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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 317/2018 2018-05-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COBERTO NO PONTO DE ÔNIBUS DO CÓRREGO DOS ELIAS EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 318/2018 2018-05-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SANTO CRISTO E SANTA CLARA. 1 pending_ocr
materia 319/2018 2018-05-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO ZÉ BENTO NA COMUNIDADE DO GORDURA, INICIANDO PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA ATÉ A PONTE COBERTA. 1 extracted
materia 320/2018 2018-05-17 Indicação SOLICITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA, COBERTURA DE BANHEIROS E AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA REFERIDA QUADRA DO BAIRRO JOAQUIM LOPES. 1 extracted
materia 321/2018 2018-05-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA URGENTE DA RUA CONSELHEIRO SANTANA, FORMIGA DE TRÁS. 1 extracted
materia 313/2018 2018-05-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE A COMUNIDADE DO CLEMENTE DO MEIO, PONTO DE ACESSO A INTERNET, INCLUINDO DIGITALMENTE OS MORADORES DESSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 314/2018 2018-05-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO COLONIA. 1 extracted
materia 315/2018 2018-05-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A CASA DO MORADOR GERALDO ALVES, BAIRRO GILENO SIQUEIRA (COLÔNIA). 1 pending_ocr
materia 316/2018 2018-05-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA DE TODA A ESCOLA MUNICIPAL MARIO BOUCHARDET COM CÓPIA REPROGRÁFICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOSTRANDO A NECESSIDADE EM REFORMAR A ESCOLA. 1 extracted
materia 592/2018 2018-05-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR THOMÁS VIEIRA DE SOUZA. 1 pending_ocr
materia 37/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS CONTRIBUEM COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE QUANTO É O REPASSE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SE HÁ PLANILHA DE CONTRIBUINTES ATIVOS E NÃO ATIVOS, ONDE POSSA ESTAR NOS DISPONIBILIZANDO UMA CÓPIA. 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O NOME DO VEREADOR CITADO PELO SR. PREFEITO, QUANDO DISSE NO INFORMATIVO DISTRIBUÍDO QUE ESTE ACONSELHOU A POPULAÇÃO A NÃO PAGAR O IPVA COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 pending_ocr
materia 39/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO ONDE FOI IMPRESSO OS PANFLETOS DISTRIBUÍDOS SOBRE O ASSUNTO "ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSUNTO DO MOMENTO", QUAL A TIRAGEM E POR QUE ESTÁ NÃO FOI CONSTADA NO INFORMATIVO REFERIDO, BEM COMO NÃO CONSTAVA BRASÃO DA PREFEITURA UMA VEZ QUE ESTAVA ASSINADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IRAN SILVA COURI. 1 pending_ocr
materia 40/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DO PMAQ, SENDO QUE O BENEFICIO JÁ ESTA DISPONÍVEL PARA REPASSE NO MÊS DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL. 1 extracted
materia 303/2018 2018-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SANTA CLARA NAS RUAS: BUENO SIQUEIRA, ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, FRANCISCA ROSA DA ROCHA E OUTRAS. 1 extracted
materia 304/2018 2018-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REFORME AS TELAS EM VOLTA DA QUADRA E COLOQUE UM PORTÃO NA QUADRA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 305/2018 2018-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO. 1 pending_ocr
materia 306/2018 2018-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, AVENIDA GERALDO PEIXOTO FILHO, VILA APRAZÍVEL. 1 extracted
materia 307/2018 2018-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOVINA SOARES, JOAQUIM MOREIRA BARBOSA DO Nº 314 ATÉ A RUA MARIA DE OLIVEIRA ESPANHOL, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 308/2018 2018-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA RAMPA DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO A RUA VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA A RODOVIA MG 447, BAIRRO BARRA DOS COUTOS. 1 extracted
materia 309/2018 2018-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO FEITO NA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA GERALDO AMIM, CENTRO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O "ESCADÃO" QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 310/2018 2018-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA MELHORIA OU MELHOR ADEQUAÇÃO NO QUE TANGE AO TAMBOR DE LIXO NA RUA VELDEMIRO DE SOUZA EM FRENTE A RESIDENCIA DE Nº 45, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 311/2018 2018-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA. 1 extracted
materia 312/2018 2018-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O PATROLAMENTO DA ESTRADA COGNOMINADA ESTRADA DO BOM FIM, INDO PARA O CLEMENTE, ZONA RURAL. 1 pending_ocr
materia 36/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: *CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS NO QUE TANGE A OBRA DO CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO SITUADO NA AVENIDA SR. DRUMMONT, BAIRRO DUCILIA CARONE. *QUAL O VALOR ESTIMADO DA OBRA E O PRAVO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO. *LOCAL DE ONDE VEM A DOTAÇÃO UTILIZADA PARA CUSTEAR A OBRA. *NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA. 1 extracted
materia 300/2018 2018-05-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TEÓFILO OTONI, NA ALTURA DO Nº 86 NO CENTRO. 1 extracted
materia 301/2018 2018-05-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MANTENHA A BEIRADA DA ESCOLA E A ESTRADA DA ZONA RURAL BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO LIMPAS. 1 pending_ocr
materia 302/2018 2018-05-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA NO PSF DA COMUNIDADE NO PSF DA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
sessao 11 2018-05-14 Ordinária 1 unsupported_format
materia 297/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (COLÔNIA). 1 extracted
materia 298/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS E A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DO CÓRREGO DO SUCEGO. 1 extracted
materia 299/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS FRANCISCO COSTA BARROS, ELVIRA GRAZIOLLI E DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. 1 extracted
materia 1735/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. 1 pending_ocr
materia 295/2018 2018-05-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM VIABILIZAÇÃO DE SINAL DA INTERNET NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA. 1 extracted
materia 296/2018 2018-05-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA COM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO NA ESCOLA CORONEL JOAQUIM LOPES, NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA. 1 extracted
materia 1734/2018 2018-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES OU EVENTUAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 97/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Complementar REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2017 (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014). 1 extracted
materia 591/2018 2018-05-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ MAURICIO FURTADO DE CAMPOS. 1 pending_ocr
norma 535/2018 2018-05-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/2018 2018-05-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 294/2018 2018-05-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO FINAL DA CHÁCARA ATÉ O RUADO DAS PEDRAS. 1 pending_ocr
sessao 10 2018-05-07 Ordinária 1 unsupported_format
materia 33/2018 2018-05-04 Requerimento REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE SONORIZAÇÃO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO E/OU CONTRATO DE 2009 ATÉ O FINAL DE 2016. 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FIXADA UMA PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS DA GESTÃO ATUAL E AS METAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018. 1 pending_ocr
materia 291/2018 2018-05-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PASSE A MÁQUINA NA PIEDADE DO MEIO, LOCALIDADE PRÓXIMA A FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 292/2018 2018-05-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE 3 MANILHAS NA PIEDADE DO MEIO, LOCALIDADE PRÓXIMA A FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 293/2018 2018-05-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REPARO NA PLACA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (PRÓXIMO AO RESTAURANTE PALADAR MINEIRO). 1 extracted
materia 588/2018 2018-05-04 Parecer Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 590/2018 2018-05-04 Parecer Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted