| materia |
1111/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça a construção de um playground infantil, ao lado da nova academia recém instalada em Praia Formosa. |
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| materia |
1112/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que cria um programa preparatório para ingresso no Instituto Federal do Espírito Santo, a ser disponibilizado gratuitamente para alunos da rede pública de ensino municipal. |
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| materia |
1113/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que promova a realização de cursos de pintura industrial, mestre de obras e pedreiro. |
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| materia |
1114/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, dentro das possibilidades a substituição das cadeiras antigas, por cadeiras novas e confortáveis da Casa do Cidadão – Aracruz/ES. |
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| materia |
1115/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se
encontra anexo, com a finalidade de criar mais um instrumento estatístico sobre
as mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1116/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI , COM A FINALIDADE DE PROPICIAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇOES BÁSICAS DE DIREITO. |
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| materia |
1117/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que Decrete Estado de Emergência Sanitária animal em toda a delimitação territorial do município de Aracruz - ES afetado pelo fenômeno natural climatológico, do tipo estiagem. |
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| materia |
1098/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar quebra-molas na Rua César Sarcinelli, Bairro Guanabara, Ao lado do Cmei Cinderela Aracruz/ES. |
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1099/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para refazer a compactação com revsol e/ou solo brita, até que haja uma pavimentação definitiva, na Rua César Sarcinelli, Bairro Guanabara, Ao lado do Cmei Cinderela., Aracruz-ES. |
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| materia |
1100/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável seja feita a cobertura para Ponto de Ônibus, Av. das Palmeiras, Coqueiral, Aracruz/ES. |
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| materia |
1101/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote providências junto a (s) secretaria (s) responsável (eis), PARA REAJUSTE DO VALOR REPASSADO PARA A CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA, EXECUÇÃO DO PROJETO GIRASSOL, COM ENDEREÇO NA RUA ORQUÍDEA, BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1102/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Regulamenta o Serviço de Mototáxi e dá outras providências. |
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| materia |
1103/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie junto a 3a Idade do CCI, um instrutor musical, para apresentação “Cantada de Natal”. |
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| materia |
1104/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie junto a 3a Idade do CCI, um profissional de artes gráficas ou similar, para instruir e ajudar em diversas pinturas. |
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| materia |
1105/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que promova junto com o CCI, peças teatrais para serem apresentadas em eventos do município. |
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| materia |
1106/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que promova junto com o CCI, aulas de canto e de instrumentos musicais. |
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| materia |
1107/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que instale um centro cirúrgico especializado em oftalmologia na Unidade de Saúde de Barra do Riacho. |
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| materia |
1108/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado reforma e manutenção nas estacas de madeira (mourões) para proteção da vegetação, em toda extensão da praia do Saue, na Orla de Aracruz/ES. |
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| materia |
1109/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja colocado em funcionamento a iluminação de todos os becos existente entre as ruas do bairro Coqueiral, Aracruz/ES. |
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| norma |
4530/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4531/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4532/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| sessao |
73 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
1089/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma reforma e revitalização da praçinha, na localidade Avenida Morobá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1090/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito uma Reforma na praça Harmonia, localizada à Rua Ernesto Maioli, nº44, Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1091/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, a construção de dois quebra-molas na antiga Rua Velha, Bairro Santa Rita, localizada no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
1092/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à SETRANS que estenda a linha de ônibus da Cordial até o final da Nova Colatina, cujo o trajeto hoje vai até a Escola CEMEI de Nova Colatina. |
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| materia |
1093/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à SETRANS que substituía o ponto de ônibus localizado na Avenida João Bortoti, por uma placa. |
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| materia |
1094/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à SETRANS para que sejam pintadas todas as faixas de pedestres do Distrito de Jacupemba. |
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| materia |
1095/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade que seja feito reparo e manutenção na tampa de bueiro, no mercado municipal, no meio dos boxes, Bairro centro, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1096/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que proceda a troca da Tampa do bueiro, na Rua Cidade João Pessoa, Bairro Novo Jequitibá, em frente ao nº08, Aracruz/ES. |
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| materia |
1097/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça a implantação de sinalização horizontal de pedestre, que provoca efeito tridimensional (3D). |
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| materia |
1087/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado placas indicativas em todos quebra-molas, que se encontram sem sinalização adequada no distrito de Guaraná, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1088/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado pintura com tinta florescente em todos quebra-molas, que se encontram com a pintura danificada no distrito de Guaraná, em Aracruz/ES. |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-06 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral por meio físico ou digital do processo administrativo 8119/2022, que resultou na dispensa de licitação e celebração do contrato 128/2022 entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz e estudos técnicos complementares para aperfeiçoamento da gestão municipal de resíduos sólidos.
Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada:
E-mail: vereador@robertorangel.com.br.
Whatsapp: (027)99976-5070
Aracruz, 02 de Setembro de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-06 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o preconizado no contrato de prestação de serviço nº 052/2022 celebrado entre o Município de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI, em especial a cláusula 11.7 em que consta as atribuições do fiscal do serviço, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital:
a) Arquivo completo e atualizado de toda documentação pertinente aos trabalhos, incluindo cronograma físico-financeiros previstos e realizados, medições, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, comprovações de pagamento, relatórios, e livro de ocorrências se houver;
Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada:
E-mail: vereador@robertorangel.com.br.
Whatsapp: (027)99976-5070
Aracruz, 02 de Setembro de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses a Senhora Regina Ramos Azeredo. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-06 |
Emenda Modificativa |
O artigo 1º, incisos V e VI, do Projeto de Lei do Executivo nº 057/2022– que
dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Residencial
Felicidade II, situado no Distrito Sede, Município de Aracruz/ES, passa a
vigorar com a seguinte redação:
”Art.1º As ruas localizadas no Loteamento Residencial Felicidade II,
situado no bairro Cupido, Distrito Sede do Município de Aracruz,
passam a denominar-se:
(...)
V - “Rua 5”, passa a denominar-se RUA LUZIA MACIEL DE ALMEIDA
SOUZA;
VI - “Rua 6”, passa a denominar-se RUA PAULO BOTAN RECLA. |
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| materia |
1068/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de criar e denominar bairro no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1069/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras
Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (SETRANS)a manutenção e
recapeamento da Rua CONTINENTE AMERICANO localizado no BAIRRO
ITAPUTERA -ARACRUZ-ES. |
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| materia |
1070/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
No uso das minhas prerrogativas regimentais, solicito a vossa excelência, que oficie ao excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à secretaria responsável, que execute serviços de capina e limpeza em geral, na Rua Guilherme Berguer Almeida, Bairro Segatto - Aracruz/ES |
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| materia |
1071/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria
responsável, instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos
estratégicos do Bairro Mar Azul, no Município Aracruz/ES. |
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| materia |
1072/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção Asfáltica do Acostamento localizado na entrada da comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| materia |
1073/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o corte das árvores localizadas próximo ao viaduto atrás da comunidade de Barra do Riacho, Aracruz - ES |
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| materia |
1074/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a remoção dos entulhos localizadas atrás da comunidade de Barra do Riacho – Aracruz – ES. |
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| materia |
1075/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal Competente que realize a limpeza da praça do Bairro Vila Rica em Aracruz. |
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| materia |
1076/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras a pavimentação/calçamento da Rua Santa Maria localizada na Comunidade de Mar Azul. |
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| materia |
1077/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal Competente a capina, limpeza, na Rua Carlos Soella, Bairro Bela Vista, em Aracruz. |
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1078/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação/calçamento da Rua 07 de Setembro, Bairro Itaputera, via Rural. |
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| materia |
1079/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal Competente que realize a sinalização correta na obra do valão, no Bairro de Fátima em Aracruz. |
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