| materia |
53/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mônica Cabidele Timoteo. |
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54/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Neidiana Allves dos Santos. |
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55/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Rogério Luiz Sagrilo Albuguetti. |
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77/2022 |
2022-09-22 |
Emenda Modificativa |
Altere-se os Artigos 1°, 4°, 21, 44 §1° e 69 do Projeto de Lei nº 054/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que passam a vigorar com a seguinte redação. |
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79/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 079, DE 21/09/2022.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 080, DE 21/09/2022.
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
1145/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de construir um playground infantil, ao lado da nova academia em praia formosa Santa Cruz, Aracruz/ES. |
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| materia |
1146/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado pavimentação na rua Gilson Fernandes Chagas, bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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1147/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para adotar medidas a fim de desobstruir o trânsito das Ruas Praia de Moçambique e Praia de Porto Belo , no Bairro Cohab IV, Aracruz. |
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| materia |
1148/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, A INSTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS, na Pracinha localizada na Rua Continente Europeu – Bairro Itaputera neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1149/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável,
dentro das possibilidades, a construção de uma praça com área de laser no
“Campinho” localizado na Rua Eugênio Rampinelli – Bairro São José, neste
Município de Aracruz/ES. |
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1/2022 |
2022-09-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES |
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45/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral por meio físico ou digital do processo administrativo 16.584/2022.
Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada:
E-mail: vereador@robertorangel.com.br.
Whatsapp: (027)99976-5070
Aracruz, 19 de Setembro de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
1137/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma trilha para pessoas com deficiência móvel (cadeirantes), a fim de acessar a Praia Formosa, podendo haver uma conversa com a Prefeitura de Fundão para fazer uma parceria na execução. |
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| materia |
1138/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa uma rotatória entre o bairro São Francisco e o acesso ao bairro Itaparica ou que o poste seja realocado para a lateral da via pública (vide imagem anexa). |
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| materia |
1139/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que pague um abono salarial aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Aracruz. |
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| materia |
1140/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de uma linha de ônibus na comunidade do bairro Nova Esperança. passando na rua Continente Europeu, descendo na rua Continente Americano - Aracruz/ES. |
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| materia |
1141/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a Manutenção do Campo de Areia e montagem de um Playground Bairro Santa Luzia Aracruz/ES. |
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| materia |
1142/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, a campina e limpeza da área de mata, ao lado do campinho de areia no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
1143/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção de um bueiro (boca de lobo) na Rua São Lourenço bairro Santa Luzia na descida do morro prox.ao campo de areia - Aracruz/ES. |
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| materia |
1144/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da Praça, montagem de um novo playground popular no Bairro Nova Esperança no final da rua continente Asiático - Aracruz/ES. |
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| materia |
1132/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
solicito a V. Exa. a intervenção junto ao DER/ES no sentindo de buscar a duplicação da Rodovia ES-257, especialmente,no trecho entre Aracruz-Sede e o trecho de acesso a Barra do Sahy,bem como de outras providências capazes de reduzir o número de acidentes na via. |
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| materia |
1133/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável que seja providenciado a campina e limpeza, retirada de entulho, conserto da cerca que separa a Educação infantil do ensino fundamental da escola ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS bairro Santa Rosa Aracruz/ES. |
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| materia |
1134/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que providencie sinalização com placas e faixas de pedestre em frente ao ESTALEIRO JURONG na ES010 |
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| materia |
1135/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que construa um abrigo de ponto de ônibus ao lado do ESTALEIRO JURONG na ES010 |
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| materia |
1136/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria
responsável, para que possa analisar a ampliação da área dos boxes localizado no
Mercado Municipal, no Município Aracruz/ES. |
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| norma |
4534/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-19 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o artigo 20, inciso XIII, alínea “r”, conjugado com o artigo 63, §4, inciso II, da Resolução n° 492/90, venho respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência:
A realização de Sessão Solene, no dia 11 de outubro de 2022 às 18:00h, em homenagem ao Dia dos Professores. |
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| materia |
1130/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, mostrando-lhes a necessidade de ser refeito o Padrão de Energia elétrica que abastece a escola CMEI Cinderela, rua Augusto Ferreira Lamego S/N, Bairro Guanabara, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1131/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja construída a rampa de saída e entrada dos carros em frente à Câmara Municipal de Aracruz/ES. |
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| sessao |
74 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1126/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a pavimentação da Rua João José Cordeiro – Centro neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1127/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado em caráter de urgência reforma e ampliação do local do acervo de documentos da prefeitura do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1128/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que faça aquisição para unidades de UTI móvel(ambulância) no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1129/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, QUE SEJA
INSTALADO DUAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ALDEIA INDÍGENA
CAIEIRAS VELHA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
1118/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE FUTEBOL DE TRAVINHA, BAIRRO SÃO JOSÉ (GUAXINDIBA). |
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| materia |
1119/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, BAIRRO SÃO JOSÉ (GUAXINDIBA). |
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| materia |
1120/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável, com urgência placas de advertências “Proibindo Descarte Lixo e Entulho”, na (CMI) Abílio, rua Anturio bairro São Marcos Aracruz/Es. |
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| materia |
1121/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Estadual promova a instalação de redutores de velocidade na Rodovia ES-257, nas proximidades do Viveiro situado nesta Cidade. |
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| materia |
1122/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para corrigir a danificação que foi feita na Rua Eurico de Aguiar Sales, Bairro Centro, Aracruz/ES. |
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| materia |
1123/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para corrigir a danificação que foi feita na Rua Lucia Belmira Pianca Scopel, Bairro Solar Bitti, Aracruz/ES. |
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| materia |
1124/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de Manutenção e reparo no calçamento que se encontra em péssimas condições, na Rua São Domingos, próximo a igreja Ebeneze Pentecostal no bairro Santa Luzia, em Aracruz/Es. |
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| materia |
1125/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito reparo e manutenção na Tampa do bueiro, na Rua São Lourenço, próximo a Lanchonete Franguinho do Gugu, no bairro Santa Luzia, Aracruz/ES. |
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| norma |
4161/2022 |
2022-09-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4162/2022 |
2022-09-15 |
Portaria |
CONCEDE RESTANTE DE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4163/2022 |
2022-09-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4533/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-14 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral por meio físico ou digital:
a) Relatórios de abastecimentos dos veículos à disposição de todas as secretarias no período de 16/03/2021 até a presente data.
b) Relatório de controle mensal de deslocamento intermunicipal (CDM) no período de 16/03/2021 até a presente data.
c) Nome do servidor(a) que faz uso do veículo mencionado no período de 16/03/2021 até a presente data.
Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada:
E-mail: vereador@robertorangel.com.br.
Whatsapp: (027)99976-5070
Aracruz, 12 de setembro de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO /2022 AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 077/2022
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo 077/2022.
Modifica-se o Art. 3º do Projeto de Lei do Poder Executivo 077/2022, ainda renumera, passando a ter a seguinte redação:
Art. 3º Os veículos que serão utilizados na operação das OTT`s deverão ser vistoriados conforme os requisitos mínimos exigidos nesta Lei:
I - deverá ser apresentado para vistoria no local definido pela SETRANS, através da Fiscalização Municipal de Transporte no momento de seu credenciamento, e vistoriado anualmente a partir da data de aniversário da primeira vistoria, sendo que a partir do trigésimo sexto (36º) mês da data de fabricação do veículo a vistoria deverá ser realizada por empresas Credenciadas pelo Inmetro e apresentada à SETRANS, tanto para credenciamento, quanto para renovação da autorização.
II - Taxa de vistoria paga, de acordo com o Código Tributário Municipal, Lei nº 2521/2002, Tabela XIV, reajustado conforme legislação em vigor, para veículos com até trinta e seis (36) meses da data de fabricação.
III - O condutor deverá fixar adesivo de identificação do veículo com a respectivo emblema da OTT`s o qual está registrado, devendo respeitar os parâmetros estabelecido por Portaria da SETRANS.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
1110/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça a construção de um campo society, ao lado da nova academia recém instalada em Praia Formosa. |
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