| materia |
1718/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, (RUA F - RUA EVA ALVINA RODRIGUES PRATA). |
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| materia |
1719/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO LIGA MINEIRA DE HAPKIDO, COM SEDE E FORO EM VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| norma |
533/2018 |
2018-04-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
534/2018 |
2018-04-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
222/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NO CALÇAMENTO E AUMENTE O BUEIRO (PARA DAR MAIOR VAZÃO) QUE FICA NA ESQUINA DA RUA OROZIMBO DE PAULA EM FRENTE AO Nº 605, BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
1 |
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| materia |
223/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
224/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE POIS SE ENCONTRA COM A TRAVE QUEBRADA, ALAMBRADO CAINDO E PÉSSIMAS CONDIÇÕES O PISO. |
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| materia |
1716/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
7 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O REPASSE MENSAL QUE É FEITO PARA CÂMARA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2016 ATÉ O MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE FORNEÇA A LISTA COM OS NOMES DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIA DE CATARATA, QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS QUE OS PACIENTES DEVEM TER EM MÃOS E QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO REPASSADOS PARA AS PESSOAS CARENTES. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O REPASSE MENSAL NO QUAL É RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO PARA ESTA CASA DESDE O ANO DE 2016 ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2018. |
1 |
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| materia |
94/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE A ISENÇÃO DE ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) E CERTIDÃO DESTE PARA OS PROPRIETÁRIOS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
95/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
220/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO DE REDE COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LAMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) NA RUA GERALDO FRANCO, BAIRRO DE LOURDES (PARTE ALTA), EM FRENTE ÁS RESIDENCIAS DOS SRS. SABINO, NILTON E LUIZINHO. |
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| materia |
221/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMA OU NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
211/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SR. DRUMMOND, BAIRRO DÚCILIA CARONE, (PRÓXIMO AO MURILINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BEIRA-RIO). |
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| materia |
212/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS NO PONTILHÃO (ESTRADA QUE VAI EM DIREÇÃO A CAPELA VELHA NA ZONA RURAL):
*CAPINA DOS MATOS;
*PATROLAMENTO;
*PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA |
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| materia |
213/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO POSSA ESTAR ABRINDO NOS PERÍODOS DA MANHÃ E DA TARDE COM ATENDIMENTO MÉDICO. |
1 |
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| materia |
214/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA PASTOR JOSÉ CÂNDIDO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
215/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE O CALÇAMENTO DA RUA LORIVAL G. SOARES, BAIRRO BARREIRO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
216/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE O CALÇAMENTO DA RUA DENEDITO QUERINO, BAIRRO BARREIRO. |
1 |
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| materia |
217/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE O CALÇAMENTO DA RUA PAULINO TAVARES, BAIRRO BARREIRO. |
1 |
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| materia |
218/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E LIMPEZA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CASA DA "DONA HILDA" (VIUVA DO SR. AVELINO INÁCIO), NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
219/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
590/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WANDERLEY CARDOSO DE QUEIROZ. |
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| materia |
1715/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E REGULAMENTA O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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pending_ocr
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| materia |
209/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO COLETIVO RIO BRANCO A FIM DE QUE POSSA ESTAR FAZENDO A EXTENSÃO DA LINHA NOS BAIRROS PLANALTO PARA MELHOR MOBILIDADE URBANA. |
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pending_ocr
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| materia |
210/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME OS SEMÁFOROS QUE FORAM INSTALADOS RECENTEMENTE NA ESTAÇÃO. |
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| materia |
205/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO A RUA DO CAMPO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
206/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE LIMPE O TERRENO AO LADO DA CRECHE E QUE FAÇA UM CENTRO COMUNITÁRIO NESTE TERRENO SITUADO NO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
207/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA 2 BUEIROS NA RUA ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO, A RUA DO CAMPO NA COMUNIDADE SANTA MARIA. |
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| materia |
208/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME O BURACO NA TRAVESSA AGENOR JERÔNIMO DE FREITAS, ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
1714/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS TOMADAS PARA RETIRAR VEÍCULOS ABANDONADOS DAS RUAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
*POR QUE A CONSTRUÇÃO DA UPA NA RUA EUGÊNIO DE MELO FOI INTERROMPIDA E NENHUMA AÇÃO CORRETIVA FOI FEITA PARA A CONCLUSÃO DA MESMA?
*QUAL É A PREVISÃO PARA TERMINAR A CONSTRUÇÃO DA UPA E A INAUGURAÇÃO DA MESMA?
*QUAL FOI O VALOR INVESTIDO NA MESMA ATÉ A DATA PRESENTE EM RESPOSTA A ESSA PROPOSIÇÃO? |
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| materia |
204/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL DA RUA ALDEGUNDES ANDRADE DA COSTA, BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
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| materia |
589/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1713/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ARTISTA DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA E TAMPE BURACOS NA RUA JOSÉ SOARES FERREIRA NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
202/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O CASCALHAMENTO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE BELA VISTA DO SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
203/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA COM COLETIVO RIO BRANCO QUE POSSA ESTAR FAZENDO A LINHA ATE O RESIDENCIAL RANCHO VERDE III. |
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| sessao |
6 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
REQUER QUE A SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE PARA UMA REUNIÃO INFORMAL OS PROPRIETÁRIOS DAS LOJAS DA GALERIA ÉDEN CLUB. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO COM A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA, ASSIM COMO OS EFETIVOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, OS CONTRATADOS, SEUS CARGOS E REMUNERAÇÕES, COM BASE NO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E/OU EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS PARA BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS DESDE 2014.
*QUADRAS POLIESPORTIVAS
---ESCOLA ESTADUAL CORONEL AVELINO CARDOSO
---ESCOLA ESTADUAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
---ESCOLA ESTADUAL LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO |
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| materia |
67/2018 |
2018-03-16 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL A EMENDA MOD. LEI COMPLEMENTAR Nº 67-2017. |
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| materia |
197/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA DOS MATOS JUNTO AO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO EXCETO AS RUAS MIGUEL AMIM E JUDITH TEREZINHA SILVA BRÁS POIS AS REFERIDAS JÁ ESTÃO NA PROPOSIÇÃO DE NÚMEROS 31 E 60 QUE FORAM APROVADAS NO ANO CORRENTE. |
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| materia |
199/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE QUEBRA-MOLAS NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 153, COHAB III (DE FRENTE A PRAÇA DO PARQUINHO). |
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| materia |
200/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ROCE AS MATAS CILIARES AS MARGENS DO RIO XOPOTÓ QUE ESTA LOCALIZADA ATRAS DA LOJA MODA CENTER NA RUA DO DIVINO Nº 139, CENTRO. |
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