÃO REFERENTES AO ANO DE 2013 ATE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REQUER À DIREÇÃO DO COLÉGIO RIO BRANCO, CÓPIA DAS PROVAS ANUAIS APLICADAS DESDE O ANO DE ATÉ 2019 REFERENTES À SELEÇÃO DE SALAS POR PONTUAÇÃO DOS ALUNOS PARA O PERÍODO VESPERTINO. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO NA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA DR. LELÉ, BEM COMO QUAL A EMPRESA LICITADA PARA FAZER A OBRA, ALÉM DE NOTAS FISCAIS E DOCUMENTOS REFERENTES A EXECUÇÃO DO TRABALHO. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIO DE FISCALIZAÇÃO A PREFEITURA ESTÁ ADOTANDO JUNTO A COPASA, JÁ QUE A EMPRESA CONTINUA FORNECENDO ÁGUA DE MÁ QUALIDADE E IMPROPRIA PARA CONSUMO. |
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| materia |
65/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO FUNCIONA A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS NOVOS BAIRROS E RUAS JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE ESSA EMPRESA POSSA ATUAR NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS AOS NOVOS MORADORES QUE NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS. |
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| materia |
66/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 2013 A 2019 REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL E NO CASO DE NOTIFICAÇÃO À COPASA FORNECER CÓPIAS DESTAS. |
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| materia |
67/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR GASTO COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2018 NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO COM SUAS RESPECTIVA NOTAS FISCAIS. |
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| materia |
151/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, COLÔNIA. |
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| materia |
152/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DE CHEGADA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA ATÉ A RUA JOSÉ SARAIVA, E OUTRA NO RUMO DO FUTURO ESCADÃO NA COLÔNIA. |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA, QUE CONVIDE O ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. JOÃO PAULO FRANCO MACHADO REIAS, PARA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
58/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 573/2017 E A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº02/2017 |
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| materia |
148/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EGÍDIO ROBERTO DE ALMEIDA(RUADO DA USINA) |
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| materia |
149/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
150/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA, PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL. |
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| sessao |
13 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA GRAVAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE TODOS OS SETORES EM EM QUE SE ENCONTRAM CÂMARAS DE SEGURANÇA DESTA CASA LEGISLATIVA NO HORARIO DE 7H ÀS 22H DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS PARA O BAIRRO SANTA CLARA:
CAPINA DO MATO QUE TOMA CONTA DAS RUAS E CALÇADAS;
TAPAMENTO DOS BURACOS QUE ESTÃO SURGINDO NAS RUAS;
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOCAL;
TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TOTAL TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DO LEGISLATIVO DE ACORDO COM AS LEIS VIGENTES. |
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no document
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| materia |
55/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FORMA DETALHADA E PROBATÓRIA DOS 4.00.000,00 QUATRO MILHÕES QUE FORAM REPASSADOS AOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PELA EMPRESA COPASA. |
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| materia |
145/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPESA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA BEIRA-RIO NA CAMELINHA QUE LIGA A BARRA DE GUIRICEMA. |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DAS ARVORES DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II. |
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| materia |
1798/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGUINTE QUESTÃO: QUAL A RAZÃO DA FALTA DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DORALIZA GOMES MONTEIRO NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO (MUTIRÃO) E MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES NO BAIRRO JARDIM DA BARRA E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO? |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGUINTE QUESTÃO:
PORQUE AINDA NÃO FOI FEITA A CAPINA, ALÉM DO PATROLAMENTO E ASFALTAMENTO NA ESTRADA CONHECIDO COMO PONTILHÃO EM DIREÇÃO VELHA? QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? |
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| materia |
1797/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, NA AVENIDA FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA, Nº116 NO BARREIRO. |
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| materia |
605/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRª ROBERTA CARDOSO VILAS BOAS |
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| materia |
142/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DO ROSÁRIO E INÍCIO DA RUA CESÁRIO ALVIM. |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PÃO-DE-LO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE:
PORQUE AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO NÃO ESTÃO SENDO VARRIDAS?
QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSERTE OU PROVIDENCIE JUNTO À COPOSA-MG MEDIDAS PARA SANEAR O ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA AVELINO CARDOSO NO FINAL DO RANCHO VERDE. |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO QUE SE FORMOU NA GALERIA DO EDEN CLUB, CENTRO |
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| materia |
139/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS GERAIS E PINTURA EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COLONIA, EM FRENTE À COOPERTRAL. |
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140/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA, AMPLIAÇÃO DA PONTE, NO BAIRRO DO PITO ACESO. |
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| materia |
141/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO ALARGAMENTO DA PONTE NA RUA DIOGO BRAGA. |
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