| materia |
1080/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça aquisição de unidades de UTI móvel (ambulância). |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza e Capina entorno da escola Esther Nascimento dos Santos localizada na rua principal Bairro Santa Rosa - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1082/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a troca da areia da escola Esther Nascimento dos Santos Bairro Santa Rosa- Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção de um bueiro na Rua Domingos Bairro Santa Luzia 2 - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja instalado lixeiras novas na escola Esther Nascimento dos Santos, localizada na rua principal bairro Santa Rosa Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável,
que seja feita a instalação de 1 (um) portão na CMEB Esther Nascimento dos Santos bairro Santa Rosa ( OBS) para os pequenos não fugirem para área onde ficam os grandes Aracruz - ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1086/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de um muro de alvenaria, no CMEB Esther Nascimento dos Santos, localizado em Santa Rosa, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2825/2022 |
2022-09-06 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4527/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4528/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4529/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.324, DE 11/09/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-09-05 |
Emenda Modificativa |
O artigo 1º, incisos V e VI, do Projeto de Lei do Executivo nº 057/2022– que
dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Residencial
Felicidade II, situado no Distrito Sede, Município de Aracruz/ES, passa a
vigorar com a seguinte redação:
”Art.1º As ruas localizadas no Loteamento Residencial Felicidade II,
situado no bairro Cupido, Distrito Sede do Município de Aracruz,
passam a denominar-se:
(...)
V - “Rua 5”, passa a denominar-se RUA LUZIA MACIEL DE ALMEIDA
SOUZA;
VI - “Rua 6”, passa a denominar-se RUA PAULO BOTAN RECL |
0 |
no document
|
| norma |
4160/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.154, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE PROIBIA O ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEÍCULOS PORTADORES DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
72 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1064/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO DOS BAIRROS MOROBAZINHO AO LOTEAMENTO CASTANHEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1065/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável 03 (três) cadeiras novas para atender a farmácia básica - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1066/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuar a capina e roçada das ruas do Residencial Morada Park, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1067/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Elizabeth Pontin, Bairro São Camilo, Aracruz. |
1 |
extracted
|
| norma |
4159/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4526/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JONES CAVAGLIERI E ADEMAR COUTINHO DEVENS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4524/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Aracruz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4525/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1060/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
solicito a V. Exa. a alteração da lei Municipal nº3.519, de 29 de novembro de 2011,que dispõe sobre os critérios a serem cumpridos para entidade social ser declarada de utilidade pública e sua manutenção, de acordo com o anteprojeto anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1061/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à secretaria responsável que avalie a possibilidade de estender os mesmos benefícios de auxilio uniforme aos servidores públicos ocupantes dos cargos de fiscais de posturas, agentes de endemias e outros(servidores com atuação externa), como concedido no Projeto de Lei nº 065/2022 aos ocupantes do cargo de vigia no município de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1062/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - ARACRUZ/ES (PONTO DE REFERÊNCIA RUA SANTOS DUMONT), COM PROJETO DE JARDINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E ACADEMIA POPULAR DE AÇO INOXIDÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1063/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL BINÃO, NA RUA EPIFÂNIO PONTIN, BAIRRO POLIVALENTE-ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4158/2022 |
2022-08-31 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-08-30 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 todos da Constituição Federal, bem como artigo 1º, parágrafo único, inciso I, artigo 11 e seguintes da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Quantidade de servidores, com identificação e lotação, que cumpre jornada de trabalho reduzida, nos termos do artigo 78-A da Lei 2.898/2006.
b) Qual a jornada de trabalho originária do servidor sem a redução contida no artigo 78-A da Lei 2.898/2006;
c) Qual a quantidade de horas trabalhadass semanais após a concessão da redução de jornada prevista no artigo 78-A da Lei 2.898/2006.
Aracruz, 29 de agosto de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-08-30 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 19° do Projeto de Lei nº 058/2022, de autoria do Poder Executivo:
Art. 19° Incorrerão nas sanções administrativas, cíveis e penais, nos termos
da legislação federal vigente, os membros do Conselho de Escola que
autorizarem despesas e efetuarem pagamentos indevidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-08-30 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 024/2022, de autoria da Vereadora Adriana Guimarães, que passará a viger com a seguinte redação: |
1 |
extracted
|
| materia |
1058/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de rede de proteção, para o campo Society. Localizado na praça Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1059/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de rede de proteção, para o campo Society. Localizado na praça Sinval Quirino, na comunidade de Barra de Riacho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4156/2022 |
2022-08-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4157/2022 |
2022-08-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4522/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4523/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 075/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-08-29 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 054/2021, que dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, no Município de Aracruz, |
1 |
extracted
|
| materia |
1054/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, o patrolamento na Comunidade Mucuratá, neste Município de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1055/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, o Patrolamento das ruas da Comunidade Portelinha, neste Município de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1056/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que seja viabilizado um estudo para a implantação de uma academia popular e playground para crianças, na Praça Aristides Arminio em Guaraná Aracruz/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
1057/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a
praça Olga Mercier em Vila do Riacho Aracruz ES |
1 |
extracted
|
| norma |
4155/2022 |
2022-08-29 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” reconhecimento à Sra. Adriana Guimarães Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Isaque Flores Braga. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Adilton Rangel Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Heitor Aquino Marino. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Paulo Roberto Bottoni. |
1 |
extracted
|