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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2019 2019-04-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA E A LIMPEZA DO LIXO NAS SEGUINTES RUAS: *MARCIR DE ABREU FREITAS DRUMMOND *MORRO DO ZÉ BONÉ, ALTO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-22 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1771/2018 0 no document
materia 3/2019 2019-04-22 Veto VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 1783/2019 1 pending_ocr
materia 35/2019 2019-04-22 Requerimento REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR QUE SE ENCONTRA EM CAIXA NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2019. 1 pending_ocr
materia 36/2019 2019-04-22 Requerimento REQUER A GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMARAS QUE REGISTRAM AS IMAGENS DA PORTA DO CAC, DA PORTA DO PLENÀRIO E DE TODO O CORREDOR ATÉ O GABINETE DE Nº01 ENTRA AS 8HORAS ATÉ AS 22 HORAS, DO DIA 15 DE ABRIL DO ANO CORRENTE 1 extracted
materia 105/2019 2019-04-22 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA ANTIGA RUA DA MANGUEIRA DO BAIRRO COLÔNIA. 1 pending_ocr
materia 1794/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, NO MÊS DE JANEIRO A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1795/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE POLICLÍNICA PREFEITO DR. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA O NOVO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1796/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº1771/2018 1 extracted
materia 104/2019 2019-04-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA RAUL DE MOURA, BAIRRO BARROCA PRÓXIMO AO Nº249 E FUNDOS DO CAMPO BOUCHARDET. 1 extracted
materia 103/2019 2019-04-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA RUA JOSÉ MESQUITA NOS FUNDOS DA FÁBRICA DA RAÇÃO NA BEIRA LINHA DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 1792/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS, SECRETÁRIOS, DIRETORES, VICE-PREFEITO E PREFEITO EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG 1 extracted
materia 1793/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO, PREFEITOS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS (CÂMARA MUNICIPAL E EXECUTIVO) EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2019-04-15 Ordinária 2 extracted
materia 34/2019 2019-04-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE: *PORQUE AINDA NÃO FOI COLOCADO O PORTÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO (ESTA ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NO CAPITÃO MACHADO ZONA RURAL). *QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESTA OBRA? 1 pending_ocr
materia 98/2019 2019-04-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 99/2019 2019-04-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 359. 1 pending_ocr
materia 100/2019 2019-04-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, PASSANDO PELA PRAÇA JORGE CARONE FILHO ATÉ O FINAL DA AVENIDA THEOPHILLE DUBRIEL. 1 extracted
materia 101/2019 2019-04-12 Indicação SOLICITA EXECUTIVO, A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DAS ESTRADAS DE PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA. 1 extracted
materia 102/2019 2019-04-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE O PORTÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO, LOCALIZADA NO CAPITÃO MACHADO ZONA RURAL 0 no document
materia 604/2019 2019-04-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS VEREADORES DA ATUAL LEGISLATURA. 1 extracted
materia 1791/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG . RUA A -' DALILA PACHECO CÂNDIDO' 1 extracted
materia 95/2019 2019-04-11 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUA E LIMPEZA DAS SEGUINTES: RUA MATILDE CAMPOS E RUA FREI CONRADO, AMBAS NO BAIRRO FRANCISCANO. 1 extracted
materia 96/2019 2019-04-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA EM FRENTE AO NÚMERO 373, RUA MOREIRA CÉSAR, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. 1 extracted
materia 97/2019 2019-04-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PIEDADE, PIEDADE DE CIMA SENTIDO INHAMBU E PINHEIRO. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-10 Requerimento *REQUER DO EXECUTIVO, PORQUE AINDA NÃO FOI ENVIADO NENHUM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DELIBERAR, SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE HÁ DOIS ANOS ESTÃO DEFASADOS? * REQUER AO EXECUTIVO, POR QUE AINDA NÃO FOI ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA DELIBERARMOS SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-10 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO, A EQUIPARAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME AS REGRAS DO ART. 5º DA LEI 11.738/2008, CHAMADA LEI DO PISO. 1 extracted
materia 92/2019 2019-04-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 93/2019 2019-04-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE REVEJA A QUESTÃO DOS AUXÍLIOS, AOS ESTUDANTES QUE ESTÃO CURSANDO O ENSINO SUPERIOR EM UNIVERSIDADES FEDERAIS. 1 extracted
materia 94/2019 2019-04-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA CONSELHEIRO SANTANA. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-08 Requerimento REQUER A SENHORA PRESIDENTE DESTINE RECURSOS DE SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA CUSTEIO DE DESPESAS QUE ESTÃO EM ATRASO E A VENCER. 1 extracted
materia 90/2019 2019-04-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FECHE O CAMPO DO BAIRRO SOLAR I. 1 extracted
materia 91/2019 2019-04-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. 1 extracted
sessao 8 2019-04-08 Ordinária 2 extracted
materia 28/2019 2019-04-05 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA, A GRAVAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE TODOS OS SETROES EM QUE SE ENCONTRAM CAMERAS DE SEGURANÇA NESTA CASA LEGISLATIVA NO HORÁRIO DE 07H00 ATÉ ÀS 20H00. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-05 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA, PORQUE A PREFEITURA NÃO INSTALOU AINDA A REDE DE ESGOTO NOS IMÓVEIS DO SR. ALOÍSIO JOÃO DIAS, LOCALIZADOS NO BAIRRO RANCHO VERDE: RUA JOÃO CORREA LINO Nº 266 (LOJA 1), Nº 266 TERRENO-FUNDOS, Nº 266 2º PAVIMENTO E Nº 266 LOJA 2? 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-05 Requerimento REQUER, INFORMAÇÕES POR QUE ATÉ HOJE, NÃO FOI RESPONDIDO O REQUERIMENTO DE Nº72/2018, ENVIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVO AO REPRESENTANTE DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 85/2019 2019-04-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, EXTENSÃO DE 350 METROS DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO CORREA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE. TRECHO: VENDA DO GORAZIL ATÉ A ENTRADA CLUBE DO ZÉ CRUZ. 1 extracted
materia 86/2019 2019-04-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, DISPONIBILIDADE DE MAIS UM PROFESSOR DE PORTUGUÊS E OUTRO DE MATEMÁTICA PARA O CAEF( CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL) 1 pending_ocr
materia 87/2019 2019-04-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO NA CIDADE. 1 extracted
materia 88/2019 2019-04-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE AS LUMINÁRIAS NOS POSTES INSTALADOS PRÓXIMO A RUA QUE LIGA AO CAMPO DO RENOVAÇÃO, NO CLEMENTE DO MEIO (ZONA RURAL) 1 extracted
materia 89/2019 2019-04-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇANDO PELO TREVO DO NOVO HORIZONTE, PASSANDO PELO COGNOMINADO 'MORRO DO ANGICO', ATÉ NO CLEMENTE DE BAIXO (ZONA RURAL). 1 pending_ocr
materia 1788/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE A LEI LUCAS SOB O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1789/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. 1 pending_ocr
materia 1790/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG. 1 extracted
materia 83/2019 2019-04-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPORTIVO. 1 extracted
materia 84/2019 2019-04-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA PIEDADE DE CIMA SENTIDO AO LAMBÚ, E NO PONTO DE ÔNIBUS NA ENCRUZILHADA DA ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NA FLORESTA. 1 pending_ocr
materia 81/2019 2019-04-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DO "OLHO VIVO" DO TREVO GUIDO MARLIÈRE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO LAGON VILLE 1 extracted
materia 82/2019 2019-04-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "OLHO VIVO" DO TREVO DA BARRA DOS COUTOS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-02 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE: PORQUE AINDA NÃO FOI INSTALADO UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAL PARA OS MORADORES DO BAIRRO RANCHO VERDE III? A PREFEITURA JÁ REALIZOU CONTATO COM A ANATEL AFIM DE QUE ESTA ANTENA FOSSE INSTALADA NO SUPRAMENCIONADO BAIRRO? QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A INSTALAÇÃO DA SUPRACITADA ANTENA? 1 pending_ocr