| materia |
1455/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Faixas Av. Florestal |
1 |
extracted
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| materia |
1456/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Melhorias Mercado Municipal. |
1 |
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| materia |
1457/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Sinalização UBS Guaxindiba |
1 |
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| materia |
1458/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Cumprimento Lei 4049 2016 |
1 |
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| materia |
1459/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Parque Praia dos Padres |
1 |
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| materia |
1460/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Carga e Descarga Florestal |
1 |
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| materia |
1461/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Kit Material Escolar |
1 |
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| materia |
1462/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Patrolamento Portelinha |
1 |
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| materia |
1463/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Licitação Folha Pagamento |
1 |
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| materia |
1464/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Quebra-molas |
1 |
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| materia |
1465/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Praça Jequitibá |
1 |
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| materia |
1466/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Fiscalização Morada Park |
1 |
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| materia |
1467/2022 |
2023-01-03 |
Indicação |
Escadaria Jequitibá |
1 |
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| norma |
2833/2023 |
2023-01-03 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2834/2023 |
2023-01-03 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2835/2023 |
2023-01-03 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2836/2023 |
2023-01-03 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2837/2023 |
2023-01-03 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4215/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
2832/2023 |
2023-01-02 |
Ato |
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2022 |
2022-12-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 108/2022.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1445/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
Cmei Prof Maria José Guidetti Rocha |
1 |
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| materia |
1446/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
Calçada Cidadã Rua Lagoa do Aguiar. |
1 |
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| materia |
1447/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
Patrolamento e compactação nas ruas do Bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
1448/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
Poda das árvores na Rua Manoel Ricatto da Vitória, Bairro De Carli, Aracruz – ES. |
1 |
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| materia |
1449/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
Pavimentação Rua Anjo Raphael, Vila Nova. |
1 |
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| norma |
2831/2022 |
2022-12-29 |
Ato |
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4212/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
AUTORIZA CANCELAMENTO DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| norma |
4213/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
AUTORIZA CANCELAMENTO DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| materia |
1432/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto as secretarias competentes o
estudo e tratativas para permuta de terrenos particulares anexos ao campo de
futebol com outras áreas do município de Aracruz, na orla. A princípio o terreno
público passível de permuta é o existente perto do clube dos PELICANOS, em BARRA
DO SAHY conforme documento já protocolado pela Associação de Moradores. |
1 |
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| materia |
1433/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que agentes de saúde façam visitas mais
constantes às casas dos moradores do bairro Sauê. |
1 |
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| materia |
1434/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências e disponibilizem nos períodos de estiagem um
caminhão pipa para que molhe de forma frequente as ruas do bairro Portelinha. |
1 |
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| materia |
1435/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja feita uma vistoria no imóvel onde
funcionava o CRAS do bairro Itaputera para que providências sejam tomadas, a fim de impedir
que o o local continue sendo usado para fins ilícitos como uso e comercialização de drogas. |
1 |
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| materia |
1436/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que notifiquem a empresa responsável pela
iluminação pública para que instale dois postes com iluminação na Rua Sebastião Nunes
Correia, no bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
1437/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja feito o serviço de limpeza, varrição
e roçada no bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
1438/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja feito o serviço de limpeza, varrição
e roçada no bairro Itaparica. |
1 |
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| materia |
1439/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja feito o serviço de limpeza, varrição
e roçada no bairro Nova Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
1440/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja feito o serviço de limpeza no
campo de areia no bairro Itaparica. |
1 |
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| materia |
1441/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja feito o serviço de patrolamento das
ruas do bairro Itaparica. |
1 |
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| materia |
1442/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja realizada ação corretiva na ponte
de acesso a Comunidade de Rio Preto, próximo ao restaurante Broetto. |
1 |
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| materia |
1443/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências e que notifiquem a empresa responsável pela
iluminação pública para que faça o serviço de troca de um poste na Rua Sebastião Nunes
Correia, no bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
1444/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para que seja realizados os serviços de reparos e
construção da rede pluvial que fica paralela a escadaria de acesso da Baixada Polivalente ao
bairro Vila Nova. |
1 |
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| norma |
4211/2022 |
2022-12-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
4567/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. |
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| materia |
1430/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
melhorias na estrada vicinal e aplicação de revsol na região do Rio do Norte, sentindo rio do Simão, no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
1431/2022 |
2022-12-27 |
Indicação |
Solicita melhorias no escoamento da água de chuva na Av. Professor Lobo, na frente da loja Auto Tintas. |
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| norma |
4210/2022 |
2022-12-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| norma |
4561/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI N.º 4.319, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. |
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| norma |
4562/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, ART. 95 E ART. 96 DA LEI Nº 4.549/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4563/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ 2023. |
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