| materia |
57/2022 |
2022-11-30 |
Requerimentos |
Requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal Esportes Lazer e Juventude, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a este Vereador:
1- Contrato integral atualizado da empresa prestadora de serviço de arbitragem.
2- Pagamentos com nota fiscal dos serviços prestados desde o início do contrato até a presente data.
3- Planilha dos árbitros e pagamentos realizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Modificativa |
O §1º, §2º e §3º do artigo 44, do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022 – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Aracruz/ES e sua Unidade Gestora única, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz/ES – IPASMA e dá outras atribuições, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.44. (...)
§ 1º Não se beneficiarão da redução de que trata este artigo os especialistas em educação, assim compreendidos aqueles servidores no exercício de funções meramente administrativas em que não seja obrigatória a participação de profissional de magistério.
§ 2º Serão beneficiados com a redução de que trata este artigo os professores efetivos enquanto ocupantes do cargo de direção, coordenação e assessoramento pedagógico das escolas.
§ 3º É vedada a conversão de tempo de magistério, exercido em qualquer época, em tempo comum e vice-versa. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Modificativa |
Fica alterada a redação dos incs. III, IV e V do art. 10 do Projeto de Lei n°. 013/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Modificativa |
Ficam alterados o caput e o § 1º do art. 11 do Projeto de Lei n°. 013/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Modificativa |
Fica alterada a redação do inc. V do art. 14 do Projeto de Lei n°. 013/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Modificativa |
Fica alterada a redação do inc. IV do art. 16 do Projeto de Lei n°. 013/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Modificativa |
Fica alterada a redação do § 4º do art. 43 do Projeto de Lei n°. 013/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Modificativa |
Ficam alteradas a redação dos incs. I e II do art. 52 do Projeto de Lei n°. 013/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Modificativa |
Fica alterada a redação do art. 139 do Projeto de Lei n°. 013/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Modificativa |
O §1º, §2º e §3º do artigo 44, do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022 – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Aracruz/ES e sua Unidade Gestora única, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz/ES – IPASMA e dá outras atribuições, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.44. (...)
§ 1º Não se beneficiarão da redução de que trata este artigo os especialistas em educação, assim compreendidos aqueles servidores no exercício de funções meramente administrativas em que não seja obrigatória a participação de profissional de magistério.
§ 2º Serão beneficiados com a redução de que trata este artigo os professores efetivos enquanto ocupantes do cargo de direção, coordenação e assessoramento pedagógico das escolas.
§ 3º É vedada a conversão de tempo de magistério, exercido em qualquer época, em tempo comum e vice-versa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1340/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à(s) secretaria(s) responsável (eis), providências para a REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ (DISTRITO DE SANTA CRUZ) – ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1341/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à(s) secretaria(s) responsável (eis), providências para a REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO NOVO IRAJÁ (DISTRITO DE SANTA CRUZ) – ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1342/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à(s) secretaria(s) responsável (eis), providências para a REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO VILA NOVA – ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1343/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à(s) secretaria(s) responsável (eis), providências para a REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ – ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1344/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto à(s) secretaria(s) responsável (eis), providências para a REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA DO GUANABARA – ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1102/2022 |
2022-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Isaque Flores Braga. |
1 |
extracted
|
| norma |
1103/2022 |
2022-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Paulo Roberto Bottoni. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1104/2022 |
2022-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Destaque Mulher Aracruzense à Sra. Marilza Barbosa Garcia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
84 |
2022-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 092/2022.
INSTITUI O SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 093/2022.
ALTERA A LEI N.º 4407/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1337/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que proceda com a regulamentação do serviço de Mototáxi no município de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1338/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável(eis) A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA ANEXO, VISANDO FORNECER GRATUITAMENTE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1339/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de reparo e manutenção asfáltica na estrada que dá acesso a Três Irmãos Jequitibá, Guaraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
4188/2022 |
2022-11-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1333/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de implantação de um Ecoponto, no bairro Morobá, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1334/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita uma implantação de uma academia popular, na comunidade de Santa Luiza, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1335/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SEMOB (Secretaria de Obras) seja realizado a troca de um poste de iluminação pública na Avenida Ademar dos Reis - Barra do Sahy - Aracruz - ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1336/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SEMESP, que proceda a limpeza e a colocação de areia em um campo de futebol de areia ao lado do campo de futebol do ITAFLA, no Bairro Itaparica -Aracruz -ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4187/2022 |
2022-11-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-11-24 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA NÚMERO /2022 AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 089/2022.
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva ao projeto de do Poder Executivo 089/2022.
Suprima-se o inciso II do Art. 6º do Projeto de lei do Poder Executivo 089/2022, e enumera os outros artigos subsequentes passando a ter a seguinte enumeração.
Art. 6º Não serão passiveis de qualificação como entidade de Utilidade Pública, ainda que cumpram, de qualquer forma, os requisites descritos nesta Lei:
I – sociedades comerciais;
II – instituições religiosas voltadas exclusivamente para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais;
III - organizações partidárias, inclusive suas fundações;
IV - fundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por órgão público ou fundação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE A SENHORA TERCIANY CRIS BERTOLINI SIQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO DO BONFIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-11-24 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 4º, inciso VI e VII do Projeto de Lei 089/2022, de autoria do Poder Executivo que passará a viger com as seguintes redações:
Art. 4º O processo de instrução do Projeto de Lei para concessão do Título de Utilidade Pública conterá:
(...)
VI – cópia do Balanço contábil do exercício anterior e/ou cópia da última Raiz e Imposto de Renda do exercício financeiro anterior;
VII – cópia autenticada do estatuto da entidade devidamente registrada em cartório e suas alterações, quando houver, ou cópia atestada pelo servidor correlacionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, QUE SEJA INSTALADO CÂMERA DE MONITORAMENTO NA PROXIMIDADE DA ESCOLA INDÍGENA(EMPI) LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA DE IRAJÁ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a necessidade de entregar de 02(dois) computadores dentro do apoio de Guaraná, localizada à Rua Carlos Favalessa Nº19 Guaraná - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1332/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de retorno do playground, para a praça do campo Society em Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de implantação de um Ecoponto, no bairro Santa Marta em Barra da Shay, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, dentro das possibilidades a necessidade de entregar um computador dentro do apoio de Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1328/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), A CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DE RAMPA PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA UNIDADE DE SAÚDE GUAXINDIBA- “ANTÔNIO GUIDETTI”, RUA NARCIZO FELIZARDO, Nº 23, BAIRRO SÃO JOSÉ – ARACRUZ/ES – CONSIDERANDO QUE A EXISTENTE HOJE NÃO ATENDE A FINALIDADE A QUE SE DESTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), para a REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE FERRO DO TELHADO, ALÉM DA TROCAS DE TELHAS QUEBRADAS/DANIFICADAS DA CAPELA MORTUÁRIA E MANUTENÇÃO EM TODA A ESTRUTURA DE CONCRETO DA CAIXA D’ÁGUA NO CEMITÉRIO JARDIM DA COLINA, BAIRRO VILA NOVA – ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4186/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-11-23 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-11-22 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Transportes, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este Vereador:
1 – As ações/providências adotadas no sentido da viabilização para a implantação do terminal de transbordo da Orla de Aracruz-ES (transporte público), haja visto, as inúmeras tratativas em reuniões deste Vereador, com esta Secretaria e o Governo Municipal, além de reunião realizada no Governo do Estado com o Secretário de Mobilidade e Infraestrutura o Senhor Fábio Damasceno.
Este requerimento se faz necessário, pois o transporte público municipal tem há muito tempo sido um problema crônico que requer medidas Urgentes e estruturantes para que possamos solucionar as demandas da sociedade, sendo O terminal de transbordo uma das principais ações a serem implantadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Modificativa |
O ARTIGO 140 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, QUE OBJETIVA A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E SUA UNIDADE GESTORA ÚNICA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 140. Esta Lei entra em vigor, 10 meses após sua publicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o § 2º do artigo 1° do Projeto de Lei nº 082/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1321/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. a inclusão do serviço de conservação de corpos no benefício de auxílio funeral. |
1 |
extracted
|
| materia |
1322/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. a disponibilização do cartão de auxílio funeral. |
1 |
extracted
|
| materia |
1323/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria
responsável, substituição das longarinas danificadas na UPA do Vila Rica –
Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1324/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que faça um estudo de viabilidade junto a Secretaria de comunicação e a Secretaria de transportes e serviços urbanos, no sentindo de incentivar e educar, os munícipes a não jogar entulhos e resíduos nas calçadas, e em terrenos baldios no município de Aracruz/Es. |
1 |
extracted
|