| materia |
108/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 26º, Projeto de Lei 101/2022, de autoria do Poder Executivo que passará a viger com a seguinte redação: |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 30º, §1º e §2º Projeto de Lei 101/2022, de autoria do Poder Executivo que
passará a viger com a seguinte redação: |
1 |
extracted
|
| materia |
1410/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. a criação de creche na EMP Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
1411/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção no calçamento, Da Rua Manuel Laurindo da Silva Borges Bairro Vila Nova Aracruz ES. Obs. (próximo a casa nº 60) |
1 |
extracted
|
| materia |
1412/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que pague um abono também aos Conselheiros Tutelares em atividade no município de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1413/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro que seja dispensado remédio controlado na Unidade de Saúde do Guaxindiba, em Aracruz-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4207/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Geovane Conceição de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 091/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 105/2022.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 106/2022.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 107/2022.
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1409/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que viabilize um encontro de artesãos em Aracruz a ser realizado na orla, com convite para municípios vizinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4205/2022 |
2022-12-19 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4206/2022 |
2022-12-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
87 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-12-15 |
Emenda Modificativa |
No Projeto de Lei nº 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2023.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que
passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Classificação funcional Especificação Elemento Tota |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 110 DA LEI 2.898, DE 31/03/2006, E REVOGA ARTIGOS DA LEI 3.529, DE 13/12/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-12-15 |
Emenda Modificativa |
No Projeto de Lei nº 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2023.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor
expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO: 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Classificação funcional Especificação Elemento Total
08.243.0023.2.0093 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.698.591,00 + 100.000,00
Para acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de detalhamento da despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO:20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, ART. 95 E ART. 96 DA LEI Nº 4.549/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 104/2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1402/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para reparos no manilhamento da rede de
esgoto que fica paralela a Rua Elizabeth Pontin no bairro São Camilo
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os moradores do local questionam que após as
fortes chuvas do dia 01/12/2022 o manilhamento do local se rompeu e o esgoto está
correndo a céu aberto, trazendo transtornos para a população local.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
tomem as devidas providências para reparos no manilhamento da rede de esgoto na Rua
Elizabeth Pontin no bairro São Camilo.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1403/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que execute reparo no
asfalto/bueiro no encontro das Ruas: Luiz Bof x Ernesto Piona, Bairro Cohab 2 - Aracruz/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
1404/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que notifiquem a Cesan, para que sejam feito os acabamentos necessários nas tampas de caixas Pluvial, na Rua Zenilia Varzem Ribeiro no bairro Barra do Riacho.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os moradores do local questionam que o não acabamento nas tampas dessas caixas tem trazido perigo constante, principalmente para crianças que brincam no local.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que tomem as devidas providências para que notifiquem a Cesan, para que sejam feito os acabamentos necessários em tampas de caixas Pluvial, na Rua Zenilia Varzem Ribeiro no bairro Barra do Riacho.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1405/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja feito os reparos necessários no
asfalto localizado na Avenida Venâncio Flores com a Rua 23 de maio no centro da cidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os motoristas e pedestres que circulam pela via
questionam dos enormes buracos que apareceram na pista, principalmente após as fortes
chuvas.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
providencie realizar os serviços de reparos no asfalto localizados na Avenida Venâncio Flores
com a Rua 23 de maio no centro da cidade.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1406/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja feito os reparos necessários na
rede de esgoto localizada na Avenida Florestal, ao lado do "Derli Veículos", em frente a igreja
“FERA”.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os moradores e comerciantes do local questionam
que o esgoto está correndo a céu aberto.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
providencie realizar os serviços de reparos na rede de esgoto localizado na Avenida Florestal,
ao lado do "Derli Veículos", em frente a igreja “FERA”.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1407/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita uma implantação de uma academia popular, na comunidade do Ponta do Piraqueaçu, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1408/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que inclua na programação do verão o retorno das marchinhas em toda Orla do município de Aracruz. |
1 |
extracted
|
| norma |
2830/2022 |
2022-12-15 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4201/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR RENATO PEREIRA SOBRINHO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A ORDEM DE SERVIÇO Nº 085/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
4202/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA THAMIRES DA VITÓRIA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES DE HONRARIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4203/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA THAMIRES DA VITÓRIA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O RECEBIMENTO DOS LANCHES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4204/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR VINICIUS DE PAULA ALMEIDA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 86/2022. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1393/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado de reparo e manutenção no calcamento de toda a extensão da Rua Valdir Forechi, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1394/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado reparo e manutenção no calçamento, na rua Hilário Sebastião Bitti, na subida do morro que dá acesso à escola Luiza Silvina, bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1395/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado reparo e manutenção asfáltica, na rua Flor do Campo, atrás da exposição em frente ao nº 21, bairro São Marcos, Aracruz/Es. |
1 |
extracted
|
| materia |
1396/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita o serviço de reparo e manutenção no calçamento, na Rua José Pessotte próximo ao supermercado Kinão, em Guaraná, Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1397/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado cascalhamento em toda a estrada de Ribeirão do Sapé, Guaraná, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1398/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a instalação de totens de segurança em frente a todas as escolas da rede pública e privada do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1399/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que construa um muro de contenção, atrás da Unidade de Saúde Básica de Santa Cruz, para proteção contra deslizamentos de terra do Morro do Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1400/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja disponibilizado um carro fumacê, para combater o mosquito da dengue em toda cidade de Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1401/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de realização de reparo e manutenção no calcamento e na tampa de bueiro na Rua Valdir Forechi, em frente nº 01, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
697/2022 |
2022-12-14 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2829/2022 |
2022-12-14 |
Ato |
HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
4200/2022 |
2022-12-14 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4554/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE POSSUAM NOS SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO A OFERECEREM, ANUALMENTE,PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4555/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|