| materia |
26/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ZONA RURAL DO MASSAMBARÁ. |
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27/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA. |
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28/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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29/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA DOUTRO ULISSES FERREIRA, BAIRRO DULCILIA CARONE. |
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30/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 80 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM DUAS FASES COM CAPACIDADE PARA ATENDER 08 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO GRANVILLE, RUA JOSÉ SILVIO CARDOSO, ALÉM TAMBÉM DE CONSTRUIR 90 M EXTENSÃO DE REDE NA PARTE DE CIMA, NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA (CÓRREGO DOS CARDOSOS) |
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31/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 340 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM DUAS FASES COM CAPACIDADE PARA ATENDER 10 FAMÍLIAS QUE RESIDEM AS MARGENS DA ESTRADA ORCELINO ANTÔNIO DA SILVA, ALÉM TAMBÉM DE CONSTRUIR MAIS 90M DE EXTENSÃO DE REDE NA TRAVESSA NO MESMO LOCAL QUE IRÁ ATENDER QUATRO FAMÍLIAS, TODAS SITUADAS NO CÓRREGO DOS GOMES E CARDOSOS. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CARTEIRO TUIM, BAIRRO CATETE, QUE DEVERÁ TER INÍCIO PRÓXIMO AO BAR DO ZECA. |
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| materia |
115/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2021-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO COHAB 3, INCLUSIVE NA PRAÇA DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-08 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA A PROPOSITURA DE PROJETO DE REDUÇÃO DE 50% DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CÓRREGO DA AV. DR. CARLOS SOARES E REFORMA A GALERIA DO MESMO CÓRREGO NAS PROXIMIDADES Nº 676. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DOS TOTENS DE ÁLCOOL QUE SE ENCONTRAM NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA E PROVIDENCIE URGENTEMENTE O RETORNO DOS MESMOS AOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAVAM ANTERIORMENTE. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO COHAB 3, NO TERRENO JÁ DESTINADO PARA MESMA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA E RUA BRUNO DREI. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, O ENTUPIMENTO DE CRATERAS, COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, DE UMA VIA SITUADA NO BAIRRO COLÔNIA , CONHECIDA COMO BEIRA LINHA. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA: RUA IRINEO CESÁRIO DA SILA, RUA SILVINO FRANCISCO DA SILVA E RUA JOÃO SILVINO ESTEVAM DE FREITAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CONTENÇÃO DE UMA CRATERA NA ESTRADA NILTON CESÁRIO DA SILVA, TRECHO DO ALTO DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA ATÉ O TANQUE GRANDE. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO DOS BARBOSAS E ELIAS, EM SANTA MARIA (PONTE GUMERCINO GOMES DE FREITAS) |
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| materia |
1875/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS ESPECÍFICOS, CONFORME ESTABELECIDO NA EC Nº 193/2019, NOTA TÉCNICA SEI Nº 193/2020/ME E NO COMUNICADO SICOM Nº 01/2020/TCE-MG É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS RUAS JEOVÁ BENATE, JOSÉ PASSOS, JOSÉ SOARES DA SILVA, PADRE ALOISIO FERREIRA E JOSE GERALDO NAMORATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DEMAIS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A LICITAÇÃO PARA COMPLEMENTO DAS VAGAS EXISTENTES CONFORME O PROJETO DE LEI Nº1316/2017. O MESMO ENCONTRA-SE COM AS VAGAS OCIOSAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA VERIFICAÇÃO NA REDE DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL NA NOBREGA E PROXIMIDADES BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
REQUER O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ (FELIPINHO). |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO (RIO BAHIA) |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESSE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: SALDOS NOS ALMOXARIFADOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEIXADOS EM 31/12/2020. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESSE REQUERIMENTO SOLICITANDO: SALDOS FINANCEIROS EM 31/12/2020 DEIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO 2016/2020, COM O NÚMERO DAS CONTAS E AGENCIAS ONDE SE ENCONTRAVAM OS VALORES. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-06 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, QUE CONVIDE O SR. COMANDANTE 111º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE VRB/MG, CAPITÃO RODRIGO DA SILVA FARO PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO. |
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| sessao |
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2021-01-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1874/2020 |
2020-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população do Município. |
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| materia |
1872/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de estrada Rural no município de Visconde do Rio Branco. |
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| materia |
1873/2020 |
2020-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de estrada Rural no município de Visconde do Rio Branco. |
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| materia |
64/2020 |
2020-12-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal as documentações referentes aos repasses que serão efetuados a partir da suplementação votada e aprovada no dia 16 de novembro de 2020 pelo Projeto de Lei nº 1861/2020, bem como os empenhos e comprovantes de transferência. |
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| materia |
68/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que resolva a situação da Senhora Rosângela Maria Ferreira Fonseca Franklin, referente ao contrato nº 107/2013, que foi firmado na gestão de 2005 e reformado no ano de 2013, em vigor até a presente data. A prefeitura alugou o imóvel (casa de 2 pavimentos), na Rua Floriano Peixoto, nº 198, Centro, para instalação da Policia Civil do município de Visconde do Rio Branco. |
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| sessao |
30 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 1860/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 1860/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
192/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Solicita ao executivo que coloque um redutor de velocidade na Rua Antônio Barreto Alves, nº 135, próximo a mercearia NSA. |
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| materia |
193/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que faça a capina e limpeza no terreno da Escola Porfírio Saraiva, Colônia. |
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| materia |
194/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que faça a capina e limpeza nos Bairros, Colônia, Planalto, Novo Planalto, Gileno Siqueira e Sebastião Corrêa. |
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| materia |
195/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que faça a extensão da rede elétrica na Rua José Mesquita nos fundos da Fábrica de Ração, na beira linha, Bairro Gileno Siqueira. |
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| materia |
1871/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do art. 2º, I da lei municipal nº 1495, de 20 de novembro de 2019. |
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| sessao |
29 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, que seja realizada uma reunião, o mais rápido possível no Plenarinho, com todos os eleitos para o próximo mandato: Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, a fim de deliberar sobre a instalação da sessão de posse que acontecerá dia 01/01/2020. Solicito também a formação de uma Comissão Especial com servidores efetivos da casa para organização e realização da cerimônia. |
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| materia |
1870/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua na localidade denominada Bom Jardim I no municipio de Visconde do Rio Branco, MG. (Rua Maria Teneflor – (Mãe preta)) |
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