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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1770/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 79/2018 2018-11-13 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO E DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE PONTOS DE VULNERABILIDADE (PONTOS DE RISCO) QUE POSSA SOFRER DESMORONAMENTO DE TERRA EM DECORRÊNCIA DA CHUVA. 1 extracted
materia 499/2018 2018-11-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS HORÁRIOS DE CHEGADA E SAÍDA DOS ÔNIBUS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 78/2018 2018-11-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR CAIO CÉSAR MORETO DA SILVA, ENCARREGADO DO SISTEMA COPASA DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 pending_ocr
materia 1769/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 4ª REGIÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 30 2018-11-12 Ordinária 2 extracted
materia 75/2018 2018-11-09 Requerimento REQUE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESCARTE DE MATERIAL RECOLHIDO DAS TELE CAÇAMBAS. 1 extracted
materia 76/2018 2018-11-09 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 77/2018 2018-11-09 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 496/2018 2018-11-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, ESQUINA COM A RUA DR. CELSO MACHADO. 1 extracted
materia 497/2018 2018-11-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA SINALIZADO COM PLACAS LUMINOSAS DUAS PONTES EXISTENTES NA ESTRADA LUIZ CUSTÓDIO DIAS, QUE LIGA A BR 120 ATÉ A RIO BAHIA NO CLEMENTE DO MEIO. 1 extracted
materia 498/2018 2018-11-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MUDANÇA DA RUA TEÓFILO MOREIRA COMO MÃO UNICA NO SENTIDO DESCIDA. 1 pending_ocr
materia 830/2018 2018-11-09 Emenda Modificativa TORNA OBRIGATÓRIO E ESPECIFICA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS AUTOMOTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1758/2018 2018-11-09 Emenda Modificativa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 1768/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO SERRA VERDE II_ RUA H NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. (RUA ANTÔNIO LUIZ MORETTO). 0 no document
materia 491/2018 2018-11-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME URGENTEMENTE O BURACO DA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 492/2018 2018-11-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CANALIZAÇÃO FECHADA DO RIO QUE PASSA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. CARLOS SOARES. 1 pending_ocr
materia 493/2018 2018-11-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE O BURACO NA RUA JOSIAS MARTINS, BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 494/2018 2018-11-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A COPASA A FIM DE QUE A ÁGUA POSSA ESTAR CHEGANDO NA CASA DOS MORADORES DO RUADO DAS PEDRAS (ZONA RURAL). 1 extracted
materia 495/2018 2018-11-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA, DESCIDA DA RUA THEOFILO DUBLEIL ATÉ A PONTE DO BARREIRO. (RUA DO AÇOUGUE DO VALDEZ). 0 no document
materia 1767/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COHAB III NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 pending_ocr
materia 490/2018 2018-11-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 74/2018 2018-11-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 486/2018 2018-11-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA FAIXA DE ELEVAÇÃO NA RUA THEÓFILO DUBRIEL NA ENTRADA DO BAIRRO ANTÔNIO SOARES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO Nº 495/2018. 1 extracted
materia 487/2018 2018-11-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. 1 pending_ocr
materia 488/2018 2018-11-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME A VALA QUE FOI ABERTA PRÓXIMO A FUNERÁRIA REDENTORA QUE ESTA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA. 1 pending_ocr
materia 489/2018 2018-11-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME O BURACO PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO. 1 extracted
materia 1747/2018 2018-11-06 Parecer Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
sessao 29 2018-11-05 Ordinária 2 extracted
materia 483/2018 2018-10-31 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE NA ALDEIA (ANTIGA ESTRADA DE GUIRICEMA ATÉ NA ALDEIA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DA FÁBRICA DE RAÇÃO DO LUIZ FÁBIO) SITUADA EM CAMPESTRE, ZONA RURAL. 1 pending_ocr
materia 484/2018 2018-10-31 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA DOUTOR CARLOS SOARES, EM FRENTE AO MERCADO FERRAZ, EM FRENTE AO INSS E EM FRENTE À RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 485/2018 2018-10-31 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ANALISE A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE SEGUE ANEXO E QUE O MESMO A EXECUTE. 1 extracted
materia 73/2018 2018-10-30 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. ISABEL CRISTINA DE FREITAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 481/2018 2018-10-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. DIOGO BRAGA FILHO, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. (PROXIMO A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ). 1 pending_ocr
materia 482/2018 2018-10-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA BARRA. 1 extracted
materia 1766/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. (RUA D = RUA JANUÁRIA RAIMUNDA ALBERTO). 0 no document
materia 478/2018 2018-10-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB II. 1 extracted
materia 479/2018 2018-10-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO AR LIVRE NO BAIRRO FILIPINHO. 1 extracted
materia 480/2018 2018-10-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O FECHAMENTO DE UMA VALA ABERTA NA RUA OLAVO BILAC PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 72/2018 2018-10-26 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE FEITO DA CASA LEGISLATIVA DESTINADO AS CIRURGIAS DE CATARATAS. 1 pending_ocr
materia 477/2018 2018-10-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENERAL OSVALDO FURTADO DE CAMPOS, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
norma 542/2018 2018-10-26 Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR EMPRESA PIF PAF. 1 extracted
norma 543/2018 2018-10-26 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 475/2018 2018-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ANIMAIS QUE FICAM SOLTOS NA RUAS DA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 476/2018 2018-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UM QUEBRA - MOLAS A CADA 100 (CEM) METROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BELMIRO, BAIRRO COLONIA. 1 extracted
materia 1764/2018 2018-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA F DO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO. (PRAÇA FRANCISCO MARTINS DA COSTA) 1 extracted
materia 1765/2018 2018-10-23 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, COM NUMERAÇÃO ESPECÍFICA. 1 extracted
sessao 28 2018-10-22 Ordinária 2 extracted
materia 69/2018 2018-10-19 Requerimento REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA REGISTRADOR DE PONTO DIGITAL, A SER CONTROLADO PELO DEPARTAMENTO PESSOAL OU PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA. 1 pending_ocr
materia 70/2018 2018-10-19 Requerimento REQUER A SENHORA PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE INTERCEDA JUNTO AO MUNICÍPIO A AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A TRANSFERÊNCIA DO SETOR DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted