| materia |
981/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 2022
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a iluminação pública, na praça localizada na rua Pinheiro S Filho bairro Limão - Aracruz/ES. |
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982/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da quadra e Praça, playground popular no Bairro Limão- Aracruz/ES. |
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| materia |
983/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Praça do bairro Guanabara Aracruz E/S |
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984/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, seja realizado a reforma da Praça e o playground localizada no Bairro Guanabara, Aracruz/ES. |
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| materia |
985/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, montagem de um playground e uma academia popular no Bairro São Jose- Aracruz/ES. |
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| materia |
986/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável o patrolamento e posteriormente a pavimentação do segmento da rua Samuel Farias Pinto bairro Guaxindiba - Aracruz/ES. |
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987/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, montagem de um playground e uma academia popular na rua Hortência Bairro São Marcos- Aracruz/ES. |
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988/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento das ruas das Araras Bairro são Planalto - Aracruz/ES. |
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| materia |
989/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a pavimentação da rua Beija Flor Bairro são Planalto - Aracruz/ES. |
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990/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, montagem de um playground e uma academia popular na rua Homero Sindra Bairro Por do Sol- Aracruz/ES. |
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991/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável o patrolamento e posteriormente a pavimentação do segmento da rua Homero Sindra Por do Sol - Aracruz/ES. |
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| materia |
992/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma nas escadarias do Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. |
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| materia |
993/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de colocação de corrimão na escadaria São Mateus, Bairro Santa Luzia, Aracruz |
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| materia |
994/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o fornecimento de um Sistema Flash de Monitoramento de Glicose Freestyle (Leitor+Sensor libre), para pacientes com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1, Aracruz ES. |
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| materia |
995/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma da Escadaria(Pedro Fernandes) localizado na rua Sábia no Bairro Santa Guanabara- Aracruz/ES. |
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| materia |
996/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria de Turismo e
Cultura (SEMTUR), para que seja realizado na Praça da paz um evento nos
moldes de Roda de Boteco, um evento de entretenimento para os moradores,
geração de emprego e renda e valorização do comércio local de bares e
quiosques. |
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| materia |
997/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reforma e manutenção na escadaria, que dá acesso à Rua dos Sábias, Bairro Guanabara em Aracruz/ES. |
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| materia |
998/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de aterramento, nivelando e retirada de pedaços de madeira de eucalipto que se encontra em volta do espaço na Praça do Bairro Guanabara, em Aracruz/ES. |
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| materia |
999/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, QUE SEJE INSTALADO UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA ALDEIA INDÍGENA DE COMBOIOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| norma |
4145/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4146/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 4.143/2022. |
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| norma |
4147/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4148/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4149/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-15 |
Emenda Modificativa |
”Art.1º As ruas localizadas no Loteamento Residencial Felicidade II,
situado no bairro Cupido, Distrito Sede do Município de Aracruz,
passam a denominar-se:
(...)
V - “Rua 5”, passa a denominar-se RUA LUZIA MACIEL DE ALMEIDA
SOUZA;
VI - “Rua 6”, passa a denominar-se RUA PAULO BOTAN RECLA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-15 |
Emenda Modificativa |
“Art. 2º Para o município de Aracruz, o Projeto Orla
estabelece para fins de Gerenciamento Costeiro (5) cinco
setores e (24) vinte e quatro trechos, conforme Mapas
anexos:
(...)
IV – Santa Cruz;” |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-15 |
Emenda Modificativa |
Art. 2º Para o município de Aracruz, o Projeto Orla estabelece para fins de Gerenciamento Costeiro (5) cinco setores e (24) vinte e quatro trechos, conforme Mapas anexos:
(...)
IV – Santa Cruz;” |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-15 |
Emenda Modificativa |
O artigo 1º, incisos V e VI, do Projeto de Lei do Executivo nº 057/2022– que
dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Residencial
Felicidade II, situado no Distrito Sede, Município de Aracruz/ES, passa a
vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 071/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.324, DE 11/09/2020. |
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| materia |
976/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria
responsável, que adote as medidas cabíveis para disponibilizar mais uma caixa
coletora no eco ponto localizado na rua Zenília Varzem Ribeiro (proximidades do
nº 80), em Barra do Riacho, Município de Aracruz/ES. |
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| norma |
4507/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
69 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-12 |
Subemenda |
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº ___ A EMENDA MODIFITIVA Nº 069/2022
No Projeto de Lei do Executivo nº 069/2022 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei n.º 4.428, de 06/12/2021, e dá outras providências, fica alterada a Emenda Modificativa nº 055/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - (...)
Parágrafo único. Os valores que ultrapassarem o limite da operação de crédito serão cobertos com recursos do superávit financeiro do SAAE, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-12 |
Subemenda |
No Projeto de Lei do Executivo nº 070/2022 – Dispõe sobre a contratação e o exercício das atividades dos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate a endemias – ACE e dá outras providências, fica alterada a Emenda Modificativa nº 061/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 18. O vencimento mensal dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Endemias - ACE é o estabelecido no art. 198, § 9º da Constituição Federal.
I – Dentre os contratados, o Prefeito poderá designar, por Decreto, 02 (dois) Supervisores Gerais e 12 (doze) Supervisores de Combate a Endemias, conforme perfil de desempenho de cada um.
II - O Supervisor de Combate a Endemia receberá o valor do salário de Agente de Combate a Endemia, acrescido de 20% (vinte por cento), e o Supervisor Geral receberá o salário de Agente de Combate a Endemia acrescido de 35% (trinta e cinco por cento).” |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Supressiva |
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini e a Vereadora Adriana Guimarães Machado, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva ao projeto de lei de 070/2022.
Suprima-se a alínea “c” do inciso VIII do artigo 13º do Projeto de Lei 070/2022, passando a ter a seguinte enumeração. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Supressiva |
O Vereador José Gomes dos Santos, Jean Carlo Gratz Pedrini, Marcelo Cabral Severino, André Carlesso, Vereadora Adriana Guimarães Machado, Vereadora Etienne Coutinho Musso, Alexandre Manhães, Luiz Carlos Mathias Carlos, Leandro Rodrigues Pereira, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima Negreiros, Carlito Candin, Roberto Rangel, Artemio Rossoni, Bibi Rossato, Vilson Jaguareté e Carlos André Franca de Souza, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva ao Projeto de Lei de 070/2022.
Suprima-se o inciso IV do artigo 12 do Projeto de Lei 070/2022, passando a ter a seguinte enumeração. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 10, inciso I do Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022 – Dispõe sobre a contratação e o exercício das atividades dos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate a endemias – ACE e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. O Agente Comunitário de Saúde - ACS deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I– residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Modificativa |
O artigo 10, inciso II do Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022 – Dispõe sobre a contratação e o exercício das atividades dos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate a endemias – ACE e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. O Agente Comunitário de Saúde - ACS deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
II– haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada, com carga horária mínima de quarenta horas; |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Modificativa |
O artigo 10, parágrafo único do Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022 – Dispõe sobre a
contratação e o exercício das atividades dos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes
de combate a endemias – ACE e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 10. O Agente Comunitário de Saúde - ACS deverá preencher os seguintes requisitos para
o exercício da atividade:
Parágrafo único. Quando não houver candidato inscrito que preencha o requisito previsto
no inciso III do caput deste artigo, poderá ser admitida a contratação de candidato com
ensino fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino médio no prazo
máximo de três anos. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 11, inciso I do Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022 – Dispõe sobre a contratação e o exercício das atividades dos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate a endemias – ACE e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 11. Os Agentes de Combate à Endemias - ACE deverão preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I– haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada, com carga horária mínima de quarenta horas; |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Modificativa |
O artigo 11, parágrafo único do Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022 – Dispõe sobre a
contratação e o exercício das atividades dos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes
de combate a endemias – ACE e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 11. Os Agentes de Combate à Endemias - ACE deverão preencher os seguintes requisitos
para o exercício da atividade:
Parágrafo único. Quando não houver candidato inscrito que preencha o requisito previsto
no inciso II do caput deste artigo, poderá ser admitida a contratação de candidato com
ensino fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo
de três anos. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 070/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Modificativa |
O artigo 1º, incisos V e VI, do Projeto de Lei do Executivo nº 057/2022– que
dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Residencial
Felicidade II, situado no Distrito Sede, Município de Aracruz/ES, passa a
vigorar com a seguinte redação:
”Art.1º As ruas localizadas no Loteamento Residencial Felicidade II,
situado no bairro Cupido, Distrito Sede do Município de Aracruz,
passam a denominar-se:
(...)
V - “Rua 5”, passa a denominar-se RUA LUZIA MACIEL DE ALMEIDA
SOUZA;
VI - “Rua 6”, passa a denominar-se RUA PAULO BOTAN RECL |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 063/2022, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
974/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE INOX NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
975/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie o programa ReintegrAÇÃO, que implica na prestação de serviços por Indivíduos Privados de Liberdades (IPL) no sistema prisional para o município de Aracruz. |
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| sessao |
13 |
2022-08-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JOICE BENEDITA DOS SANTOS LOPES MIRANDA. |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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