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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2018 2018-06-08 Requerimento SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO. SR. CARLOS HENRIQUE MACHADO PEREIRA (MULHER MAÇA). 1 extracted
materia 349/2018 2018-06-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA. 1 pending_ocr
materia 350/2018 2018-06-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA BEIRA-RIO NO CAMELINHA QUE LIGA A BARRA DE GUIRICEMA. 1 extracted
materia 351/2018 2018-06-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 352/2018 2018-06-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA CORREIOS, AFIM DE QUE SEJAM ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 353/2018 2018-06-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DA AVENIDA PERIMENTAL, BARRA DOS COUTOS. 1 pending_ocr
materia 97/2018 2018-06-05 Veto VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2018 1 pending_ocr
sessao 13 2018-06-04 Ordinária 2 extracted
materia 43/2018 2018-05-30 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO SABER SE HOUVE OPERAÇÕES DO PROCON DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO INTUITO DE FISCALIZAR OS PREÇOS ABUSIVOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, JA QUE O PROCON MUNICIPAL DE VARIAS CIDADES MINEIRAS SE PREOCUPARAM EM DEFENDER O DIREITO DO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-30 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE UTILIZE PARTE DO RECURSO DE R$ 2.890.000,00 DO ORÇAMENTO PUBLICO DE 2018 EM EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 200 METROS DE REDE ELÉTRICA COM 6 BRAÇOS E 6 LAMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA ESTRADA JOSÉ BRAZ DAMIÃO. 1 extracted
materia 343/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MASSAMBARÁ COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS. 1 pending_ocr
materia 344/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E A PODA DAS ARVORES DO BAIRRO RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II. 1 extracted
materia 345/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA FOSSA DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO RANCHO VERDE III. 1 extracted
materia 346/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM RECIPIENTE ADEQUADO, NO QUAL VENHA SUPRIR A DEMANDA DE LIXO DA TRAVESSA SOUZA LIMA (EM FRENTE AO AÇOUGUE SÃO JOÃO). 1 extracted
materia 347/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA DELORME TAVEIRA, FELIPINHO. 1 pending_ocr
materia 348/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA E CAPINA URGENTE DA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, FELIPINHO. 1 pending_ocr
materia 594/2018 2018-05-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OSVALDO CRUZ. 1 extracted
materia 1738/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1739/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 340/2018 2018-05-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA PIEDADE. 1 extracted
materia 341/2018 2018-05-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO FLORESTA, DEPOIS DA PONTE PRIMEIRA DIREITA AO SÍTIO DO FAUSTINO, E ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ROBERTO CAMARADA. 1 extracted
materia 342/2018 2018-05-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO, DO INICIO DA RUA SANTO ANTÔNIO ATÉ A PONTE. 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO SR. HENRIQUE SILVA MULLER. DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE O SUPRACITADO DIPLOMA SEJA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSA HOMENAGEM EM UMA REUNIÃO À PARTE. 1 extracted
materia 1737/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO Á FEMAM - FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS E POVOADOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
materia 336/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA E CONSERTE A CERCA DA ESCOLA DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. 1 extracted
materia 337/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A MELHORA DO SERVIÇO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E ZOONOSES NOS BAIRROS BARREIROS E CAPITÃO GONÇALO GOMES. 1 extracted
materia 338/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TROQUE A TAMPA DO BUEIRO DA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 219 NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 339/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO BARREIRO, JA QUE A ATUAL SERÁ UTILIZADA PARA OUTROS FINS. 1 extracted
materia 1736/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA "ARCA" - AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL. 1 pending_ocr
materia 334/2018 2018-05-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA. 1 pending_ocr
materia 335/2018 2018-05-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 98/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP A IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 333/2018 2018-05-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRAS NO PSF DA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO. 1 pending_ocr
materia 593/2018 2018-05-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PAULO SÉRGIO DE ARAUJO. 1 extracted
sessao 12 2018-05-21 Ordinária 2 extracted
materia 41/2018 2018-05-18 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE: *QUAL O MOTIVO DA QUEBRA CONSTATE DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ BELMIRO (ANTIGA RUA DO CAMPO)? *QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O PROBLEMA SEJA RESOLVIDO. *QUAL É O PRAZO ESTIPULADO PARA QUE O PROBLEMA EXPOSTO SEJA RESOLVIDO. 1 pending_ocr
materia 322/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE OS SEGUINTES SERVIÇOS: COLOQUE FAIXA DE PEDESTRE NA CHEGADA DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, RUA JOSÉ SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA. COLOQUE FAIXA DE PEDESTRE BEM NO RUMO DO FUTURO ESCADÃO QUE IRÁ SER FEITO. 1 pending_ocr
materia 323/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHOS NO MORRO DO ZÉ BONÉ, AO LADO DAS LIXEIRAS. 1 extracted
materia 324/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PINTE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS QUE FICAM EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 325/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA E CAPINA DA RUA MIGUEL DIAS DE CARVALHO, BAIRRO NOVA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 326/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE NA RUA GERALDO FRANCO (RUA DO CONTORNO), BAIRRO DE LOURDES. 1 pending_ocr
materia 327/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 328/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRINEO CESÁRIO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 329/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO ASFALTO NA TRAVESSA MARIA RAYMUNDA BIGONHA GOUVEIA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 330/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UM LATÃO DE LIXO, REALIZA UMA CAPINA E MELHORE A COLETA DE LIXO NA RUA PALMIRA PEIXOTO DOS ANJOS, BAIRRO CASSIANO MESQUITA (VIGÁRIO VARELA). 1 extracted
materia 331/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO COLÔNIA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA. 1 extracted
materia 332/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA CANALIZAÇÃO PLUVIAL NA RUA JOSÉ SARAIVA. 1 pending_ocr
materia 591/2018 2018-05-18 Parecer Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1729/2018 2018-05-18 Emenda Modificativa ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1173/2013. 1 extracted
materia 1735/2018 2018-05-18 Parecer Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted