| sessao |
19 |
2022-10-18 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 086/2022.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CMEI) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 087/2022.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
1208/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que seja construída uma rede pluvial na Rua Santa Luzia de Itaparica, no Bairro Nova Santa Cruz,
Aracruz-ES. |
1 |
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| materia |
1209/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de proceder a construção de uma quadra poliesportiva e uma Praça ao redor, na Rua Francisco Nogueira Dias, Bairro São José, em Aracruz/Es. |
1 |
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| materia |
1210/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a implantação de uma academia popular, na comunidade de Grapuama próxima a igreja católica, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
1211/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de proceder a construção de uma quadra poliesportiva, em anexo a ESCOLA CMEI CINDERELA, Bairro Guanabara, em Aracruz/ES. |
1 |
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| sessao |
78 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1204/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável,) a retirada de entulho(lixo), rua projetada s/n bairro Santa Rosa, Aracruz/ES.OBS (atrás da igreja católica) |
1 |
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| materia |
1205/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja finalizado o serviço de aplicação de revsol e patrolamento, na rua do Mero, Novo Irajá, em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
1206/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a implantação de uma academia popular e um campinho de futebol de areia, anexo a escola CAIC, localizada no Bairro de Fatima Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
1207/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizada a cobertura da quadra Poliesportiva, localizada na Avenida dos Manguezais, Bairro Novo Irajá, em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.° 085/2022 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| norma |
4538/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1197/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie com urgência uma Casa da Cultura em Barra do Riacho. |
1 |
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| materia |
1198/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja instalado um portal de entrada para o bairro Santa Marta. |
1 |
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| materia |
1199/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que instale um Ecoponto no bairro Santa Marta. |
1 |
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| materia |
1200/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que intervenha junto ao DER-ES para implantação de sinalização (placa), indicando a entrada do bairro Santa Marta. |
1 |
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| materia |
1201/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para o cumprimento da Lei Municipal 4233/2019. |
1 |
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| materia |
1202/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem o corte da árvore situada na Rua Epéfito, no Bairro Putiri – lado direito, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
1203/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores na Rua das Gaivotas,
Bairro Planalto, Aracruz – ES. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-10-11 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
1195/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria responsável para averiguar e verificar a veracidade da informação que foi compartilhada através da mídia(facebook) como denúncia no Bairro Sauê-Município de Aracruz-Espirito Santo. |
1 |
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| materia |
1196/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria responsável que se faça uma “Construção de rampa de acessibilidade na calçada defronte a Unidade Básica de Saúde de Barra do Sahy no Bairro Barra do Sahy - Aracruz - Espirito Santo. |
1 |
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| sessao |
77 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 084/2022.
ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
1191/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que proceda a manutenção e troca da lâmpada do poste de iluminação pública nºR4416, rua Santo Pontin, bairro Limão I, CEP 26194-348, em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
1192/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à SEMOB (Secretaria de Obras e Infraestrutura) para que dê continuidade ou termine de concluir a Rua Topázio na localidade da Barra do Sahy-Aracruz-Espirito Santo. |
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| materia |
1193/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria responsável para fiscalizar, notificar e multar a CESAN (Companhia Espírito Santense de Saneamento) por estar danificando o pavimento asfáltico e em PVs das ruas das comunidades da Orla do município e em especial as do Bairro Barra do Sahy – Aracruz - Espirito Santo. |
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| materia |
1194/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços urbanos) a Colocação de Pó de pedras, Cascalho, Revsol ou algo que amenize a situação, na rua JOSUÉ FIOROTTI-PRAIA DO SAUÊ - Aracruz /ES. |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses’’ ao Senhor Leandro Bitti Santa Anna. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ______ AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2022 |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2022 |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2022 |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 083/2022.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) PAULO FREIRE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PAULO FREIRE. |
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| materia |
1189/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o para que possa adotar as
providências cabíveis para que seja feito uma extensão de rede de iluminação
pública na Rodovia Primo Bitti até à entrada da ES 124 que liga a sede de Aracruz
a Santa Rosa, Aracruz-ES. |
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| materia |
1190/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, proceder a implementação e instalação de uma unidade de atendimento do Conselho Tutelar para atender a região de Guaraná, Jacupemba e região, devido ao aumento exponencial dos atendimentos no Conselho tutelar da Sede, em Aracruz/ES. |
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| norma |
4168/2022 |
2022-10-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4537/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-05 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe esta Vereadora:
As justificativas com relação a queda do repasse de receita referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme se verifica no comparativo de receitas oriundas da União que segue anexo. |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-05 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo
22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário,
encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos
da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral detalhada
relativas ao contrato 034/2021 por meio físico ou digital:
a. Descrição de cada serviço realizado quanto a manutenção da frota de 29.07.2021 a
28.07.2022;
b. Descrição de cada serviço realizado quanto as peças para manutenção da frota
29.07.2021 a 28.07.2022;
c. Nota de pagamento dos respectivos serviços e peças, acompanhada do devido
orçamento, 29.07.2021 a 28.07.2022;
Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada:
E-mail: vereador@robertorangel.com.br.
Whatsapp: (027)99976-5070
Aracruz, 29 de Setembro de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-05 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo
22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário,
encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos
da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral detalhada
relativas ao contrato 032/2021 que culminou com a contratação da empresa TRACVEL AUTOCENTER
LIMITADA (por meio físico ou digital):
a. Descrição de cada serviço realizado quanto a manutenção preventiva e corretiva de
18.11.2021 até a presente data;
b. Descrição de cada serviço realizado quanto as peças para manutenção da frota de
18.11.2021 até a presente data;
c. Nota de pagamento dos respectivos serviços e peças, acompanhada do devido
orçamento, de 18.11.2021 até a presente data;
Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada:
E-mail: vereador@robertorangel.com.br.
Whatsapp: (027)99976-5070
Aracruz, 29 de Setembro de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
1179/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Tampa de bueiro no Bairro
Jequitibá |
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| materia |
1180/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, a manutenção na ponte localizada em Mucurata, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1181/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, o patrolamento e cascalhamento na Comunidade Portelinha, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1182/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a limpeza, poda das árvores e recolhimento de lixos e entulhos acumulados em toda extensão da Rua São Lourenço, Bairro Santa Luzia, Aracruz-ES. |
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| materia |
1183/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua São Lourenço, Bairro Santa Luzia, Aracruz-ES. |
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| materia |
1184/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de aplicação de revsol e patrolamento, em toda rua Gabriel Pandolfi, em Guaraná/ES. |
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| materia |
1185/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de cobertura e reforma da quadra poliesportiva, no Bairro Limão, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1186/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que sejam adotadas providências PARA O ISOLAMENTO/CERCAMENTO COM MEIOS EFETIVOS DE INTERDIÇÃO DO BURACO/BARRANCO EXISTENTE NA RUA FLOR DO ESTUDANTE – BAIRRO JARDINS/ARACRUZ-ES (TERRENO PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA), (ALÉM DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE “PERIGO”, “NÃO AVANCE”). APÓS, SEJA REALIZADO O REPARO NO REFERIDO BURACO/BARRANDO, EVITANDO ASSIM QUE A POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA CONTINUE EM PERIGO. EM NÃO SENDO O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
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