| norma |
4539/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ANEXO 13 E ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-25 |
Emenda de Redação |
Altera a redação do art. 1º, caput do Projeto de Decreto Legislativo n°. 057/2022. |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa para alteração da Ementa; art. 1º, caput e § 3º; art. 2º, caput; art. 3º, caput; e, art. 4º, caput, do Projeto de Lei n°. 080/2022. |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-25 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do art. 2º, caput do Projeto de Lei n°. 033/2022. |
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11/2022 |
2022-10-24 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o artigo 4º ao Projeto de Lei do Executivo nº 077/2022 - Altera a redação do inciso I e do Parágrafo Único do artigo 12 da Lei Municipal n.º 4.309/2020 e acrescenta o artigo 12-A, com a seguinte redação:
Art. 4º Fica alterada a redação do artigo 11, inciso III e V, da Lei Municipal 4.309 de 22 de junho de 2020, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 11. Podem se cadastrar nas OTT`s motoristas que satisfaçam os seguintes requisitos:
[...]
III – apresentar certidão de antecedentes criminais;
V - emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-24 |
Emenda Modificativa |
O artigo 69 do Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 054/2022 – Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, no município de Aracruz e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 69. Dos atos praticados pela Administração caberá impugnação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, junto a CIP, a qual deverá indicar, sob pena de não ser conhecida: |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-24 |
Emenda Modificativa |
O artigo 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 077/2022 – Altera a redação do inciso I e do Parágrafo Único do artigo 12 da Lei Municipal n.º 4.309/2020 e acrescenta o artigo 12-A, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Revoga-se o inciso VI do artigo 12 e dá nova redação ao inciso I e o Parágrafo único do Artigo 12 da Lei n.º 4.309/2020, que passam a vigorar com as seguintes redações: |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-24 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 025/2022. |
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| norma |
4173/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO "CURSO PREPARATÓRIO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONALO". |
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| sessao |
79 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
1224/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que proceda a reforma e instalação de playground da praça do bairro Cohab II, no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1225/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que estude a possibilidade de criação de um programa de inclusão de autistas no mercado de trabalho, no município de Aracruz/Es. |
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| materia |
1226/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que estude a possibilidade e a viabilização da implantação de tecnologia de rede sem fio WI-FI em praças e demais espaços públicos deste Munícipio |
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| materia |
1227/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que proceda a manutenção e troca da lâmpada do poste de iluminação pública R1585, na rua Cristal próximo a quadra rua sem saída em frente ao número 203 bairro Guanabara, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1228/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a
Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para realizar calçamento
na rua Guilherme Devens, bairro São Marcos em Aracruz/ES. |
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| norma |
4172/2022 |
2022-10-21 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
1223/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INFORMATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4171/2022 |
2022-10-20 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE IVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. |
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| materia |
1221/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja feito reparo do asfalto da Rua Epifânio Pontin, que dá acesso ao SENAI, Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES. |
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| materia |
1222/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado a instalação de um braço de Luz no poste localizado na rua Mauricio Nogueira em frente ao Nº 10, próxima a casa abandonada, bairro novo Jequitibá, Aracruz/ES. |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” PARA PEDRO MANOEL RIBEIRO. |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 088/2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.200, DE 25/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1212/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a
Reforma/pintura da entrada e acesso a Praça da Paz deste município na qual
é o cartão de visita em nossa cidade. |
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| materia |
1213/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
troca de galerias na rua atrás da escola Luiza Silvina |
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| materia |
1214/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
implantação de tapumes na obra do campo do mariano |
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| materia |
1215/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Solicita uma geladeira nova para Unidade de Saúde do bairro Guaxindiba. |
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| materia |
1216/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que solicito a reforma e urbanização na Praça Flamboyant, Coqueiral, como por sugestão a instalação de mesas com tabuleiro de dama / xadrez, novos assentos (bancos), pintura nos canteiros e demais consertos e novos equipamentos. |
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1217/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que solicito a reforma e urbanização na Praça da COHAB, Coqueiral, como por sugestão a instalação de mesas com tabuleiro de dama / xadrez, novos assentos (bancos), pintura nos canteiros e demais consertos e novos equipamentos. |
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| materia |
1218/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, a limpeza de toda rede de esgoto de Vila do Riacho. |
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| materia |
1219/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que tomem as devidas providências para coletar os entulhos depositados em frente ao
Cemitério do Bairro Itaputera, Aracruz/ES. |
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1220/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado limpeza, capina e roçada, na CMEB Mario Leal Silva, localizado a rua Leocádio Carlesso, Guaraná, Aracruz/Es. |
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1070/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Edmo Teixeira Amiti. |
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| norma |
1071/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE A SENHORA JANEMAR APARECIDA CORRÊA |
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| norma |
1072/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LINDOVAZ PUCENTE VAZ. |
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| norma |
1073/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM. |
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| norma |
1074/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MARINETE SOUZA MARQUES MARTINS. |
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1075/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LEANDRO COMPER SPERANDIO. |
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1076/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Robson Carlos Francisco. |
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1077/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. PAULO VITOR DUARTE BROETO. |
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1078/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE , JEAN CARLO GRATZ PEDRINI. |
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1079/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, ANTONIO VIANA. |
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1080/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.” A SENHORA GABRIELA CUNHA DE CASTRO, |
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| norma |
1081/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA LICELIANA DE SOUZA JESUS. |
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| norma |
1082/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JOICE BENEDITA DOS SANTOS LOPES MIRANDA. |
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| norma |
1083/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JANILSON RIBEIRO BARBOSA. |
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| norma |
1084/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Jose Magno Pereira Gomes. |
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| norma |
1085/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Adilton Rangel Nascimento. |
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1086/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Sebastião Xavier de Sá Neto. |
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| norma |
4169/2022 |
2022-10-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4170/2022 |
2022-10-18 |
Portaria |
CONCEDE RESTANTE DE FÉRIAS A SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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