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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO BRANQUENSE AO ILMO. SR.ALAN FERREIRA DE ASSIS. 1 extracted
materia 377/2018 2018-08-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE OS SEGUINTES SERVIÇOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (PERTO DO POSTO), NO BAIRRO PIEDADE: *FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA. *PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR. 1 extracted
materia 378/2018 2018-08-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA CAÇAMBA DE LIXO NO RUADO DAS PEDRAS. 1 extracted
materia 379/2018 2018-08-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 376/2018 2018-08-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS CALIXTO AMIM, DR. AFONSO INFANTE VIEIRA E ALFREDO LANA TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 1746/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA OU DEFICIÊNCIA CUJO TRATAMENTO, PROCEDIMENTO MÉDICO OU TERAPÊUTICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU INSTRUMENTOS QUE, PARA SEU FUNCIONAMENTO, DEMANDEM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 20 2018-08-06 Ordinária 2 extracted
materia 47/2018 2018-08-03 Requerimento REQUER DA ASSORIPA REGISTRO DE TODOS OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM SEU SÍTIO. *REGISTRO DO ANIMAL *CARTÃO DE VACINA *RECIBO REFERENTES AOS GASTOS ANUAIS DESDE O ANO DE 2017. 1 extracted
materia 375/2018 2018-08-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE FERROVIÁRIA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MELO BARRETO À AVENIDA THEOPHILE DOUBREIL, NA BARRA DOS COUTOS, (PRÓXIMO AO RONAN PNEUS). 1 extracted
materia 1743/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. 1 pending_ocr
materia 1744/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL EM SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. 1 extracted
materia 1745/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO 1º POVOADO LOCALIZADO NO CÓRREGO DOS ELIAS, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. 1 extracted
materia 374/2018 2018-08-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA NA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO BRAZ DAMIÃO, PRÓXIMO AO NUMERO 36, BAIRRO COHAB 1. 1 extracted
materia 372/2018 2018-07-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA MARIA COM A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES. 1 pending_ocr
materia 373/2018 2018-07-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES QUE LIGA A RUA AVELINO CARDOSO Á AVENIDA JOSÉ BARRETO MESQUITA (AV. DR. LELÉ). 1 extracted
sessao 19 2018-07-23 Extraordinária 2 extracted
materia 1742/2018 2018-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
materia 370/2018 2018-07-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONDE SERÁ FEITO O DISTRITO INDUSTRIAL (ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO COLONIA AO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO) ATÉ NA CAPELA VELHA. 1 pending_ocr
materia 371/2018 2018-07-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TROQUE A TAMPA DO BUEIRO NA RUA CONSELHEIRO SANTANA (PERTO DO BAR DO PAULINHO), NO BAIRRO COGNOMINADO DE QUEBRA. 1 extracted
materia 369/2018 2018-07-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MELHORIA DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE SANTA RITA SITUADO NO BAIRRO COHAB 3. 1 extracted
materia 1737/2018 2018-07-04 Emenda Modificativa ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS §1º, §2º AO ART. 3º E MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1737/2018. 1 extracted
sessao 17 2018-07-04 Extraordinária 2 extracted
sessao 18 2018-07-04 Extraordinária 2 extracted
materia 368/2018 2018-07-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO DA RUA BIOQUINO DE ANDRADE. 1 pending_ocr
materia 1741/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA UM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 363/2018 2018-06-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REFORMA GERAL DAS TRAVES, ILUMINAÇÃO E DA QUADRA DO BAIRRO CAIÇARAS. 1 pending_ocr
materia 364/2018 2018-06-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAIÇARAS. 1 extracted
materia 365/2018 2018-06-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REDE DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ GERALDO NAMORATO, BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 366/2018 2018-06-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA PIEDADE. 1 extracted
materia 367/2018 2018-06-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GERALDO PEIXOTO FILHO, VILA APRAZÍVEL. 1 extracted
materia 99/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 067/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 362/2018 2018-06-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA DO VESTIÁRIO NO ESTÁDIO OSCAR VIEIRA, NO ALTO DO BAIRRO BARREIRO. 1 pending_ocr
materia 1740/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 361/2018 2018-06-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A APAE NA ANTIGA MARRECA, NA SANTA JULIANA (ZONA RURAL). 1 pending_ocr
norma 538/2018 2018-06-19 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/2018 2018-06-19 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2018 2018-06-19 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2018-06-18 Ordinária 2 extracted
materia 355/2018 2018-06-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISTIANO FERRAZ, NO BAIRRO JOAQUIM LOPES. 1 extracted
materia 356/2018 2018-06-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO NO TREVO DA BARRA DOS COUTOS. 1 extracted
materia 357/2018 2018-06-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA LOMBADA NA RUA JOÃO CORREIA LINO, PRÓXIMO AO NUMERO 59, NO BAIRRO RANCHO VERDE. 1 extracted
materia 358/2018 2018-06-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM ALONGAMENTO NAS LOMBADAS E TROQUE A TAMPA DOS BUEIROS DA RUA APARECIDA CARINA BENHAME À RUA DA MARMORARIA SANTA BARBARA E QUINTAL DO ESPETO. 1 pending_ocr
materia 359/2018 2018-06-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTENDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA POUSADA DO YPÊ ATÉ O POVOADO BOA VISTA. 1 extracted
materia 360/2018 2018-06-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE POSSA INCLUIR NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO O BAIRRO ANTÔNIO SOARES. 1 pending_ocr
materia 595/2018 2018-06-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. ESMAEL GOMES PRIANTI. 1 extracted
materia 596/2018 2018-06-15 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2018-06-15 Extraordinária 2 extracted
materia 354/2018 2018-06-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ANTÔNIO SOUZA LIMA NO MASSAMBARÁ SEJA CEDIDO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: * PORQUE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ESPORTIVO TEM PRESTADO UM DESSERVIÇO, NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES? VISTO QUE, A VÁRIAS RECLAMAÇÕES, POIS O TRATAMENTO AQUÉM DO ESPERADO. * QUE ESSE ASSUNTO SEJA COLOCADO EM PAUTA EM VOSSAS REUNIÕES A FIM DE QUE O PROBLEMA QUE PERDURA NOS HODIERNOS SEJA SANADO, POIS OS NOSSOS MUNÍCIPES MERECEM SER TRATADOS COM RESPEITO E DIGNIDADE. 1 extracted
sessao 14 2018-06-11 Ordinária 2 extracted