| norma |
1048/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR LEONARDO VIEIRA LYRA. |
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| norma |
4140/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4141/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
4142/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
927/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para fazer o reparo no calçamento, na Rodovia Estadual Aracruz X Santa Rosa, mais precisamente no Acostamento 7 curvas, Aracruz/ES. |
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| materia |
928/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
ndico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para instalar quebra-molas na Rua Ernesto Maioli, Bairro Bela Vista, Aracruz/ES. |
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| materia |
929/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para efetuarem os reparos no ponto de ônibus localizado na Rua Orquídea, Bairro São Marcos, bem como a efetuar capina e roçada da localidade. |
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| materia |
930/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a Substituição do poste na Rua Avencas, Bairro Coqueiral, Aracruz-ES |
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| materia |
931/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de mudar o ponto final de linhas de ônibus, atuando hoje no bairro Assentamento, passando esse ponto final para bairro Pissara, no distrito de Jacupemba, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
932/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a imediata implantação De acordo com a Lei nº 11.350/06 têm direito ao adicional de insalubridade os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que trabalham de forma habitual e permanente em condições insalubres, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal, em Aracruz/ES. |
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| materia |
933/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 2022
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável
para INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE na rua Mário Pinheiro da Silva Filho, NO BAIRRO LIMÃO, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA O CMEI CINDERELA. |
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| materia |
934/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção asfáltica, na Rua Tereza Costa Zaquetta bairro Segatto em Aracruz. |
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| sessao |
67 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
923/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a implantação de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, calculado sobre os vencimentos, no município de Aracruz/Es. |
1 |
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| materia |
924/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de redução da taxa por excesso de bagagem no transporte intermunicipal, no município de Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
925/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores na Praça do Bairro COHAB IV, Rua André de Mattos Pimentel, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
926/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para retirar a placa de estacionamento exclusiva pra Táxi na Rua Luiz Parenzi, São Camilo, Aracruz-ES. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-28 |
Veto |
VETO INTEGRAL o texto do Projeto de Lei n.º 010/2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE , JEAN CARLO GRATZ PEDRINI. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, ANTONIO VIANA. |
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| materia |
921/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie projetos sociais e atividades esportivas, como Karatê, para atender a comunidade do bairro Santa Marta, neste município. |
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| materia |
922/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie a Semana do Turismo, com diversas ações voltadas à divulgação do potencial turístico de Aracruz. |
1 |
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| norma |
2821/2022 |
2022-07-28 |
Ato |
ALTERA O ATO Nº 2.816/2022, QUE CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4139/2022 |
2022-07-28 |
Portaria |
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato. |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-27 |
Emenda Modificativa |
O artigo 12, inciso II, do Projeto de Lei do Executivo nº 006/2022 – que dispõe
sobre o controle de sons e ruídos, proteção do bem estar e do sossego
público no âmbito do Município de Aracruz, revoga a Lei Municipal nº 3.543,
de 26 de dezembro de 2011 e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte redação: |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 065/2022.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO UNIFORME AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA. |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 066/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
915/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, no Bairro São Marcos, Aracruz/ES. |
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| materia |
916/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da rua HEMATITA Bairro Guanabara Aracruz/ES. |
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| materia |
917/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja feita a limpeza e lavagem de toda Avenida Venâncio Flores. |
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| materia |
918/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja reativado o banheiro do ônibus que faz a linha que atende Aracruz x Assentamento, em Aracruz/ES. |
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| materia |
919/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de implantar, o Facilite Cartão de Transporte para os motoristas do transporte público para casos de emergência, no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
920/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção asfáltica, na Rua Granada, Bairro Guanabara, em Aracruz. |
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| norma |
4503/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. |
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| materia |
909/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que disponibilize gratuitamente acesso à internet por Wi-fi nas praças e espaços públicos de Aracruz. |
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| materia |
910/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que disponibilize curso de artes marciais voltadas à autodefesa, para mulheres do município de Aracruz. |
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| materia |
911/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a remoção da areia do playground infantil da Praça da Paz e que seja instalado um piso com grama sintética no mesmo local. Providenciar também um cercado entorno de toda área e assentos (área interna) para os pais poderem acompanhar seus filhos. |
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| materia |
912/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável a instalação de uma caixa coletora de lixo (CAIXA PLÁSTICA) no bairro São Jorge Guaraná Aracruz/ES. |
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| materia |
913/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de uma da Quadra Poliesportiva no Bairro São Jorge Guaraná- Aracruz/ES. |
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| materia |
914/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o reparo e a manutenção da iluminação das vias publica na Rua José Ghidetti Bairro Vila Rica. Aracruz/ES. |
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| sessao |
12 |
2022-07-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
901/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, uma tampa de proteção do bueiro, localizado na quadra poliesportiva localizada no Bairro Planalto, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
902/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas novas e também a verificação das demais, na localidade Aldeia Córrego do Ouro - entrada do Projeto Sereia - depois da linha férrea, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
903/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável o patrolamento e posteriormente a pavimentação do segmento da rua Continente Europeu Bairro Nova Esperança - Aracruz/ES. |
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| materia |
904/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a poda das arvores da Avenida Sete de Setembro Bairro Itaputera- Aracruz/ES. |
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| materia |
905/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a poda das arvores da rua Marina Barcelos Rangel Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. |
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| materia |
906/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa
Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o
providenciar junto a Secretaria responsável, a troca de um poste localizado na Rua
Santa Cataria em Mar Azul, Aracruz – ES. |
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| materia |
907/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a
Secretaria responsável, serviços de reparos no calçamento, da Rua Mario Frigini
com a Rua Ricardo Soares (próximo a condimentos Guaraná), em Guaraná,
Aracruz-ES. |
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| materia |
908/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria
responsável, que avalie a possibilidade de construir uma cobertura na entrada da
Emergência da UPA do Vila Rica. |
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