| norma |
4556/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
1392/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a liberação do carro fumacê, para realizar a pulverização na comunidade de Vila do Riacho. |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 094/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 085/2022 – LOA – 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
64/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede“Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Rommenigg Bonifácio de Freitas. |
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| materia |
100/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Modificativa |
No Projeto de Lei nº 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2023, ficam alteradom nos Quadros de detalhamento de Despesas, na dotação orçamentária abaixo especificada, o valor de seu elemento de despesa que passa a ter o valor expresso conforme os quadros a seguir: |
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| materia |
100/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.° 100/2022 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 101/2022.
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA LEI MUNICIPAL N.º 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.202, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018, QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (UFMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1373/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção no calçamento, das Rua Valdir Forechi Novo Jequitibá Aracruz ES. |
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1374/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas (roçada) Rua Valdir Forechi bairro Novo Jequitibá Aracruz/ES. |
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| materia |
1375/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas (roçada) Rua Valdir Américo Bitti Novo Jequitibá Aracruz/ES. |
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| materia |
1376/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a retirada de lama na rua São Lourenco, do Bairro Santa Luzia Aracruz/ES. |
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| materia |
1377/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a retirada de entulhos de lixo na rua São Lourenco bairro Santa luzia - Aracruz/ES. |
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| materia |
1378/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a limpeza, retirada de entulhos de lixo na Rua Continente Europeu Bairro Nova Esperança - Aracruz/ES. |
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| materia |
1379/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas (roçada) rua Cidade de Salvador do Bairro Itaputera Aracruz/ES. |
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| materia |
1380/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas (roçada) na descida do morro bairro Santa luzia Aracruz/ES.OBS. próximo
Ao campo de areia. |
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| materia |
1381/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a limpeza, retirada de entulhos de lixo na rua Sete de Setembro bairro itaputera - Aracruz/ES. |
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1382/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas (roçada) na praça Bairro Novo Jequitibá Aracruz/ES. |
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1383/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável,) e retiradas de entulho(lixo), na rua principal, Bairro Novo Jequitibá próximo a igreja Ebenezer na rua Valdir Forec Aracruz/ES. |
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1384/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma, limpeza e pintura na escadaria da Rua Primeiro de Maio Bairro Baixada Polivalente- Aracruz/ES. |
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| materia |
1385/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que implemente em seu plano de cargos e salários o cargo de “instrutor de libras” para atendimento dos alunos deficientes auditivos matriculados na rede municipal de ensino. |
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| materia |
1386/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro
no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem
as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Catarina Sagrillo Cuzuol, Bairro Segato,
Aracruz-ES.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, vez que a Rua Catarina Sagrillo Cuzuol, Bairro Segato, Aracruz-ES
em toda sua extensão está com sua estrutura em estado ruim de conservação, com diversos buracos na
via. Digo isto, pois, a teor do que se extrai das fotografias em anexo, após fortes chuvas a via está
praticamente intransitável.
Inconteste que a situação piorou muito neste período de chuva, razão pela qual urgente é o atendimento
da presente indicação, a fim de que a referida rua seja restaurado o calçamento, e evite que aconteça
acidentes, evitando também o risco e prejuízo material aos que utilizam da rua.
Assim, com o fito de proporcionar maior segurança aos que utilizam da referida rua e evitar prejuízo
material, uso da presente indicação para solicitar que Vossa Senhoria, por intermédio da Secretaria
responsável, restaure o calçamento na extensão da Rua Catarina Sagrillo Cuzuol, Bairro Segato,
Aracruz-ES
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de
Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas
cabíveis. |
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1387/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto as secretarias competentes que promova a instalação de barreira protetora nos pontos destruídos e com erosão na praia de Mar Azul. Indicamos que seja feito o mesmo trabalho que está sendo feito na praia de Putiri. |
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| materia |
1388/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro
no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem
as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Elisio Rosalem, Bairro Solar Biti, Aracruz-ES.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, vez que a Rua Elisio Rosalem, Bairro Solar Biti, Aracruz-ES
está com sua estrutura em estado ruim de conservação. Digo isto, pois, a teor do que se extrai da
fotografia em anexo, a estrutura está cedendo, na medida em que a água da chuva é escoada.
Inconteste que a situação pode em muito piorar neste período de chuva, razão pela qual urgente é o
atendimento da presente indicação, a fim de que a referida rua seja restaurado o calçamento, e evite
que a estrutura do calçamento ceda ainda mais, evitando também o risco e prejuízo material aos que
utilizam da rua.
Assim, com o fito de proporcionar maior segurança aos que utilizam da referida rua e evitar prejuízo
material, uso da presente indicação para solicitar que Vossa Senhoria, por intermédio da Secretaria
responsável, restaure o calçamento da Elisio Rosalem, Bairro Solar Biti, Aracruz-ES.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de
Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas
cabíveis. |
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| materia |
1389/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para envio de equipamentos para retirada de
entulhos gerados pela queda de um muro de arrimo na Rua Paulo Freire no bairro Vila Santi.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os moradores do local reclamam que o entulho
está atrapalhando a via e perigoso para quem transita na rua.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
providencie os serviços citados na Rua Paulo Freire no Bairro Vila Santi.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
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| materia |
1390/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para limpeza dos bueiros nas ruas circunvizinhas
ao Mercado Municipal no bairro De Carli.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os moradores do local reclamam que os bueiros
estão cheios de areia e outros objetos.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
providencie os serviços de limpeza dos bueiros nas ruas circunvizinhas ao Mercado Municipal
no bairro De Carli.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
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| materia |
1391/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja executado o reparo do asfalto na
Rua Rio Janeiro com inicio da Rua Margarida entre os bairros São Marcos e Guaxindiba.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os moradores do local reclamam que um buraco
na via esta trazendo transtorno e perigo aos moradores que transitam pelo local.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
providencie o reparo do asfalto na Rua Rio Janeiro com inicio da Rua Margarida entre os
bairros São Marcos e Guaxindiba.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
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| sessao |
86 |
2022-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-08 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO nº 008/2022 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Nº. 001/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
99/2022 |
2022-12-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MOFICIATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 093/2022. |
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| materia |
99/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 099/2022.
ALTERA O ANEXO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.499/2022. |
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| materia |
1365/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da quadra e Praça, playground popular no Bairro Limão- na rua pinheiro S.Filho Aracruz/ES. |
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| materia |
1366/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da Praça, montagem de um novo playground e de uma academia popular no Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. |
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| materia |
1367/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da Praça, montagem de um novo playground e de uma academia popular no Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. |
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| materia |
1368/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria
responsável a REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA DO GUANABARA –
ARACRUZ/ES. Limão- na rua pinheiro S.Filho Aracruz/ES. |
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| materia |
1369/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria a limpeza e manutenção no bueiro localizado na rua 10 de maio em frente à casa 35 e 37, Bairro Itaputera, Aracruz/ES. |
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| materia |
1370/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a REFORMA/MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DE MADEIRA NO BAIRRO JEQUITIBA - Aracruz-ES. Aracruz/ES. |
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| materia |
1371/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja
providenciado reparo e manutenção no calçamento, das Rua quarenta e cinco
Novo Jequitibá Aracruz ES. OBS padaria DANIEL. |
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| materia |
1372/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL em honra àquelas que perderam suas vidas no atentado às escolas deste município. |
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| norma |
4197/2022 |
2022-12-08 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL – CÂMARA SEM PAPEL. |
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| norma |
4198/2022 |
2022-12-08 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS |
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| norma |
4199/2022 |
2022-12-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PONTO AOS SERVIDORES QUE REALIZAREM O TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DA “CÂMARA SEM PAPEL“ |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-07 |
Emenda Supressiva |
Suprima-se o §1º do Art. 1º do Projeto de Lei do Poder Executivo 094/2022
e enumera os outros parágrafos subsequentes, passando a ter a seguinte
enumeração, sendo:
Art. 1º Os servidores públicos municipais ativos, estatutários,
comissionados, celetistas, contratados por designação
temporária, aposentados, pensionistas, e os estagiários
vinculados ao Poder Executivo do Município de Aracruz e suas
autarquias, terão direito ao pagamento de um abono no valor
de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), em parcela única,
não incorporável à remuneração a qualquer título.
§ 1º Os servidores públicos descritos no caput do art. 1º desta
Lei, ainda que possuam mais de um vínculo com a
Administração Pública Municipal, farão jus à percepção de um
único abono.
§ 2º O servidor público efetivo do Município de Aracruz cedido
a outro ente ou órgão público, somente fará jus ao abono se
não possuir direito a benefício semelhante concedido pelo ente
cessionário. |
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| materia |
97/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 097/2022.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ARTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.518/2011. |
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| materia |
98/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 098/2022.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI N.º 4.319, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. |
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| materia |
1356/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feito o rebaixamento, patrolamento, aplicação de revsol e a implantação de uma galeria, na Rua Jarbas Coutinho, em Guaraná/ES. |
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| materia |
1357/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para instalação de um poste com lâmpada, na
Rua Arnóbio Pimentel (última rua do Polo Industrial) que dá acesso ao bairro Portelinha.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os moradores do local reclamam que a noite a rua
está escura e perigosa. Moradores que trabalham e chegam a noite, desembarcam do ônibus
próximo ao local e estão com medo.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
providencie realizar os serviços citados na Rua Arnóbio Pimentel no Bairro Portelinha.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
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| materia |
1358/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para instalação de placas de identificação nas
ruas do bairro Cupido.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os moradores da localidade questionam que as
ruas possuem a nomenclatura, porém não existe as placas de identificação.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
providenciem as placas de identificação das ruas do bairro Cupido.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis |
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| materia |
1359/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para instalação de placas de PROIBIDO
ESTACIONAR, na Avenida Venâncio Flores, trecho entre a rotatória do bairro Guaxindiba e o
Posto Pedra Branca, no bairro Vila Nova.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os moradores da localidade questionam que após
a instalação de um ferro velho no local, carros e caminhões estão sendo estacionados na rua,
impedindo pedestres e ciclistas de transitarem. A situação se agrava ainda mais pois nas
imediações existe uma escola e a presença de crianças e pais é constante, o que coloca em
risco os alunos pois as calçadas também são comprometidas.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
providenciem as placas de PROIBIDO ESTACIONAR, na Avenida Venâncio Flores, trecho entre
a rotatória do bairro Guaxindiba e o Posto Pedra Branca, no bairro Vila Nova.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
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| materia |
1360/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para reforma da praça, situada na Rua Santos
Dumont, loteamento Jovino Moro no bairro Vila Nova.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os moradores da localidade estão reclamando que
a praça está abandonada, suja, com bancos quebrados e canteiros sem os cuidados
necessários.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
providencie realizar os serviços citados na Rua Santos Dumont no bairro Vila Nova.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
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