| materia |
1325/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, construído uma piscina no centro de convivência dos idosos para aulas de Hidroginástica, localizado a rua José Martins bairro Jequitibá, em Aracruz/Es. |
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55/2022 |
2022-11-21 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital cópia de todo processo licitatório e/ou adesão a ata de registro de preço que culminou na contratação de empresa para montagem, desmontagem de toda estrutura de natal de ornamentação da Cidade de Aracruz, em especial na praça São João Batista, tendo em vista que não há nenhum processo disponível no transparência.
Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada:
E-mail: vereador@robertorangel.com.br.
Whatsapp: (027)99976-5070
Aracruz, 16 de novembro de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1319/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a comunidade do Pontal do Piraqueaçu. |
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| materia |
1320/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, uma Indico tampa de proteção do bueiro, localizado na Rua Domingos Alves da Costa – Bairro Solar Biti, neste Município de Aracruz/ES. |
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| norma |
4546/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CMEI) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM. |
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| norma |
4547/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) PAULO FREIRE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PAULO FREIRE. |
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| norma |
4548/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.200, DE 25/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
83 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1313/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado limpeza, capina e roçada, em todo bairro Santa Luzia, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1314/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita a remoção do ponto de ônibus do Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1315/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita a reforma das traves da quadra poliesportiva do Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1316/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita a pintura e reforma dos alambrados da quadra poliesportiva do Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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| materia |
1317/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SEMOB (Secretaria de Obras) seja realizada a construção de uma (1) boca de lobo, na Rua Ademar dos Reis – Barra do Sahy - Aracruz - ES, próximo a academia de ginástica ao ar livre. |
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| materia |
1318/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SEMOB (Secretaria de Obras) para fazer a canalização da drenagem pluvial no final da Avenida Ademar dos Reis - Barra do Sahy - Aracruz - ES ao lado da academia de ginástica. |
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| norma |
4184/2022 |
2022-11-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
1310/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Solicita a manutenção na iluminação da Praça Monsenhor Guilherme Schmitz. |
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| materia |
1311/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Solicita a manutenção na iluminação da praça do bairro Clemente. |
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| materia |
1312/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Solicita um quebra-molas na Rua Marina Barcelos Rangel, bairro Novo Jequitibá, sentido subida para o ferro velho. |
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| norma |
4181/2022 |
2022-11-17 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
4182/2022 |
2022-11-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4183/2022 |
2022-11-17 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 090/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO COLINAS, DISTRITO DE JACUPEMBA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1300/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feita o aterramento de um buraco com URGÊNCIA na rua São Lourenço bairro Santa Luzia, Aracruz ES. |
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| materia |
1301/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável à construção de uma lombada transversal (quebra-molas), na rua Continente Europeu, S/N bairro Nova Esperança OBS. no final da rua- Aracruz/ES. |
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| materia |
1302/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável o patrolamento e posteriormente a pavimentação do segmento da rua Continente Europeu Bairro Nova Esperança - Aracruz/ES. |
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| materia |
1303/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável o patrolamento e posteriormente a pavimentação do segmento da rua Continente Europeu Bairro Nova Esperança - Aracruz/ES. |
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| materia |
1304/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARACRUZ (CEMA) NA RODOVIA ES 257, BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
1305/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EPIFÂNIO PONTIN, BAIRRO POLIVALENTE – ARACRUZ/ES – EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ – APAE E EM FRENTE A AGÊNCIA DO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. |
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| materia |
1306/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que disponibilize um computador para o Apoio de Barra do Riacho. |
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| materia |
1307/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie uma campanha Dezembro Vermelho, mês de prevenção à AIDS. |
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| materia |
1308/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que transforme a antiga escola de Córrego D’água, localizada na Rodovia Aracruz x Guaraná em um Ponto de Apoio para serviços de Saúde e de Assistência Social. |
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| materia |
1309/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que
oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à
Secretaria responsável, serviços de reparo/tapa-buraco, nas ruas da orla de Mar
Azul, Bairro Mar Azul, Aracruz/ES. |
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| norma |
4180/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Autoriza cancelamento de despesa inscrita em resto a pagar não processado, empenhada no exercícios de 2021. |
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| sessao |
82 |
2022-11-16 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Peterson Simões Pimentel |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Milena Iremar de Oliveira Alves. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” para o Senhor Pedro Coutinho. |
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| materia |
1290/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que tomem as devidas providências para limpeza de um bueiro entupido, localizado
ao lado Do Super Frango no bairro Vila Nova, no cruzamento da Avenida Venâncio Flores com
a rua Aristides Bitti, próximo ao antigo bar do Lilicão. |
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| materia |
1291/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que sejam instalados coletores de pilhas e baterias nas UM+BS, escolas, espaços e prédios públicos ou alugados do município, afim de possibilitar a destinação adequada destes componentes que se descartados de forma incorreta podem causar diversos prejuízos ao meio ambiente, Aracruz/Es. |
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| materia |
1292/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, para fornecer cursos de qualificação profissional para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade, Aracruz/ES. |
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| materia |
1293/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja incluído na casa de juventude o curso de LIBRAS, em Aracruz/Es. |
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| materia |
1294/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que providencie aplicação de Revsol ou ao menos solo-brita na Rua Desembargador
Amorim Lima, Mar Azul. |
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| materia |
1295/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que providencie Instalação de placa "Proibido jogar Lixo" em área pública na Rua
Desembargador Amorim Lima, Mar Azul. |
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| materia |
1296/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que providencie a limpeza (Caso for espaço público) ou notificação ao proprietário
(Caso for particular) na Rua Desembargador Amorim Lima, Mar Azul. |
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| materia |
1297/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que instale lixeira coletiva na esquina da Rua Desembargador Amorim Lima x Rua
Vitória, no Bairro Mar Azul; |
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| materia |
1298/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que providencie melhorias na iluminação da Rua Desembargador Amorim Lima e
também da Rua Vitória, no Bairro Mar Azul; |
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| materia |
1299/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável,
com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento
Interno, que verifique a possibilidade de instalação de uma parada de ônibus na entrada do
bairro Morada Park. |
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