| materia |
61/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a reforma dos banheiros do Mercado Municipal ou derrubá-los para construir outros. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
1- Indica a realização de calçamento nas áreas escolares das comunidades rurais Assentamento Jundiá e Córrego das Palmeiras;
2- Indica a realização de calçamento na Agrovila do Assentamento Valdicio Barbosa;
3- Indica a realização de calçamento no bairro Bela Vista, Cobraice, Braço do Rio, Conceição da Barra;
4- Indica a realização de calçamento no bairro Pinheiros 2, Braço do Rio, Conceição da Barra;
5- Indica a realização de calçamento no final da Avenida Humberto Felismino Maurício, sentido Assentamento Rio Preto até Sítio da Índia, passando pelo Sítio Rusini Glvão;
6- Indica a construção de um parquinho na Escola Municipal Hipólito Araújo, bairro Pinheiros. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mangueira, próximo à Igreja Assembleia de Deus Deus é Amor e Esperança, nº 301. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica que determine à Secretaria Municipal de Saúde que proceda um estudo sobre a viabilidade de implantação, no município, de um Setor de Controle de Zoonoses - SCZ. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
1- Indica a disponibilização do caminhão limpa fossa para atender as famílias de baixa renda do Distrito de Braço do Rio, bem como as famílias da Sede do Município;
2- Indica a pavimentação e o serviço de drenagem em todas as ruas do bairro Bela Vista;
3- Indica a pavimentação de todas as ruas do bairro Boa Vista 2 (Casinhas);
4- Indica a pavimentação rural para atender as Comunidades Rurais do Município, incluindo parte do trecho que liga a Avenida Felismino Francisco Maurício ao Córrego do Sertão;
5- Indica a construção de uma praça, incluindo uma área esportiva, no bairro Pinheiro;
6- Indica a instalação, nas entradas principais do Distrito de Braço do Rio, de barreiras sanitárias que intensifiquem o combate e prevenção do Covid 19;
7- Indica a disponibilização, por meio da Secretaria de Assistência Social, de cestas básicas para atender as famílias de baixa renda do município. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica para o bairro Sayonara:
- a extensão do CRAS;
- a reforma do alambrado da creche CMEO Joana Darc, localizado na rua Lágrima de Cristo; |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tampar os buracos e instalar placas informativas no pinicão da Cobraice, Braço do Rio-ES. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de patrolamento na Rua do Campo da Sayonara, Braço do Rio-ES. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a instalação de 2(dois) redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Projetada Cobraice, Braço do Rio-ES, localizada na Rua da Caixa D'água. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e retirada de entulho que se encontra atrás do CRAS de Braço do Rio-ES. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a contratação de uma empresa limpa fossa em Cobraice, Braço do Rio e em Sayonara, por pelo menos 03 (três) vezes ao ano. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a continuidade do manilhamento da vala do bairro Conceição, Braço do Rio, atrás da Subprefeitura. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a troca da areia e o conserto do parquinho em Braço do Rio-ES, bem como o isolamento do parquinho até a realização do serviço. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza no Mercado Municipal de Conceição da Barra em Braço do Rio. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a realização de podas nas árvores e limpeza das praças de Braço do Rio-ES. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica que seja determinado ao Setor competente a verificação e adoção das medidas necessárias à instalação de iluminação às margens da BR 101 no KM 33 ao 34 em Braço do Rio - ES. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a instalação de faixa de pedestre em todo o cruzamento do Centro de Braço do Rio, em frente à escola, creche e banco. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a instalação de um poste de luz no final da Rua Espírito Santo, em Braço do Rio-ES. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a contratação de salva-vidas para a praia de Itaúnas de forma permanente. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores (as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a necessidade de autoclave para o pronto atendimento e o ESF localizados em Braço do Rio. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação coletiva dos Vereadores(as) Camila Aparecida Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indica a disponibilização de exames de ultrassonografia no Distrito de Braço do Rio. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação coletiva dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam que seja ofertado aparelho de tablet aos agente comunitários de saúde. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a reforma da ESF Cobraice. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a reforma do local de repouso dos profissionais de saúde do pronto atendimento de Braço do Rio. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a realização de exame de eletrocardiograma no pronto atendimento de Braço do Rio. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a necessidade de contratação de odontólogo para o ESF Braço do Rio II.. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a necessidade de atendimento de um profissional Ortopedista no Distrito de Braço do Rio. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam um profissional médico para a ESF da Cobraice, Braço do Rio I e Itaúnas. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a distribuição de materiais de trabalho aos profissionais da fisioterapia. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam o retorno dos atendimentos farmacêuticos nas unidades de saúde. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a disponibilização de um contêiner para o acondicionamento de lixo no ESF da Cobraice. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a realização de capina no local do pronto atendimento do Braço do Rio. |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a realização de capina no local da ESF da Cobraice. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam o retorno dos atendimentos do Psicólogo nas ESFS Sayonara, Cobraice, Braço do Rio I e Braço do Rio II. |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam o retorno dos atendimentos de saúde na área rural de acordo com o protocolo da Covid 19. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indicação conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo.
Indicam a realização do conserto da cadeira odontológica da ESF Cobraice e Braço do Rio I. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a realização do recapeamento de toda Avenida Dr. Aloisio Feu Smirdele, antiga Avenida Pai João. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a realização do calçamento das Agrovilas dos Assentamentos Valdicio Barbosa e Paulo Vinhas. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica a adesão do município de Conceição da Barra ao Programa WI-FI Brasil - GESAC do Governo Federal. |
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| materia |
392/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Requerimento de moção de aplausos ao MAB - Movimento Atingidos por Barragens em Conceição da Barra e do Brasil. |
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no document
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| sessao |
3 |
2021-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2021-04-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
37/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
Concede férias |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-29 |
Ato do Presidente |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020” de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
2902/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020” de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-03-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-18 |
Ato do Presidente |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-17 |
Ato do Presidente |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Solene |
— |
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