| materia |
672/2018 |
2018-05-04 |
Emenda Modificativa |
ESTABELECE NORMAS PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1254/2018 |
2018-05-04 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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1678/2018 |
2018-05-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL. |
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1712/2018 |
2018-05-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL. |
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1713/2018 |
2018-05-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL. |
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1716/2018 |
2018-05-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL. |
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1718/2018 |
2018-05-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL. |
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1721/2018 |
2018-05-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL. |
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1733/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS LOGRADOUROS ALUGADOS PELO EXECUTIVO QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU APENAS É UTILIZADO PARA A GUARDA DE DOCUMENTOS, E OU, ARQUIVOS. |
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32/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRA OCORRIDO NA RUA DELORME TAVEIRA, Nº 217, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. |
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284/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA DO TRANSITO NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, QUE EM HORARIOS DE PICO FICA MUITO MOVIMENTADO A RUA PRINCIPAL, SUGERE QUE OS CARROS SUBAM PELA RUA MOREIRA CESAR / RUA CONSELHEIRO SANTANA E DESÇAM PELA RUA ARTHUR DA SILVA BERNARDES. |
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| materia |
285/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE, AS EXISTENTES NÃO ESTÃO ATENDENDO A DEMANDA. |
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| materia |
286/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA (EM FRENTE A APAE). |
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| materia |
287/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES POR FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS. |
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| materia |
288/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE O BURACO E QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA OFICINA ITALO MOTOS, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
289/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A PRÓXIMA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA CÂMARA PARA A PREFEITURA SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO PARA A DEFESA CIVIL. |
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| materia |
290/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA R$ 200,00. |
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| materia |
1678/2018 |
2018-05-02 |
Veto |
VETO PARCIAL AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1678/2017. |
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| materia |
1709/2018 |
2018-05-02 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL. |
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1719/2018 |
2018-05-02 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
1724/2018 |
2018-05-02 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
1727/2018 |
2018-05-02 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
96/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP A IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS (LOTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA EUFRÁSIA DE MOURA BICALHO, BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
283/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MELHORIA E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DO ATERRADO PRÓXIMO AO TREVO DE GUIRICEMA. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OUTRAS CIDADES COM BENEFICIO OU NÃO DA PREFEITURA. |
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| materia |
280/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO PITO ACESO. |
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| materia |
281/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS E O CASCALHAMENTO DA MESMA QUE LIGA O RUADO DAS PEDRAS À FAZENDINHA. |
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| materia |
276/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO ESCADÃO NA RUA DELORME TAVEIRA, PERTO DO NUMERO 31, NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. |
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| materia |
278/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA NA RUA MANOEL VALENTIN, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. |
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| materia |
279/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
275/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOURIVAL GONÇALVES SOARES, BAIRRO DUCILIA CARONE. |
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| materia |
271/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA DO DODÔ NO BAIRRO FILIPINHO. |
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272/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ARVORES DA RUA MANUEL FIRMINO SOUZA NO BAIRRO RANCHO VERDE 2. |
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| materia |
273/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO QUE LIGA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NA RUA JOSÉ SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
274/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
1728/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE E ESPETÁCULOS QUE DISPONHAM DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
1729/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.173, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA FINS DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - FUMPREV. |
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| materia |
1730/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1731/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE PAGARAM O IPTU LANÇADO NO SISTEMA NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, SOB RESIDENCIAS, LOTES E LOTEAMENTOS. |
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269/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE BEIRA-RIO, LOCALIZADA NA RUA DIOGO BRAGA, BAIRRO DUCÍLIA CARONE. |
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270/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPORTIVO. |
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28/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO O ÁUDIO E A ATA DA 3ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 / 18ª LEGISLATURA QUE FORA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018. |
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265/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA (ÁREA DE LAZER) NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS. |
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266/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DA REDE ESGOTO E BUEIRO NA COMUNIDADE DO GORDURA EM FRENTE A CASA DO SR. CUSTÓDIO (FIIM). |
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268/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA. |
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262/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSERTE AS MANILHAS QUEBRADAS E DESENTUPA O CÓRREGO DA PIEDADE. |
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263/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE NOVAS LIXEIRAS PARA A PRAÇA JORGE CARONE FILHO, CENTRO (EM FRENTE AO BAR DO ZICO COELHO). |
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