| norma |
4152/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
4153/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4154/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEÍCULOS PORTADORES DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| sessao |
70 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Jose Magno Pereira Gomes. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 075/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 075/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
1013/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº______/2022.
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de construir um playground na praça do bairro Guanabara, com um custo hoje de R$16.700,00 para município, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1014/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de construir um playground na praça do bairro Pôr do Sol, com um custo hoje de R$16.700,00 para município, em Aracruz/ES |
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| materia |
1015/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que seja feita a poda de arvores na Rua Crisântemo, bairro São Marcos, Aracruz – ES. |
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| materia |
1016/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, dentro das possibilidades, a instalação de um corrimão na escada de interligação com a Igreja em Santa Rosa. |
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| materia |
1017/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de construir (02) dois playgrounds na praça do bairro Novo Jequitibá, com um custo hoje de R$33.400,00 o para município de Aracruz/ES. |
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| norma |
2824/2022 |
2022-08-19 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR PÓS-GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| norma |
4519/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - ARACRUZ - ES. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JANILSON RIBEIRO BARBOSA. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 074/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
1005/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Eu, vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, que viabilize a manutenção e Aplicação do REVSOL na estrada da comunidade Pau Preto, Aracruz/Es |
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| materia |
1006/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o retorno da “Marchinha de Carnaval” para o verão 2023 e demais a diante. |
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| materia |
1007/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, para que seja dado oportunidade para os ´grafiteiros´ , possam pintar as lixeiras do município. |
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| materia |
1008/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, o conserto da tela que cerca a quadra, manutenção do parquinho e do calçamento na Praça do bairro Jequitibá, Aracruz-ES. |
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| materia |
1009/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o corte de uma árvore na Rua Rio Córrego das Pedras, Bairro de Fátima, Aracruz-ES |
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| materia |
1010/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA tenham a alternativa de solicitar e emitir a carteirinha de comprovação da deficiência, através do sistema eletrônico da Prefeitura. |
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| materia |
1011/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) para INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR (EM AÇO INOXIDÁVEL) NA PRAÇA DO BAIRRO COHAB IV – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1012/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) para SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA POR APARELHOS EM AÇO INOXIDÁVEL. |
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| norma |
4515/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4516/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4517/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.716/2013 E 4.441/2022. |
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| norma |
4518/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RECANTO FELIZ). |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-17 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 109, inciso VIII, da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22,
inciso XX da Lei Orgânica Municipal, requer a Vossa Excelência que convoque a
Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Câmara
Municipal, em dia e hora previamente agendados, no prazo estabelecido no art.
55, XXII da LOM, para que realize prestação de contas, do 1º quadrimestre de
2022, conforme estabelece a Lei Complementar nº 141/2012, com as
advertências do art. 23, §2º, da Lei Orgânica Municipal, dos recursos e serviços
que são de sua competência, inclusive referente aos valores oriundos do
Governo Federal e Governo do Estado. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 072, DE 16/08/2022.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 073/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1000/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
troca de bueiro no Cupido |
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| materia |
1001/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1002/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável a instalação de caixas coletoras de lixo (CAIXA PLÁSTICA) todas escadarias que tem acesso na rua Santo Pontin no bairro do Limão Aracruz/ES. |
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| materia |
1003/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção e limpeza dos bueiros (boca de lobo) na final da ruas das escadarias do bairro Limão - Aracruz/ES. |
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| materia |
1004/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de colocação de corrimão na escadaria rua Theodoro Leal, Bairro Vila Nova, Aracruz ES. |
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| norma |
4150/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4151/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
4508/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.428, DE 06/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4509/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ENSEADA DO PIRAQUÊ-AÇU, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4510/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA I, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4511/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA II, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4512/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4513/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACRUZ XII SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4514/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-16 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 1º do Projeto de Lei n°. 038/2022, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. Fica cancelado o tombamento da edificação localizada no Parque Natural Municipal David Victor Farina, reconhecido pelo Decreto Municipal n.º 23.047, de 10/11/2011, nos termos do Artigo 461 da Lei Municipal n.º 4.317, de 05/08/2020. |
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| materia |
977/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável a análise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de adequar o Piso Salarial da classe de enfermagem, técnicos de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteiras do Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
978/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria
responsável, que construa um abrigo no ponto de ônibus, na Avenida Sete de
Setembro, Bairro: Itaputera, CEP: 29.193.303, Aracruz/ES. (próximo ao recanto
do Ancião) |
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| materia |
979/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria
responsável, que sejam construídas arquibancadas nos Campos Society e
instaladas bancos próximos as quadras na praça da Paz em Aracruz – ES. |
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| materia |
980/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção de um bueiro (boca de lobo) na Rua Continente Americano bairro Nova Esperança - Aracruz/ES. |
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