| materia |
1187/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a necessidade de instalação de placas indicativas de quebra-molas, na rua quarenta e cinco (ao lado da padaria Daniel) bairro Jequitibá Aracruz/ES. |
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| materia |
1188/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja construída uma piscina no Centro de Convivência dos Idosos para aulas de hidroginástica. |
1 |
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| norma |
4167/2022 |
2022-10-05 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR VINÍCIUS DE PAULA ALMEIDA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 044/2022 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ. |
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| materia |
1178/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de reparos no calçamento da Rua Crisântemo, no Bairro São Marcos, Aracruz-ES. |
1 |
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| norma |
4166/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA THAMIRES DA VITÓRIA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| sessao |
76 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1174/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja colocado uma caixa coletora de lixo na entrada do Monte Serrat, em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
1175/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de aplicação de revsol e patrolamento, em toda rua João Pessoti, em Guaraná/ES. |
1 |
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| materia |
1176/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de aplicação de revsol e patrolamento, em toda rua João Frigini, em Guaraná/ES. |
1 |
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| materia |
1177/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para disponibilizar e possibilitar a entrada na principal Rua do Bairro São Clemente e Portelinha, que restou prejudicada dada a obra da macrodrenagem do valão nesta Cidade. |
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| norma |
4165/2022 |
2022-09-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE GESTAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
1171/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita construída a cobertura da quadra poliesportiva, na Rua José Martins Nunes, Bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
1172/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, proceda a limpeza e manutenção no bueiro localizado na esquina da Avenida Venâncio Flores x Aristides César Rebuzzi, Bairro Vila Nova, próximo ao antigo Lilicao, em Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
1173/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, proceda a limpeza e manutenção no bueiro localizado no Cruzamento da rua Catarina Cuzzuol x Ernesto Maioli, Bairro São Bela Vista próximo à praça do bairro, em Aracruz/ES. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 081/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MÁRIO PINHEIRO DA SILVA FILHO, BAIRRO LIMÃO, ARACRUZ-ES, ONDE FUNCIONAVA O CMEI CINDERELA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 082/2022.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E DE MÉDICO VETERINÁRIO QUE DESENVOLVEREM AS ATIVIDADES DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS. |
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| materia |
1166/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja refeito todo calçamento em toda extensão da rua Pedro Boff, em Guaraná/ES. |
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| materia |
1167/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que fixem de forma correta a tampa do bueiro, localizados na Av. Cel. Venâncio Flores, Centro, Aracruz/ES, Mais precisamente, em frente ao "Neguinho Motos". |
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| materia |
1168/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Estadual promova o desligamento temporário do semáforo 124-106, situado na Av. Venâncio Flores, na altura do viaduto, ou que o mesmo seja colocado em estado de alerta para melhor análise do tránsito. |
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| materia |
1169/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a extensão da rota do caminhão que recolhe resíduos residenciais na aldeia Pau- Brasil, Aracruz-ES. |
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| materia |
1170/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, manutenção da
iluminação do campo de futebol Esporte Clube da Aldeia Pau Brasil do município de
Aracruz-ES. |
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| norma |
4164/2022 |
2022-09-28 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. |
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| norma |
4535/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO UNIFORME AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA. |
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| norma |
4536/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-27 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2022 - Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” à Senhora Mônica Cabidele Timoteo (NR). |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Deijaniro Soares Sousa. |
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| materia |
1157/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, BANCOS PARA ASSENTO E PLAYGROUND PARA CRIANÇAS NAS ALDEIAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
1158/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) PARA DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA E ACESSO WIRELESS PARA EXPOSITORES, COMERCIANTES/EMPREENDEDORES E STANDS LOCALIZADOS NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” (TODOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ), COM FINALIDADE DE CONECTAR MAQUINAS DE PAGAMENTO COM CARTÃO, BEM COMO A COMPROVAÇÃO/CONFERÊNCIA DE RECEBIMENTO DE VALORES DAS VENDAS VIA PIX. |
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| materia |
1159/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção e limpeza do bueiro (entupido) (boca de lobo) na rua Viela Santa Tereza (atrás do cemitério) Barra do Shay - Aracruz/ES. |
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| materia |
1160/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, melhorias da praça da COHAB II - Aracruz/ES. |
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| materia |
1161/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a urbanização e revitalização da Praia das Conchinhas na Barra do Riacho, neste município. |
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| materia |
1162/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a utilização do espaço aberto (ar livre) do Museu de Santa Cruz, para a criação de uma galeria de arte. |
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| materia |
1163/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se
encontra anexo, com a finalidade de criar CRAS Itinerante no Município de
Aracruz/ES. |
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| materia |
1164/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de aplicação de revsol e patrolamento, em toda rua Projetada do antigo Hortão, em Guaraná/ES. |
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| materia |
1165/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de aplicação de revsol e patrolamento, em toda rua Jardas Coutinho, em Guaraná/ES. |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-26 |
Emenda Supressiva |
Ficam suprimidos os Artigos 34, II e 42, do Projeto de Lei nº 054/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação. |
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| materia |
1153/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a instalação de rede de proteção, para os campos de futebol de campo das aldeias indígenas Irajá, Caieiras Velhas e Pau Brasil do município de Aracruz-ES. |
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| materia |
1154/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria
responsável, que viabilize a construção de uma faixa elevada de pedestre na
Avenida Coqueiral x Guaraná com as Ruas Gerânio e Antúrio, Bairro São Marcos –
Aracruz/ES. |
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| materia |
1155/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto à Secretaria
responsável, que realize a revitalização de todas as faixas de pedestres e quebramolas (principalmente próximo as escolas e órgãos públicos) do Município de
Aracruz/ES. |
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| materia |
1156/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de calçamento, instalações de bancos, pintura e paisagismo no canteiro que liga a com as Rua Gerânio e Rua Antúrio, Bairro São Marcos – Aracruz/ES. |
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| sessao |
75 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-23 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis:
1) Quais providências estão sendo tomadas e executadas para auxiliar as pessoas em situação de rua com as baixas temperaturas?
2) Há previsão de reforma para aumento do número de vagas disponíveis no abrigo existente? Ou criação de abrigos provisórios?
3) Existe algum telefone, que a população possa entrar em contato ao identificar uma pessoa em situação vulnerável?
4) A Secretaria de Desenvolvimento Social realiza algum serviço de abordagem e/ou acolhimento destas pessoas?
5) Há algum cadastro destas pessoas em situação de rua e vulneráveis? Existe um número médio de quantas pessoas estão nestas condições em nosso Município?
6) Além das medidas emergenciais, há algum projeto ou estudo para instalação de equipamentos urbanos e prestação de um acolhimento efetivo nestas situações? Já é praticado algum procedimento como: auxílio e encaminhamento para cidade de origem de pessoas de passagem e situação de rua, encaminhamento para clínicas em casos de dependentes químicos, encaminhamento para cursos profissionalizantes, ajuda com aluguel, moradia, alojamento nos casos de vulnerabilidade financeira?
7) Quais os projetos desta gestão a médio e longo prazo para minimizar a situação em apreço e quais os planos, ações ou projetos que a administração municipal já executa em favor das pessoas em situação de rua para período de baixa temperatura? Há algum projeto de utilização de prédios públicos, como ginásios e escolas, para unidades de acolhimento provisório e se mantém um serviço de abordagem de rua, entrega de barracas, cobertores, alimentação, com busca ativa e cadastro dessas pessoas? |
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| materia |
1150/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a iluminação pública, no período da noite o local está totalmente escuro, trazendo insegurança para as pessoas (crianças) que por ali transitam e moradores que moram no entorno.
localizada na Rua Continente Asiático Bairro Nova Esperança, no final da rua - Aracruz/ES. |
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| materia |
1151/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a REFORMA/MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DE MADEIRA NO BAIRRO JEQUITIBA - Aracruz-ES. Aracruz/ES. |
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| materia |
1152/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para reparar o barranco existente no terreno que sedia a Capela Mortuária e/ou não sendo o mesmo de propriedade da municipalidade, que notifique o proprietário para adoção das medidas cabíveis a fim de garantir a segurança dos que utilizam o local e suas proximidades. |
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| materia |
49/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Ronaldo Moura do Nascimento. |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Marcus Modenesi Vicente. |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Aracruzense à Senhora Lucia Helena Bourguignon Loureiro. |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Geanes Rodrigues Goularte. |
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