| norma |
4179/2022 |
2022-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA "FASE DE GRUPOS" DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022. |
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| norma |
4178/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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1271/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a instalação de manilhas na Rua José Pessotti, próximo à casa dos Violinos. |
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1277/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a manutenção do painel elétrico e toda iluminação da área de lazer da comunidade de Ribeirão do Sapê. |
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1278/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção e limpeza dos bueiros (entupido e sem tampa) na Rua vinte e três de maio) bairro Centro - Aracruz/ES. |
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1279/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para evitar que parques de diversões instalados no terreno em frente ao CMEI Balão Mágico, no Bairro Coqueiral, não inviabilizem ou prejudiquem a entrada principal da supracitada instituição de ensino. |
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1280/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizada a poda dessa árvore localizado ao lado da casa Nº 105, bairro Polivalente, em Aracruz/ES. |
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1281/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina, varrição e reparo do meio
fio na Rua Elizabeth Pontin, Bairro São Camilo, Aracruz/ES |
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1282/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que verifiquem a possibilidade de
construírem um espaço apto a prática de exercícios físicos (aparelhos de academia popular)
na quadra de esportes, na Rua Túlio dos Santos, Bairro Polivalente. |
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1283/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a limpeza, bem como realize
os reparos necessários nos alambrados e o que mais necessário for na quadra de esportes, na
Rua Túlio dos Santos, Bairro Polivalente. |
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1284/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que tomem as devidas providências para realizar a limpeza do córrego paralelo a Rua Elizabeth
Pontin, Bairro São Camilo, Aracruz/ES. |
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1285/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à(s) secretaria(s) responsável(eis), UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAR POSTO DE COLETA DE DOAÇÕES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, QUE ATENDERIA MUNICÍPIO DA REGIÃO. |
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1286/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para limpeza de um bueiro entupido, localizado
ao lado da praça do bairro Bela Vista, no cruzamento das ruas Catarina Sagrillo Cuzzuol e
Ernesto Maioli. |
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1287/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências junto a CESAN, para que sejam colocados tampas
nos bueiros na rua Araucária no bairro Coqueiral. |
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1288/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Quebra mola no bairro Vila Rica |
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1289/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente, que realize a reforma e manutenção do CAMPO BOM DE BOLA, localizado no Distrito de Jacupemba – Aracruz/ES |
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| norma |
4176/2022 |
2022-11-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E DESIGNA AGENTE OÚBLICO PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO. |
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4177/2022 |
2022-11-09 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE IVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. |
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| norma |
4545/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.309/2020 E ACRESCENTA O ARTIGO 12-A. |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-08 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº ___
Altera o artigo 7º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, acrescentando o §1ª-A ao artigo 84, com a seguinte redação:
“Artigo 7º [...]
Artigo 84 [...]
§ 1º-A O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de que trata a alínea "b" do inciso VI do caput do art. 83 desta Lei Orgânica sejam apenas locatárias do bem imóvel.” |
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| materia |
1275/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável, dentro das possibilidades, a roçada nas margens da estrada na localidade de Jundiaquara, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
1276/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção e limpeza dos bueiros (entupido e sem tampa) na Rua Napoleão Nunes Ribeiro dos Santos (centro) - Aracruz/ES. |
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| norma |
1087/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Cidiney Mazim. |
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| norma |
1088/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR RUBENS LEÔNIDAS DE LYRIO. |
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| norma |
1089/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR GUIDO MARTINS MAGALHÃES. |
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| norma |
1090/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mara Ivone Ghidethi Rocha. |
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| norma |
1091/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA VANESSA SINY ROPKE. |
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| norma |
1092/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses a Senhora Regina Ramos Azeredo. |
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1093/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Ronaldo Moura do Nascimento. |
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1094/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Marcus Modenesi Vicente. |
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| norma |
1095/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Aracruzense à Senhora Lucia Helena Bourguignon Loureiro. |
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| norma |
1096/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Geanes Rodrigues Goularte. |
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| norma |
1097/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE "PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" À SENHORA MÔNICA CABIDELE TIMOTEO MARTINS. |
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| norma |
1098/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Rogério Luiz Sagrilo Albuguetti. |
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| norma |
1099/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses" à Senhora Neidiana Alves Dos Santos. |
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1100/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Deijaniro Soares Sousa. |
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1101/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses’’ ao Senhor Leandro Bitti Santa Anna. |
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| norma |
4175/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE IVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. |
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| materia |
1260/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para instalação e reparos de abrigos nas
portarias da Suzano em Barra do Riacho. |
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1261/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que instale novas lixeiras nos postes da Avenida Principal do bairro Solar Bitti |
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1262/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para reparos na rua Ephifânio Pontin, próximo a
garagem do espetinho no bairro Vila Nova. |
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1263/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Rubens
Pimentel, Bairro Clemente, Aracruz. |
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| materia |
1264/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com
revisol, e colocação de solo brita e/ou escória na Rua Eloi Moreira – Barra do Riacho, Aracruz
– ES, CEP: 29197-658. |
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| materia |
1265/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a reconstrução de uma caixa de esgoto danificada na Rua Rio Guararema Nº68 Bairro de Fátima, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1266/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, o patrolamento na localidade à Rua 7 de setembro, Bairro Itaputera, Aracruz/ES. |
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| materia |
1267/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade a implantação de um Laboratório de Análises Clinicas, no PA de Barra do Riacho Aracruz/Es |
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| materia |
1268/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, necessidade de Patrolamento e aplicação de Revsol, em todas as ruas, do Bairro Portelinha, em Aracruz/Es. |
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1269/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de construção de uma escadaria com corrimão, na Rua Santo Antônio, Bairro Santa Luzia, Aracruz/ES. |
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| materia |
1270/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a manutenção e aplicação de Revsol, na Rua Getúlio Tonon, Bairro Vila Nova, em Aracruz/Es. |
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| materia |
1272/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco, na AV Minas Gerais,
Bairro Mar Azul, Aracruz/ES. |
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