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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 968/2022 2022-08-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que providencie a colocação de tapume ao redor da obra do complexo esportivo do Campo do Mariano, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 969/2022 2022-08-11 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto às Secretaria de Obras que faça uma manutenção na Unidade de Saúde com Urgência no Bairro Mar Azul-Aracruz-Espirito Santo juntamente pedimos que faça a dedetização por causa da infestação de cupim na mesma. 1 extracted
materia 970/2022 2022-08-11 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de esporte e lazer (SEMESP) para que seja mantido a Iluminação e as Traves que foram usadas no beach soccer durante o Festival de Inverno na arena de Barra do Sahy-Aracruz-ES. 1 extracted
materia 971/2022 2022-08-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de instalação de placas indicativas de quebra-molas, em frente à Escola Ezequiel Fraga Rocha, Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 972/2022 2022-08-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita o serviço de reparos e manutenção nas grelhas, na Rua José Barbosa Lima, descendo o morro, próximo ao quebra-molas e a Igreja Presbiteriana, Bairro Novo Jequitibá, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 973/2022 2022-08-11 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a implantação de Bancos, luminárias e um playground na área onde está sendo montada a academia popular no bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2822/2022 2022-08-11 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2823/2022 2022-08-11 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-10 Projeto de Lei do Legislativo FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPORTE CLUBE ARACRUZ. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA LICELIANA DE SOUZA JESUS. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-10 Requerimentos REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral do processo administrativo eletrônico 12.232. Aracruz, 08 de agosto de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-10 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 069/2022. 1 extracted
materia 967/2022 2022-08-10 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a substituição do poste na Rua Rio Santa Maria, 77, Bairro De Fátima , Aracruz-ES. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-09 Requerimentos Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 24 de agosto de 2022 às 18 horas, em alusão a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. 1 extracted
materia 961/2022 2022-08-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que institua uma Residência Terapêutica no município de Aracruz. 1 extracted
materia 962/2022 2022-08-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que institua uma Residência Inclusiva no município de Aracruz. 1 extracted
materia 963/2022 2022-08-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, dentro das possibilidades a confecção e implantação de uma PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA “RUA ANA CASTELO FERREIRA” – Bairro: Vila Nova – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 964/2022 2022-08-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, dentro das possibilidades, o REPARO E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À IGREJA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 965/2022 2022-08-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada CALÇADA CIDADÃ NA RUA LUCIA BITTI DEVENS e RUA GIOVANI MODENESI, BAIRRO COHAB III, ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 966/2022 2022-08-09 Indicação No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, que realize a reposição da tampa do bueiro, localizado na Rua Manoel Coutinho, com cruzamento na Rua Rio Jemunhuna, Bairro de Fátima - Aracruz/ES. (próximo ao valão). J 1 extracted
norma 1049/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzenses” a Senhora Patrícia Maia Bertoli. 1 extracted
norma 1050/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzenses” á Senhora Índia Mara Bitti Magalhães Rocha. 1 extracted
norma 1051/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MATILDE DO ROSÁRIO CAMPOS. 1 extracted
norma 1052/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA SONIA MARIA ARMOND DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1053/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Alaim Matosinhos da Silva Filho. 1 extracted
norma 1054/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Valdinei da Silva Ferreira. 1 extracted
norma 1055/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Sebastião Graciano de Sousa. 1 extracted
norma 1056/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Elizabeth Vieira da Silva. 1 extracted
norma 1057/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor JOSE FLORIANO FERNANDES. 1 extracted
norma 1058/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" AO SENHOR JUCELY DOS SANTOS RIBEIRO. 1 extracted
norma 1059/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor RAUL CARIA DA SILVA. 1 extracted
norma 1060/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA JENILZA SPINASSÉ MORELATO. 1 extracted
norma 1061/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA ANDRÉIA SOARES DE FREITAS. 1 extracted
norma 1062/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA GORETE MENDONÇA LOUREIRO DE LIMA. 1 extracted
norma 1063/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA DA GRAÇA NEGRI MODENESI. 1 extracted
norma 1064/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ROGERIO MARCIO SARMENGHI. 1 extracted
norma 1065/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Senhora KEICYANE REIS SILVA. 1 extracted
norma 1066/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR FLAVIO FREIRE COELHO. 1 extracted
norma 1067/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ARISTEU FELICIO. 1 extracted
norma 1068/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS. 1 extracted
norma 1069/2022 2022-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROBERTO THOMPSON. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TITULO CIDADÃO ARACRUZENSE.” ao Senhor GUIDO MARTINS MAGALHÃES 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-08 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 070 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 956/2022 2022-08-08 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de implantar, um programa de atendimento odontológico na unidade básica de saúde de Mar Azul, em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 957/2022 2022-08-08 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de realização de reparo e manutenção em toda praça São Sebastião me Barra do Riacho, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 958/2022 2022-08-08 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável e juntamente com o SEBRAE (ES), viabilize e disponibilize o programa “Jovens Empreendedores Primeiro Passo (JEPP)” para o munícipio de Aracruz. 1 extracted
materia 959/2022 2022-08-08 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que crie um Programa Anual de Esportes para 3ª idade. 1 extracted
materia 960/2022 2022-08-08 Indicação Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Turismo e Cultura (SEMTUR) e a Comissão de Festa da Expo Aracruz 2022, que avalie a possibilidade de recolhimento de alimentos não perecíveis na 23º Expo Aracruz 2022, em parceria com Instituições de Assistência Social de Aracruz. (Projeto Bethânia, Asilo Recanto do Ancião, Orfanato Recanto Feliz). Solicitamos também que seja avaliado junto a Procuradoria e a Comissão a possibilidade de se priorizar, havendo chamamento público, as barracas e demais atrações da exposição, primeiramente os residentes em Aracruz. 1 extracted
sessao 68 2022-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 953/2022 2022-08-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos) que seja feito a limpeza e retirada de entulhos na rua DAMIÃO VICENTE que se localiza atrás do posto de gasolina ,na rua da CESAN e na área conhecida como linha do trem. 1 extracted