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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2019-02-11 Ordinária 2 extracted
materia 22/2019 2019-02-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO COLONIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF. 1 pending_ocr
materia 24/2019 2019-02-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE RECOLOQUE UMA PLACA DE TRANSITO R-6B EM FRENTE A FARMÁCIA DROGAMAR, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. A PLACA DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES DIZERES: TEMPO MAXIMO 15 MINUTOS OBRIGATÓRIO PISCA ALERTA ATIVADO 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA ESTRADA LUIZ CUSTODIO DIAS NO CLEMENTE DO MEIO. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA PIEDADE DE CIMA. 1 extracted
materia 602/2019 2019-02-07 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA-MG. 0 no document
materia 1780/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPOSA) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
materia 17/2019 2019-02-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS : PRAÇA 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTONIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO) 0 no document
materia 18/2019 2019-02-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO DA CHÁCARA. 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária 2 extracted
materia 15/2019 2019-02-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO ABERTO NA RUA DIDICO BICALHO, ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 1779/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-31 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PITO ACESO. 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-31 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DA PRAÇA E TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. 1 pending_ocr
materia 10/2019 2019-01-30 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O TEMA "ABASTECIMENTO D'ÁGUA E O TRATAMENTO DE ESGOTO" JUNTAMENTE COM OS SEGMENTOS ENVOLVIDOS, SENDO ESTES O PODER EXECUTIVO, A EMPRESA COPASA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA PRESTADORA DE SERVIÇOS MAGAL. 1 pending_ocr
materia 11/2019 2019-01-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA PEQUENA RETIRADA DAS EXTREMIDADES NO (COMPRIMENTO) DOS QUEBRA MOLAS DA PRAÇA JORGE CARONE FILHO NA ALTURA DO Nº 343 NAS DUAS VIAS. 1 pending_ocr
materia 11/2019 2019-01-30 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A DIRETORIA DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO. *PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS; *FUNCIONÁRIOS EM GERAL, EFETIVOS E CONTRATADOS; *FOLHA DE PONTO REFERENTE AO ANO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2018; *GRADE ESCOLAR DAS AULAS DO ANO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2018; *TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTE AOS GASTOS DO DINHEIRO DO CAIXA ESCOLAR; *NOME DO PROFESSOR QUE DEU AULA DE REFORÇO ESCOLAR E LISTA DE PRESENÇA DOS ALUNOS NESSE REFORÇO REFERENTE AO ANO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2018; *NOME DO PROFESSOR QUE APLICA OS CURSINHOS PREPARATÓRIOS E LISTA DE PRESENÇA DOS ALUNOS REFERENTE AO ANO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ A RUA GERALDO AZEVEDO Nº 55, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-30 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SENHORA DIRETORA DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO INFORMAÇÕES SOBRE O DESAPARECIMENTO DE 8 NOTEBOOKS DE UMA SALA NO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO NA DATA DE 05/05/2014, FATO REGISTRADO SOB OCORRÊNCIA Nº 2014-009280316 E COMUNICADO AO CHEFE DE SEGURANÇA DA ÉPOCA E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-29 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE AINDA NÃO FOI TAPADO O BURACO QUE HÁ DIAS PERMANECE NA RUA DIDICO BICALHO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 1 pending_ocr
materia 10/2019 2019-01-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA OLHO VIVO NO TREVO DO FILIPINHO, QUE FAZ A SAÍDA PARA GUIRICEMA, SÃO GERALDO, UBÁ E VÁRIAS ZONAS RURAIS. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO DO TREVO DO FILIPINHO, QUE FAZ A SAÍDA PARA GUIRICEMA, SÃO GERALDO, UBÁ E VÁRIAS ZONAS RURAIS. 0 no document
materia 8/2019 2019-01-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E BUEIROS NA RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO CRISTO. 1 extracted
materia 601/2019 2019-01-23 Projeto de Resolução ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1778/2019 2019-01-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTES REMUNERATÓRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NO ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO VIEIRA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO ARMADO DE GALERIA NA ESTRADA JOSÉ SILVIO CARDOSO, NO CÓRREGO DOS CARDOSOS, EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-21 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: *CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A RÁDIO CULTURA, CONTENDO OS VALORES QUE SÃO REPASSADOS PARA COBRIR AS DESPESAS DO PROGRAMA "CIDADE EM AÇÃO" E OUTROS ANÚNCIOS (INSERÇÕES), ALÉM DE CÓPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS. PERIÓDICO: JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 pending_ocr
materia 6/2019 2019-01-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PORQUE AINDA NÃO FOI FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-16 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE AINDA NÃO FOI FEITO O REPARO NO BURACO QUE VAI SE FORMANDO A CADA DIA MAIS NA RUA JOÃO VIEIRA E QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REPASSADO PELO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-15 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR QUE A COPASA PAGOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PELO SISTEMA DE ESGOTO, E QUAL É O VALOR QUE A COPASA PAGOU A MESMA PELO REPASSE DESTE SERVIÇO. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-15 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE: ESTÁ PROIBIDO O PAGODE, RODA DE SAMBA E BOSSA-NOVA EM AMBIENTES ABERTOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL? E HA ALGUM INCENTIVO DA PREFEITURA EM RELAÇÃO A POTENCIALIZAÇÃO DESTA CULTURA EM VISCONDE DO RIO BRANCO? 1 extracted
materia 1777/2019 2019-01-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO", NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-14 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE AINDA NÃO FOI FEITA A LIMPEZA NA BEIRA LINHA DO BAIRRO COLÔNIA, E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 600/2019 2019-01-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. MIGUEL SLAIBI FILHO. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL DA VIA NA BEIRA LINHA DO BAIRRO COLÔNIA. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA COLETIVO RIO BRANCO PARA QUE ESTA POSSA ESTAR FAZENDO A LINHA ATÉ O RANCHO VERDE II. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA DOS MATOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. 1 pending_ocr
materia 2/2019 2019-01-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA FREI ZACARIAS, BAIRRO DE LOURDES: * TAPAR O BURACO E RECOLOCAR OS BLOQUETES. * LIMPEZA DOS MATOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA. 1 pending_ocr
materia 3/2019 2019-01-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE OS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 1776/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO (ANTIGO FÓRUM) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. (PASSANDO A DENOMINAR-SE DR. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA). 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-01 Outros Termo de Posse Biênio 2019-2020. 1 pending_ocr
materia 599/2018 2018-12-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA PAULA DA ROCHA MENDONÇA. 1 pending_ocr
materia 92/2018 2018-12-17 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR GOSTO COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO ANO DE 2018 DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO COM SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS. 1 extracted
materia 528/2018 2018-12-17 Indicação RETIRADA 1 extracted
sessao 34 2018-12-17 Ordinária 2 extracted