| materia |
1707/2018 |
2018-03-16 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1707-2018. |
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1711/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. |
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1712/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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196/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CAPITÃO GERALDO VALTER CUNHA, BARREIRO, (PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA). |
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188/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PODA DAS ARVORES COM A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BELA VISTA ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS EM SÃO FRANCISCO. |
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189/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES COM A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO CÓRREGO DOS ELIAS ATE O LOTEAMENTO GRANVILLE, EM SANTA MARIA. |
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190/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGENOR GONÇALVES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA ATRAS DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO). |
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191/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DO FERRUGEM NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO. |
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192/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA GERAL DOS MATOS DA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO NOVA VENEZA. |
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193/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RUADO DAS PEDRAS A COMUNIDADE BELA VISTA. |
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194/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA GERAL DOS MATOS DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A SÃO GERALDO. |
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195/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS E RUA MAJOR FELICÍSSIMO ONDE FOI INSTALADO SEMÁFOROS COM FAIXA DE PEDESTRE, FAIXA DE RETENÇÃO, MARCAÇÃO DA ÁREA DE CONFLITO (CAIXA AMARELA) E UMA FAIXA HORIZONTAL DE PARE NA RUA CELSO MACHADO. |
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12/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA VACA MECÂNICA E QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A NOVA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE. E POR QUE PESSOAS CARENTES COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE NÃO TERÃO MAIS ESSE DIREITO? |
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186/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFOROS PARA PEDESTRES EM TODOS OS PONTOS AONDE JÁ FORAM INSTALADOS OS SEMÁFOROS E TAMBÉM NOS PONTOS FUTURAMENTE PREVISTOS. |
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187/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ANALISE TODAS AS POSSIBILIDADES QUE FAÇAM COM QUE PARTE DA RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS SEJA MÃO ÚNICA, OU SEJA ESQUINA DA ALTINO PELUSO ATÉ A ESQUINA DA AV. DR. CELSO MACHADO. |
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1709/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1.225/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1710/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE REPASSAR PARA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO VALOR DE R$ 361.454,00. |
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2018-03-12 |
Ordinária |
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14/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER QUE ADESIVE AS PORTAS DO VEICULO DO PODER LEGISLATIVO (PLACA: HLF1806) COM O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. ISSO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE TODOS POSSAM IDENTIFICA-LO, GERANDO ASSIM MAIOR TRANSPARÊNCIA PUBLICA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
*QUAL É O VALOR QUE ATÉ AGORA FOI GASTO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
*QUAL É O VALOR ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA SUPRACITADA LOCALIDADE. |
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| materia |
178/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 731 E 726 - A, PRÓXIMO A ENTRADA DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ENTRADA DO BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
179/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. TRECHO DE INÍCIO: DO Nº 05 ATÉ O Nº 46 OU NA ENTRADA DO RESERVATÓRIO PRINCIPAL DA COPASA. |
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| materia |
180/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA E O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SANTANA ATÉ A RIO-BAHIA. |
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| materia |
181/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM REPARO EM TODO ASFALTO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NOS BAIRROS BARREIRO, SANTO ANTÔNIO E AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
182/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FINALIZE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SECA NA LOCALIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO. |
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| materia |
183/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM DESATERRO NO BAIRRO CAMPO BELO. |
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| materia |
184/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA QUE CAI NA MINA DO BARREIRO. |
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| materia |
185/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REPARO TÉCNICO NA BARRAGEM DE ÁGUA NO BARREIRO. |
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| materia |
165/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM LOPES NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA. |
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| materia |
166/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARTA SÉRGIO FERREIRA MA COMUNIDADE CLEMENTE. |
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| materia |
167/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DOS CAMINHOS DE CANA DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR MASCAVO. |
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| materia |
168/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTONIO. |
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| materia |
169/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SOLUCIONE AS SEGUINTES PENDENCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA C. DA SILVA.
*COMPRA DE UM BEBEDOURO QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS.
*UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA.
*REFORMAS DO PARQUINHO, BANHEIRO, PAREDES DO LADO DE FORA E NA QUADRA POLIESPORTIVA.
*VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E INTERNET.
*SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS DA JANELA DA SALA E REPAROS NAS LUMINÁRIAS AVARIADAS. |
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| materia |
170/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
171/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA EDMAR SILVA BRAGA. |
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| materia |
172/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO RUADO DAS PEDRAS, ZONA RURAL. |
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| materia |
173/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE FICA ENTRE O RANCHO VERDE E A ANTIGA GROTA DOS PACHECOS. |
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| materia |
174/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO POR POSTES DE CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO, CENTRO (BECO DA CADEIA). |
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| materia |
175/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA GERAL DO BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
176/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA ÁGUA FRIA NA COMUNIDADE DO FLORESTA. |
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| materia |
177/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO COHAB I (PRINCIPALMENTE PERTO DA ESCOLINHA TIA NANÁ). |
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| materia |
1708/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
162/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO Á EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO PARA QUE ESTA FAÇA A LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ A COLÔNIA. |
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| materia |
163/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, BAIRRO RANCHO VERDE. |
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| materia |
164/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OPERÁRIO. |
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| norma |
531/2018 |
2018-03-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
532/2018 |
2018-03-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
1700/2018 |
2018-03-06 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
159/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ADEQUADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA, COM FAIXA REFLETIVA, ALÉM DO USO DE BOTAS E LUVAS. |
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