| norma |
4138/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| sessao |
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2022-07-25 |
Extraordinária |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 064/2022.
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO. |
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| materia |
898/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à (s) secretaria (s) responsável (eis) providências para AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS (E ACOMPANHANTES), QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ PARA ATENDIMENTO (CONSULTAS E EXAMES) EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
899/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) para INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
900/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) para INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO LIMÃO, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA O CMEI CINDERELA. |
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| materia |
895/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), podas de duas árvores próximo a calçada da Igreja Evangélica Congregacional, localizada no bairro Novo Irajá Aracruz-ES. |
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| materia |
896/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a construção de lombadas transversal (quebra-molas) com sinalização, na Comunidade de Acampamento Índio Galdino, Aracruz- ES. |
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| materia |
897/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, providencie um par de postes(antenas) que dar suporte a rede de voleibol para a Pracinha do Bairro Coqueiral, Aracruz-ES. |
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| norma |
4137/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 4.133/2022. |
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| norma |
4501/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| norma |
4502/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
890/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de mudar o ponto final de linhas de ônibus, atuando hoje no bairro São Marcos, passando esse ponto final para bairro cupido, no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
891/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providencia a construção dois quebra-molas, Rua Geraldo Malaquias, de acesso do São Marços ao Bairro Cupido um instalado antes do trevo da vista linda e outro anexo a caixa d'água no bairro Cupido, em Aracruz/ES. |
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| materia |
892/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja instalado 4 postes com refletores no Campinho de areia, localizado na Rua Francisca Maria Martins, Residencial Vista Linda/Cupido, próximo a caixa d’agua, Aracruz/ES. |
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| materia |
893/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado manutenções e reparos no calçamento asfáltico em todas as ruas no Residencial Felicidade, em Aracruz/ES. |
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| materia |
894/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção 02 salas de Pronto atendimento básico de saúde, anexo ao campinho de areia do bairro Vista Linda, em Aracruz/ES. |
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| norma |
4136/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
4499/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4500/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 063/2022.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
886/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que encaminhe a Secretaria de Obras (SEMOB) e Secretaria de Meio Ambiente a construção de uma área de lazer e uma escadaria entre as quadras Nº13 e Nº33 às margens da Avenida Nossa Senhora da Penha, no loteamento do Portal de Santa Cruz e que se analise a possibilidade de desapropriação da área Nº33 pois existe uma galeria de drenagem de água de chuva no mesmo. |
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| materia |
887/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a manutenção em toda estrutura da Ponte Sobre o Rio Guaxindiba, localizada a Rua Charles Matos atrás do DPM de Barra do Sahy-Aracruz-ES. |
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| materia |
888/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que retorne com o serviço “Disque Silêncio” para atender o município de Aracruz e seus distritos. |
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| materia |
889/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um projeto social que englobe atendimento médico, alimentação, cuidados básicos com higiene, proporcionando local para banho e corte de cabelo, para atender pessoas em situação de rua em Aracruz. |
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| norma |
4135/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 062, DE 13/07/2022.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
883/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita o corte dessa arvore, na rua Américo Crivillin, em frente à escola EMEF Luiza Silvina Rebuzzi, bairro Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
884/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a instalação de uma rede de iluminação pública em frente ao poste a 21 29 ao lado da rodovia BR 101, quilômetro 187, em Guaraná/ES. |
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| materia |
885/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que proceda a manutenção e troca da lâmpada do poste de iluminação pública nºA2634, na rua José Pessoti, na subida do Supermercado Kinão, em Guaraná/ES. |
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| norma |
4133/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4134/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| materia |
881/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
No uso das prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PÔR DO SOL - Aracruz/ES. |
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| materia |
882/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a limpeza da Rua Américo Crivillin Bairro Jequitibá Próximo a Igreja Presbiteriana |
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| norma |
4495/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NORMAS, INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM ATOS DE ABUSO, CRUELDADE E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4496/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA AS LEIS N.º 3.580/2012 E N.º 3.652/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4497/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4498/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. PAULO VITOR DUARTE BROETO. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 061/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
878/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na forma do anteprojeto de lei anexo, que crie vagas para estagiários de pós-graduação no âmbito da Prefeitura Municipal de Aracruz. |
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| materia |
879/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de 2 banheiros (masculino e feminino) de alvenaria e 1 (um) lavabo na área externa na Praça do Fruta Pão na Barra do Riacho. |
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| materia |
880/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie o Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro e da Igualdade Racial. |
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| norma |
4132/2022 |
2022-07-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
4493/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
4494/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL (CMEBTI) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS. |
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| sessao |
10 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 060/2022.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ANEXO 13 E ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
876/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a elaboração de regulamentação legal as feiras de hortifrutigranjeiros, pescados, comidas e produtos não industrializados no município de Aracruz. |
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| materia |
877/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciado Aracruz + Cidadania, no Bairro de Fátima, Aracruz/ES. |
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