| materia |
1361/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para instalação de tampas de isolamento dos fios
na Praça da Paz.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, pois os fios expostos sem a devida proteção está
colocando em risco os munícipes, principalmente as crianças que frequentam o local.
Por essa razão, lanço mão da presente indicação, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que
providencie realizar os serviços citados na Praça da Paz.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
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1362/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória na Rua Sete de Setembro, Bairro Itaputera, município de Aracruz.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, vez que, ao final da rua sete de setembro não há pavimentação, e os moradores da região em apreço têm sofrido imensos transtornos em decorrência das erosões causadas no solo, que sempre se intensificam em períodos após as chuvas.
Indene de dúvidas que a ausência de patrolamento e compactação com revisol da supracitada localidade tem gerado aos moradores bem como aos que lá circulam dificuldade de acesso com seus veículos, ante à situação caótica da rua.
Vale ressaltar que esse serviço é apenas um paliativo para manter a trafegabilidade enquanto a localidade mencionada não for contemplada com a pavimentação.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. |
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| materia |
1363/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para determinar o comparecimento e realização
de visitas dos agentes de saúde no Bairro Portelinha, em Aracruz.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, vez que não raros são os casos em que moradores da
região supracitada queixam-se da ausência de visitas dos agentes de saúde na localidade.
Não se pode olvidar que a presença de tais profissionais é de suma importância para
averiguação de estado clínico, prevenção de doenças, verificação de uso contínuo de
medicamentos, principalmente para aqueles que não tem condições de se deslocarem até
uma unidade de saúde mais próxima.
Evidente que a localidade é extremamente habitada, e carece de atenção do poder público
municipal, clamando, dentre outras demandas, pela continuidade da realização de visitas
periódicas aos residentes nas ruas do Bairro Portelinha.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para
adotar as medidas cabíveis. |
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| materia |
1364/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de OBRAS (SEMOB) o reparo emergencial do guarda corpo da ponte no rio GUAXINDIBA situada na avenida ADEMAR DOS REIS em BARRA DO SAHY próximo a pousada do lago |
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| norma |
4196/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIO. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta artigo 94-A ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº
01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ARACRUZ/ES, com a seguinte redação:
“Art. 94-A. É obrigatório a execução orçamentária e financeira da
programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em
Lei Orçamentária Anual.
§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas
no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente
líquida realizada no exercício anterior, percentual distribuído
equitativamente dentre os vereadores, sendo que a metade deste
percentual deverá ser destinada a ações e serviços públicos de saúde e
educação.
§ 2º Para fins do disposto no caput deste artigo, a execução da programação
orçamentária será:
I – demonstrada em dotações orçamentária específicas da Lei Orçamentária
Anual, preferencialmente em nível de subunidade orçamentaria vinculada à
secretaria municipal correspondente à despesa, para fins de apuração de
seus respectivos custos e prestação de contas;
§ 3º A não execução da programação orçamentaria das emendas
parlamentares prevista neste artigo implicará em responsabilização ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, exceto nos casos dos impedimentos de ordem
técnica. |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. |
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| materia |
1354/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que oferte aulas de Ballet, Zumba, Música e outras modalidades culturais para os bairros De Carli e São Camilo. |
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| materia |
1355/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, reiterar que seja realizada a construção de uma praça com brinquedos infantis e academia popular na Rua Florentino Avidos, bairro De Carli. |
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| norma |
2828/2022 |
2022-12-06 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4185/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
4193/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| norma |
4194/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 DEVIDO A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022. |
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| norma |
4195/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4552/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNÍCIPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
4553/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E DE MÉDICO VETERINÁRIO QUE DESENVOLVEREM AS ATIVIDADES DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 094/2022.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 095/2022.
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 096/2022.
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) DESTINADA À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
1351/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Agricultura (SEMAG) o reparo emergencial da ponte em estrada que dá acesso a várias propriedades rurais localizada perto do sitio (cantinho da paz) em RIO PRETO.
Posteriormente solicitamos ao executivo que solicite a SECRETARIA DE OBRAS(SEMOB) a elaboração de projeto para futura construção de uma ponte definitiva de concreto. |
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| materia |
1352/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que conceda um Auxílio Emergencial às famílias afetadas pelas chuvas no município de Aracruz. |
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| materia |
1353/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que altere a Lei Lei Ordinária Nº 4443/2022 que CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS, afim de que se reajuste os valores pagos aos artistas. |
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| norma |
1105/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Sra. Adriana Guimarães Machado. |
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| norma |
1106/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Heitor Aquino Marino. |
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| norma |
1107/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses à Sra. Priscila Segal Pissinati. |
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| norma |
1108/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR PEDRO MANOEL RIBEIRO. |
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| norma |
1109/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Peterson Simões Pimentel |
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| norma |
1110/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à senhora Milena Iremar de Oliveira Alves. |
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| norma |
1111/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Pedro Coutinho. |
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| norma |
4192/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4549/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E SUA UNIDADE GESTORA ÚNICA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4550/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MÁRIO PINHEIRO DA SILVA FILHO, BAIRRO LIMÃO, ARACRUZ-ES, ONDE FUNCIONAVA O CMEI CINDERELA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. |
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| norma |
4551/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO COLINAS, DISTRITO DE JACUPEMBA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
85 |
2022-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
1349/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja implantando o botão pânico em toda Rede Municipal e Estadual de ensino, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1350/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante projeto de lei que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA LOCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SAZONAIS E VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/E.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4191/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR VINÍCIUS DE PAULA ALMEIDA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-12-01 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital de forma detalhada, o valor mensal gasto pela Prefeitura Municipal Aracruz com:
a) Pronto Atendimento Vila Rica de janeiro 2021 até a presente data;
b) Pronto Atendimento Barra do Riacho de janeiro 2021 até a presente data;
Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada:
E-mail: vereador@robertorangel.com.br.
Whatsapp: (027)99976-5070
Aracruz, 29 de novembro de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
1345/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que promova em toda a orla de Aracruz programações com marchinhas carnavalescas e escolas de samba. |
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| materia |
1346/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de DECRETAÇÃO IMEDIATA DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
1347/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, proceda a limpeza e manutenção no bueiro localizado na rua 10 de maio em frente à casa 35 e 37, Bairro Itaputera, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1348/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para determinar o comparecimento e realização de visitas dos agentes de saúde no Bairro Portelinha, em Aracruz. |
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| norma |
2827/2022 |
2022-12-01 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR PÓS GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18,II E 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| norma |
4189/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL E O EXPEDIENTE NOS DIAS 5 E 6 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o inc. VI ao art. 10 do Projeto de Lei n°. 013/2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido do art. 95 ao art. 138 do Projeto de Lei n°. 013/2022, renumerando-se os artigos posteriores. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o § 2º ao art. 14 do Projeto de Lei n°. 013/2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-30 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o parágrafo único ao art. 73 do Projeto de Lei n°. 013/2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Programa de Incentivo à
Doação de Cabelos para Pessoas em
Tratamento de Câncer no Município
de Aracruz. |
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