| materia |
1273/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco, na Rua Chapada
Diamantina, Bairro Morada Park, Aracruz/ES. |
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| materia |
1274/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto à Secretaria responsável, a manutenção do Campo Society de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| sessao |
81 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-04 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art.
22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a
Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária
Municipal de Educação, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as
advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que
encaminhe a esta Casa de Leis: |
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| materia |
1255/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, a construção de três mata burros na comunidade Indígena Aldeia Caieiras Velhas, Aracruz-ES. |
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| materia |
1256/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito um estudo para ver qual a melhor solução para escoar a água da Rua Epiphano Pontim, no Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1257/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, informação sobre os serviços públicos no loteamento Royal Garden, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1258/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, a construção de uma nova Unidade de Saúde Básica, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1259/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria
responsável, que adote as providências cabíveis para que possa alterar a Lei
Municipal nº 2898/06 (Estatuto dos Servidores Públicos de Aracruz) |
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| norma |
2826/2022 |
2022-11-04 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4543/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 072, DE 16/08/2022.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO. |
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| norma |
4544/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.589/2012 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-03 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho muito respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a este Vereador:
1- Contrato integral da Retroescavadeira N° 312D2L.
2- Planilha de horas de manutenção da Retroescavadeira N° 312D2L.
3- Documentos que comprovam a quantidade de horas trabalhadas da mesma. |
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| norma |
4542/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 025/2022.
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-01 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo
22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário,
encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos
da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o preconizado no contrato de prestação de serviço nº
052/2022 celebrado entre o Município de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI, em
especial a cláusula 11.7 em que consta as atribuições do fiscal do serviço, solicito que encaminhe ao
gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital:
a) Arquivo completo e atualizado de toda documentação pertinente aos trabalhos, incluindo
cronograma físico-financeiros previstos e realizados, medições, aditivos, reajustamentos,
realinhamentos, comprovações de pagamento, relatórios, e livro de ocorrências se houver de 02 de
setembro de 2022 até a presente data; |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-31 |
Subemenda |
Altera-se a emenda modificativa nº 054/2022 passando a ter a seguinte redação: |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-31 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI N.º 056/2021, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE POSSUAM NOS SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO A OFERECEREM, ANUALMENTE,PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1249/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável a instalação de 6 ventiladores no Centro de Convivência do Idoso, R.José Martins Nunes, bairro jequitibá. |
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| materia |
1250/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de limpeza e manutenção, da estrada que liga a comunidade de Lajinha de Santa Rosa ao Porto, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1251/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de obras (SEMOB) que promova ações no sentido de reformar a Quadra Poliesportiva situada no Bairro Coqueiral-Aracruz-ES. |
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| materia |
1252/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, conserto e manutenção de um abrigo de ônibus localizado rodovia es 010, nas proximidades da aldeia de Córrego do Ouro, Aracruz-es. |
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| materia |
1253/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que tomem as devidas providências para realizar a instalação de poste com iluminação na Rua
São Francisco de Assis, Vila Nova, Aracruz ES. |
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| materia |
1254/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro
no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem
as devidas providências para realizar a manutenção/reparos e refazer a rede pluvial paralela a escadaria
do Bairro São Camilo. |
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| sessao |
80 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 089, DE 25/10/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNÍCIPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
1239/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito limpeza do bueiro na esquina da da Escola Zilca em frente ao posto Pedra Branca, na Avenida Venâncio Flores, do Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1240/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito a limpeza do bueiro na esquina da Igreja Batista Memorial, na Rua José Coutinho da Conceição, do Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1241/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito limpeza do bueiro ao lodo do Super frango, na Avenida Venâncio Flores, do Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1242/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito limpeza do bueiro na Avenida Venâncio Flores, na esquina do Hotel Gineli do Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1243/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito uma cobertura na entrada da sala de emergência da UPA Vila Rica, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1244/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção das Ruas do Bairro Guanabara - Aracruz/ES. |
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| materia |
1245/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção no calçamento, das Ruas Hilário Sebastião Bitti e José Barbosa Lima Bairro Novo Jequitibá Aracruz ES. |
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| materia |
1246/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para refazer a compactação com revsol e/ou solo brita, até que haja uma pavimentação definitiva no final da Rua São Francisco de Assis. Vila Nova, Aracruz ES. |
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| materia |
1247/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, para que estudem a possibilidade de aumentar os horários de ônibus que faz o trajeto Barra do Shay X Aracruz, especificamente aos sábados. |
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| materia |
1248/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a implantação de uma academia popular com parquinho e espaço apto a pratica de atividades físicas, no bairro Solar Bitti, Aracruz/ES. |
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| norma |
4174/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4540/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4541/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos |
REQUER que o Sr. RAFAEL BORGO, Secretário Municipal de Obras, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do presente, INFORME se a empresa responsável pela execução da obra da Unidade Básica de Saúde de Vila do Riacho abandonou a obra; o valor pago até o momento para a referida empresa; se existe mediação a ser feita e algum valor pendente de pagamento; a aplicação de penalidade; o percentual de execução da obra; as providências que serão adotadas para a retomada da obra e o prazo estimado. |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos |
REQUER que o Sr. ALADIM CERQUEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do presente, INFORME o valor do contrato de poda de árvores; o valor pago até o momento para a empresa contratada; se houve a celebração de aditivo; o cronograma de execução do contrato; o percentual de execução do contrato; se existe mediação a ser feita e algum valor pendente de pagamento; e, se o contrato, no formato em que se encontra, é suficiente para atender a demanda da cidade. |
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| materia |
1229/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a instalação de câmera de videomonitoramento em frente ao campo society, Barra do Riacho. |
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| materia |
1230/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a instalação de câmera de videomonitoramento em Praia Formosa. |
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| materia |
1231/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie o retorno dos brinquedos do playground para a praça do campo society, Barra do Riacho. |
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| materia |
1232/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie o retorno das festas de São Sebastião e & São Pedro, Barra do Riacho. |
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| materia |
1233/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A TROCA DE PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JEQUITIBÁ. |
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| materia |
1234/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito reparo nas infiltrações e pintura na Unidade de Saúde do Guaxindiba, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1235/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que disponibilize alimentação necessária para os pacientes e acompanhantes nas unidades de Pronto atendimento do município, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1236/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, seja providenciado manutenção asfáltica, na Travessa 21 de abril, Centro, em frente à loja Pimenta Rosa, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1237/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado manutenções e reparos no calçamento na rua Coutinho Rocha nº 364 Centro atrás do Supermercado Casagrande, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1238/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado manutenções e reparos no calçamento na rua José Barbosa Lima bairro Novo Jequitibá, em frente ao mercadinho super fruti, em Aracruz/ES. |
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