| materia |
44/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Sebastião Xavier de Sá Neto. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Destaque Mulher Aracruzense à Sra. Priscila Segal Pissinati. |
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46/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Destaque Mulher Aracruzense à Sra. Marilza Barbosa Garcia. |
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78/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 078, DE 25/08/2022.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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1053/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que promova a realização de cursos de Comissionamento em Industrias em Geral para a população de Aracruz. |
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1048/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda com a reforma e instalação de playground da praça do bairro COHAB II na sede do município de Aracruz. |
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1049/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feito poda de árvores, na Avenida Gabriel Pandolfi, Praça São Cristóvão em frente à igreja católica, Guaraná, Aracruz-Es. |
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| materia |
1050/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja retomada em caráter de urgência a volta do atendimento de médico Ginecologista uma vez por semana, como era antes, na Unidade Básica de Saúde de Guaraná. |
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1051/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado em caráter de urgência a volta de atendimento do médico Ortopedista, na Unidade Básica de Saúde de Guaraná. |
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1052/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja retomado em caráter de urgência a volta de atendimento do médico Clinico Geral, na Unidade Básica de Saúde de Guaraná. |
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| norma |
4520/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOMENCLATURA DE COORDENAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013 – SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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| norma |
4521/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de prédio público no bairro Jequitibá na sede do Município de Aracruz/ES e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mara Ivone Ghidethi Rocha. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-24 |
Emenda Modificativa |
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Legislativo 017/2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 077/2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.309/2020 E ACRESCENTA O ARTIGO 12-A. |
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| materia |
1045/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, seja feita a troca da tampa do bueiro, Bairro Guanabara, Rua Cezàr Sarcinellio conforme foto anexa |
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| materia |
1046/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie brinquedos do playground, para a comunidade de Praia Formosa. |
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| materia |
1047/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A CRIAÇÃO DE PROJETO DE ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
17 |
2022-08-24 |
Solene |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A “FESTA DO PESCADOR DE BARRA DO RIACHO”. |
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| materia |
1022/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), podas de árvores dentro e em torno do Cemitério (Santa Cruz), localizado no Distrito de Santa Cruz do município de Aracruz-ES. |
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1023/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de
Obras a pavimentação do Bairro São José – Mambrini, localizado no Distrito de Jacupemba. |
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| materia |
1024/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que articule e viabilize a extensão do Centro de Referência da Juventude em algum prédio já edificado da Prefeitura de Aracruz no bairro Barra do Riacho. |
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| materia |
1025/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que articule e viabilize a criação da casa de Acolhimento e Cuidados com o Autista no município de Aracruz. |
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| materia |
1026/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que juntamente com as comunidades, crie espaços gastronômicos em ruas e praças, com objetivo de fomentar o turismo e a renda nas comunidades. |
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| materia |
1027/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a criação de um parque municipal ao redor da represa de Santa Maria. |
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1028/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a inclusão de uma rampa de acessibilidade e uma calçada no trevo, em frente ao comércio Eletromix, localizado na Avenida Florestal. |
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| materia |
1029/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de um poste energia localizado no ponto de ônibus próximo à entrada da empresa TECNOPLANTA. |
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| materia |
1030/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. que execute a reforma e revitalização da Praça Alzira Leal, em Vila do Riacho, em frente à Igreja Católica São Benedito do Rosário. |
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| materia |
1031/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno do carro da saúde que dava suporte à ambulância na comunidade do Assentamento Nova Esperança. |
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1032/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a restauração da pintura e sinalização nos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Avenida Céu Azul, Avenida São Benedito e na Rua Pedro Araújo Leal, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
1033/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto à Secretaria responsável, a construção de um quebra-molas na Rua Teófilo Piranema, localizada na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
1034/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção do Campo Society, localizado na Praça Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
1035/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de chuveiros e produtos de higiene nos banheiros localizados nas dependências do Mercado Municipal, no município de Aracruz. |
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| materia |
1036/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção da quadra poliesportiva localizada na rua Argeu Banhos, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
1037/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção e substituição das lixeiras localizadas nas praças e ruas da comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| materia |
1038/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a instalação de câmeras na Praça Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho. |
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1039/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção nos brinquedos infantis, aparelhos da academia popular e nos demais objetos danificados nas dependências da quadra poliesportiva Arlindo Ribeiro, na comunidade de Barra do Riacho. |
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| materia |
1040/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção nos brinquedos infantis e aparelhos da academia popular, instalados na praça Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
1041/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implantação de uma linha de ônibus na comunidade de Cachoeirinha do Riacho. |
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1042/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto à Secretaria responsável, a construção de um quebra-molas na Rua Antônio Pinto Chagas, localizada em frente à antiga Casa da Cultura, na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
1043/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, o retorno da ambulância na comunidade do Assentamento Boa Esperança. |
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| materia |
1044/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS MOROBÁ E MOROBAZINHO. |
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37/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE A SENHORA VANESSA SINY ROPKE. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 076/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1018/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria Responsável que
promova a retomada de área doada a Jurong no Bairro Santa Marta, área está
confrontante com o Bairro citado e que possuem trechos de APP. |
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| materia |
1019/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria Responsável que
promova a avaliação de área em anexo para uma possível futura permuta ou
desapropriação da área situada no Bairro Santa Marta, ao lado do Pier da Jurong,
abaixo da estação de tratamento de esgoto em SANTA MARTA-ARACRUZ-ES. |
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| materia |
1020/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, dentro das possibilidades, a construção de uma praça com área de laser no Campinho localizado na Rua Kennedy – Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1021/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de alteração da legislação 4.309/2020, cuja ementa segue transcrita: "Altera a lei nº 4.309, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte.”. |
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