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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2018 2018-12-14 Requerimento REQUER A SRA. PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE AO FINAL DA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 NO DIA 17/12/2018, QUE REALIZE A VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DE ACORDO COM A CHAMADA DOS VEREADORES, POR ORDEM ALFABÉTICA PELO SECRETÁRIO PARA QUE SE PROCEDA DE FORMA NOMINAL. 1 extracted
materia 1775/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LUAR DE RIO BRANCO _ RUA C, LOCALIZADA NO CATETE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. (RUA JOSÉ CARLOS PRATA). 1 extracted
materia 90/2018 2018-12-13 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS AQUECEDORES SOLARES DO BAIRRO RANCHO VERDE III. 1 extracted
materia 526/2018 2018-12-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" EM ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NA AVENIDA BIOQUINO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 527/2018 2018-12-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PROCEDER COM URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA CESÁRIO ALVIN (EM FRENTE A AABB). 1 pending_ocr
materia 89/2018 2018-12-12 Requerimento REQUER RESPOSTA DO EXECUTIVO E DA EMPRESA COPASA POR QUAL MOTIVO AS CASAS DO BAIRRO SOLAR I E SOLAR II ESTAR SEM OS MEDIDORES (HIDRÔMETROS) E QUAL O PRAZO PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO REFERIDO BAIRRO, VALE RESSALTAR QUE A ASSINATURA DO CONTRATO E ENTREGA DAS CHAVES FORA REALIZADA NO DIA 13/11/2018, NO GINÁSIO DO CLUBE DOS BANCÁRIOS NO PERÍODO DA MANHÃ. 1 extracted
materia 525/2018 2018-12-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR", NA RUA DR. ALTINO PELUSO, PRÓXIMO AO NUMERO 393, CENTRO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-12-10 Requerimento SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA RESPOSTA DA EMPRESA COPASA POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ HAVENDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR NOS BAIRROS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MESMO NESTE PERÍODO CHUVOSO. 1 pending_ocr
materia 522/2018 2018-12-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES. 1 extracted
materia 523/2018 2018-12-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS NO BAIRRO RANCHO VERDE III: *CANALIZAÇÃO EFICIENTE COM CAPACIDADE DE DRENAR AS ÁGUAS PLUVIAIS; *BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO; *LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO. 1 extracted
materia 524/2018 2018-12-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE OS SEGUINTES SERVIÇOS NO BAIRROS SEBASTIÃO CORREA: *FAZER A CANALIZAÇÃO PARA QUE VENHA DRENAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM ATRÁS DAS CASAS DOS MORADORES, RUAN JOSÉ, ROSANGELA E DONA CRISTINA COUTO NA RUA ALAÍDE MARQUES. *FAZER A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CITADA. 1 extracted
sessao 33 2018-12-10 Ordinária 2 extracted
materia 86/2018 2018-12-07 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E A RETIRADA DE UM TRAILER QUE SE ENCONTRA ABANDONADO NA RUA FREI ZACARIAS, BAIRRO DE LOURDES. 1 extracted
materia 87/2018 2018-12-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR EXISTENTE AM ÁREA LOCALIZADA NA RUA HEITOR VILAS LOBOS. 1 extracted
materia 520/2018 2018-12-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE MANTER UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM VEÍCULOS QUE TENHAM MAIS DE 05 CRIANÇAS, MENORES DE 12 ANOS. 1 extracted
materia 521/2018 2018-12-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DA ESCADA QUE DA ACESSO A CRECHE DO NOVO HORIZONTE, FILIPINHO. 1 extracted
materia 1774/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LUAR DE RIO BRANCO_RUA B, LOCALIZADO NO CATETE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. (RUA SEBASTIÃO DE QUEIROZ LIMA). 1 extracted
materia 85/2018 2018-12-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 518/2018 2018-12-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA RURAL, ENTRE O CLEMENTE E CAMELINHA E PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO SITIO DO CARNEIRINHO ONDE ÔNIBUS E CARROS ESTÃO FICANDO ATOLADOS. 1 extracted
materia 519/2018 2018-12-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORIAS E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SEMENTEIRA, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 84/2018 2018-12-04 Requerimento REQUER QUE SEJA INSTAURADA UMA CEI (CPI) PARA APURAR AS NÃO CONFORMIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA. 1 extracted
materia 515/2018 2018-12-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA PLACA DE É PROIBIDO JOGAR LIXO, NA TRAVESSA SOUZA LIMA (AO LADO DO BAR DO ZÉ DUTRA). 1 extracted
materia 516/2018 2018-12-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CAMPO, NO SANTA HELENA, ZONA RURAL (PASSANDO PELO SITIO COGNOMINADO DE MEU CANTO) COM SENTIDO AO SEMENTEIRA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 517/2018 2018-12-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE OS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIGÁRIO VARELA SERVLAR, BAIRRO NOVA RIO BRANCO. 1 extracted
sessao 32 2018-12-03 Ordinária 2 extracted
materia 512/2018 2018-11-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
materia 513/2018 2018-11-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MOREIRA CESAR, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. 1 pending_ocr
materia 514/2018 2018-11-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIGÁRIO VARELA SERVLAR, CENTRO. 1 extracted
materia 511/2018 2018-11-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REFORME O PARQUINHO NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO N. SRA. DE APARECIDA. 1 pending_ocr
materia 508/2018 2018-11-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS 45º NAS RUAS MELO BARRETO E MAJOR FELICÍSSIMO, CENTRO. 1 extracted
materia 509/2018 2018-11-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PSF NA CHÁCARA. 1 extracted
materia 510/2018 2018-11-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A RETIRADA DO ENTULHO NA RUA RAUL DE MOURA, BAIRRO BARROCA. 1 extracted
materia 1772/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LUAR DE RIO BRANCO _ RUA E, LOCALIZADO NO CATETE NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. (RUA ORMINDO BARBOSA). 1 pending_ocr
materia 83/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AS VANTAGENS QUE O PODER PÚBLICO OFERECE PARA ATRAIR A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDUSTRIAS E INVESTIDORES PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1761/2018 2018-11-26 Parecer Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL 1 pending_ocr
materia 1769/2018 2018-11-26 Emenda Modificativa AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTER,MÉDIO DA 4ª REGIÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 82/2018 2018-11-20 Requerimento REQUER A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O TEMA BOLSA UNIVERSITÁRIA JUNTAMENTE COM OS SEGMENTOS ENVOLVIDOS, SENDO ESTES OS PAIS E OS ALUNOS. 1 pending_ocr
materia 81/2018 2018-11-19 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS PAIS E ALUNOS DO MUNICÍPIO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. *LISTA COM NOME DE TODOS OS ALUNOS BENEFICIADOS COM O AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DESDE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.127/2013 ATÉ OS DIAS ATUAIS. 1 pending_ocr
materia 506/2018 2018-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DOS SEGUINTES BAIRROS: *COLÔNIA, GILENO SIQUEIRA, SEBASTIÃO CORREA, PLANALTO E NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 507/2018 2018-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORIAS NA BARRA DE PROTEÇÃO DA ESTRADA DO SANTA JULIANA, ZONA RURAL. 1 pending_ocr
materia 1771/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 31 2018-11-19 Ordinária 2 extracted
materia 80/2018 2018-11-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO. 1 pending_ocr
materia 500/2018 2018-11-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA. 1 extracted
materia 501/2018 2018-11-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA AS SEGUINTES REALIZAÇÕES NO RUADO DAS PEDRAS (ZONA RURAL). *CONSERTAR A BOMBA DO POÇO ARTESIANO QUE ESTA QUEIMADA. *FAZER UMA MANUTENÇÃO NO REFERIDO POÇO. 0 no document
materia 502/2018 2018-11-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ONDE NÃO EXISTAM, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 503/2018 2018-11-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA TELA DE PROTEÇÃO, NO MURO DA CANTINA DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, QUE DÁ ACESSO À PISCINA DA ESCOLA. 1 extracted
materia 504/2018 2018-11-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE O BURACO QUE SE ABRIU NA RUA CRISTIANO FERRAZ NO BAIRRO FORMIGA. 1 extracted
materia 505/2018 2018-11-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA PARA CADEIRANTE, NA TRAVESSA SOUZA LIMA, EM FRENTE A CASA Nº 78. 0 no document
materia 1761/2018 2018-11-14 Emenda Modificativa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 pending_ocr