| materia |
954/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a instalação de poste com iluminação na Rua Mário Pinheiro Silva Filho, no Bairro Limão, Aracruz-ES |
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955/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Luiz Sfalsin, Bairro Limão, Aracruz. |
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6/2022 |
2022-08-04 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 054/2021 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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69/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 069/2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.428, DE 06/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
944/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que viabilize a realização de campeonatos de Beach Tennis (tênis de areia) na orla e na sede do município de Aracruz. |
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945/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, dentro das possibilidades da construção de 3 (três) lombadas, próximo as galerias de drenagem pluvial, na Rua Projetada – Bairro: Cupido – Aracruz/ES. |
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946/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção nos banheiros, na Rodoviária do município de Aracruz/ES. |
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947/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, construção de uma praça de esporte, lazer e academia para idosos no bairro Portelinha, Aracruz/ES. |
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948/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) para MANUTENÇÃO EM TODA ESTRUTURA DA PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS (GARUZZI) - ARACRUZ/ES. |
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| materia |
949/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) para MANUTENÇÃO EM TODA ESTRUTURA DA PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE DE PELADINHO - ARACRUZ/ES. |
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| materia |
950/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) para MANUTENÇÃO EM TODA ESTRUTURA DA PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA - ARACRUZ/ES. |
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| materia |
951/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o retorno dos bancos que foram retirados devido a pandemia do terminal rodoviário João Ubaldo do Nascimento de Aracruz/ES. |
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| materia |
952/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o reparo da grelha de escoamento de água na Rua Professor Lobo próximo a sapataria gondinho - Aracruz/ES. |
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| norma |
4144/2022 |
2022-08-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-03 |
Emenda de Redação |
Art. 1º. Fica alterada redação do inc. XIV do art. 1º do Projeto de Lei n°. 053/2022, para que onde se lê “CAMBOIOS” leia-se “COMBOIOS”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-03 |
Emenda Supressiva |
Art. 1º. Fica suprimido o art. 3º do Projeto de Lei n°. 013/2022, renumerando-se os dispositivos seguintes. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.” A SENHORA GABRIELA CUNHA DE CASTRO, |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-03 |
Emenda Modificativa |
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo 025/2022.
Modifica-se o Art. 11º do Projeto de Lei do Poder Executivo 025/2021, ainda renumera, passando a ter a seguinte redação: |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 068/2022.
AUTORIZO O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RECANTO FELIZ). |
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| norma |
4504/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4505/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4506/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos Municipais adequados aos Povos e Populações Indígenas de Aracruz e dá outras providências. |
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36/2022 |
2022-08-02 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral do processo licitatório nº 070/2022, licitação 030/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para operacionalização e supervisão do centro integrado de monitoramento (sistema de videomonitoramento e cerco eletrônico) da Prefeitura Municipal de Aracruz.
Aracruz, 26 de julho de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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67/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 067/2022.
ALTERA NOMENCLATURA DE COORDENAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013 – SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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| materia |
935/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, dentro das possibilidades a viabilização e disponibilização de uma ambulância para a Unidade de Saúde de Santa Rosa – Aracruz/ES. |
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| materia |
936/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que promova um festival de pipa em Barra do Riacho. |
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937/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que contrate guias turísticos para atuarem no município de Aracruz. |
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| materia |
938/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, necessidade de uma limpeza em toda extensão valão e nas manilhas, na Rua José Barbosa Lima, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
939/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que proceda a troca da Tampa do bueiro, na Rua Francisco Pelissari nº19, em Guaraná, Aracruz/ES. |
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| materia |
940/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um programa de inclusão de autistas no mercado de trabalho. |
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| materia |
941/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma, limpeza e pintura na escadaria da Rua Opala no Bairro Guanabara - Aracruz/ES. |
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| materia |
942/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, tomem as devidas providências para revitalizar a sinalização vertical, em especial a identificação das Ruas Lucia Del Puppo Devens Sarmengui e Rua Narciso Feluzardo ambas no Bairro Guaxindiba, Aracruz-ES. |
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| materia |
943/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores e melhorem o sistema de iluminação pública na Rua Lagoa do Aguiar e, Bairro de Fátima, Aracruz – ES. |
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| norma |
1031/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE ROSSMANN. |
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| norma |
1032/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA SOLANGE DO NASCIMENTO VIEIRA. |
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| norma |
1033/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR HEMERSON FURTADO FERREIRA. |
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| norma |
1034/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LUCAS DUTRA DE RESENDE. |
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| norma |
1035/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA LUSMARINA LUIZA DA SILVA. |
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| norma |
1036/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR FREDERICK MARTINS. |
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| norma |
1037/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR ALAIR SEVERO ELESIARIO. |
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| norma |
1038/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA ANGELA DO NASCIMENTO LEAL. |
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| norma |
1039/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARTA AIOLFI DOS SANTOS. |
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| norma |
1040/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOVAL RODRIGUES DE ARAÚJO. |
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| norma |
1041/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ARTUR CUNHA PEREIRA. |
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| norma |
1042/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR EDUARDO BARCELOS RIBEIRO. |
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| norma |
1043/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA GLAUCINEIDE CRIVILIN. |
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| norma |
1044/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR RAFAEL HENRIQUE G. TEIXEIRA DE FREITAS. |
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| norma |
1045/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR GILMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS. |
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| norma |
1046/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR ELIOMAR LINO DE LACERDA. |
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| norma |
1047/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOSÉ RODOLFO ASSAD CAVALCANTE. |
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