| materia |
1785/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- RUA JOSÉ BARRETO ALVES," |
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22/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA, GRAVAÇÃO DE VÍDEOMONITORAMENTO DE TODOS OS SETORES EM QUE SE ENCONTRAM CÂMARAS DE SEGURANÇA NESTA CASA LEGISLATIVA NO HORÁRIO DE 8:30 ATÉ ÀS 17:00 DE 26/02/20196 A 27/02/2019 |
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43/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA JOSÉ SILVIO CARDOSO NO CÓRREGO DOS CARDOSO EM SANTA MARIA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS. |
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44/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RUADO DAS PEDRAS ATÉ A COMUNIDADE DA FAZENDINHA SEGUINDO ATÉ A RODOVIA MG-447. |
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45/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INICIANDO PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA "PERTINHO DA NATUREZA", E SEGUINDO ATÉ O INÍCIO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO BUEIRO, NA RUA DR. LINCH, Nº19, CENTRO. |
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47/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA DO MATO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA EM PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL. |
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21/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS QUESTÕES:
* QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONSERTO DO SEMÁFORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS COM A RUA MAJOR FELICÍSSIMO PERTO DA PADARIA DO ALEMÃO (ANTIGA PADARIA PRIMAVERA), E DO SEMÁFORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA COM A AVENIDA DR. CELSO MACHADO (PERTO DO RESTAURANTE SABOR ORIGINAL)?
*POR QUE FOI RETIRADO O SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AV. DR. CARLOS SOARES E A RUA MOREIRA CÉSAR (PERTO DO POSTO LÍDER)?
*CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS SEMÁFOROS QUE FORAM COMPRADOS. |
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42/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS:
*REINSTALAR O SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DR. CARLOS SOARES COM A RUA MOREIRA CÉSAR (PERTO DO POSTO LÍDER)
*CONSERTAR O SEMÁFORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA PRES. ANTONIO CARLOS COM A RUA MAJOR FELICÍSSIMO PERTO DA PADARIA DO ALEMÃO (ANTIGA PADARIA PRIMAVERA)
*CONSERTAR O SEMÁFORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DA AV. SÃO JOÃO BATISTA COM A AVENIDA DR. CELSO MACHADO (PERTO DO RESTAURANTE SABOR ORIGINAL) |
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19/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA EMPRESA CONVENIADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAX RIO BRANCO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1-LISTA DE REMOÇÕES DE PACIENTES;
2-NOME DO PACIENTE, MÉDICO, ENFERMEIRO E MOTORISTA QUE ESTAVA NA AMBULÂNCIA DURANTE A REMOÇÃO (CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO)
3-NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC... DESPACHOS ENTRE EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVADA
4- ESTES DOCUMENTOS SÃO REFERENTE AO ANO DE 2013 ATÉ O MÊS DEZEMBRO DE 2018. |
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20/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
REQUER EXECUTIVO, LISTA TODOS OS ALUNOS BOLSISTAS DA FACULDADE GOVERNADOR OZONAR COELHO (FAGOG), QUE TEM O SEU RESPECTIVO PÓLO NA CIDADE DE UBÁ. |
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101/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI Nº067/2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
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| materia |
100/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº67/2017, QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
1783/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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1784/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 67/2017, QUE DISPÕE SOBRE " INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Resolução nº 599/2019 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Resolução nº 600/2019 |
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| materia |
1782/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, INCLUI E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1/2019 |
2019-02-19 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATOS, QUE JÁ FORAM CHAMADOS PARA ATUAR, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DE TODOS AS NOTAS E EMPENHOS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PAX RIO BRANCO DESDE O ANO DE 2005 ATÉ 2016 |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE TAPE OS BURACOS E FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISAC DE SOUZA MONTEIRO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA O REPARO EM TODO ASFALTO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS AVENIDAS DOS BAIRROS: BARREIRO, SANTO ANTONIO, E AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE BATA UM PISO (CONCRETO)ANTES DA CHEGADA DA ESCOLA DO GORDURA OU ESTENDA A RAMPA ATE A ENTRADA DA MESMA. |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE 110 MIL QUE FOI TRANSFERIDO A TRES ENTIDADES : LAR SÃO JOÃO BATISTA, CRECHE SANTA CLARA E CRECHE SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES REFERENTE:
PORQUE OS ESTUDANTES QUE MORAM NO BAIRRO COLÔNIA ESTÃO SEM TRANSPORTE ESCOLAR?
QUAL É A DATA PREVISTA PARA QUE SEJA NORMALIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SUPRAMENCIONADO BAIRRO? |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CAPITÃO MACHADO ATÉ A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSE, BAIRRO PITO ACESO |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
SOLICITA O EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO DO POVOADO DO PINHEIRO E QUE TERMINE O ASFALTAMENTO DA PIEDADE DE CIMA ATÉ FINAL DO PONTO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA LOCALIZADA NA RUA AVELINO CARDOSO,1014, BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO, FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA QUE LIGA BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES À RUA SANTO ANTONIO, DO Nº 600 ATÉ A CHEGADA DA RUA SANTO ANTONIO. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
SOLICITA EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA AVELINO CARDOSO (EM FRENTE A CASA DO LUIZÁRIO ATÉ A MADEIREIRA PICA-PAU). |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA.
*TRECHO:
INÍCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA(FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORTÃO PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA ATÉ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ESTAÇÃO)
DEPOIS:
À DIREITA NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PASSANDO PELO PONTILHÃO, RUA EUGÊNIO DE MELO BARRETO, ATÉ A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE À POUSADA DO YPÊ. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA RUA AVELINO CARDOSO. TRECHO: SAÍDA DO BAIRRO PIEDADE ATÉ A CAPELA DO BAIRRO RANCHO VERDE. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FIORILO ROCHA , PRÓXIMO AO NUMERO 50 BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
1781/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 8 DA LEI Nº1414, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 1316/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA UMA LIMPEZA NA PARTE CANALIZADA DO CÓRREGO QUE FICA DEBAIXO DA CASA SITUADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (EM FRENTE A DROGARIA SANTA CLARA) |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM SISTEMA ADEQUADO QUE COMPORTE A DEMANDA DE LIXO DA RUA CARLOS SOARES DA ROCHA, ESQUINA COM A RUA FREI ZACARIAS NO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS QUE FORAM DEMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* NOME COMPLETO;
*CARGOS OCUPADOS PELOS MESMOS E O VALOR DO SUBSIDIO RECEBIDO DE CADA UM. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES:
*POR QUE AINDA NÃO FOI REPASSADO AS VERBAS PARA AS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS?
*QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA O REPASSE DESTA VERBA? |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UM "ESCADÃO" LIGANDO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA ATE A RUA JOSE SARAIVA, NO BAIRRO COLONIA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSE BELMIRO (ANTIGA RUA DO CAMPO) BAIRRO COLONIA. |
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| sessao |
3 |
2019-02-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2019-02-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE POSSA DISPOR DE MAIS UM PROFESSOR PARA COMPOR O QUADRO DE PROFESSORES, POIS UMA PROFESSORA SE ENCONTRA AFASTADA POR MOTIVO DE SAÚDE NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA, PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL. |
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| sessao |
1 |
2019-02-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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