| materia |
42/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica o calçamento da Rua Angelim, próximo à ponte do Santo Amaro.
JUSTIFICATIVA: Sendo ali a passagem de vários moradores e veículos e crianças que usam essa Rua para irem à escola, tendo em vista que também irá ajudar na contenção das MARÉS ALTAS e evitará o acúmulo de lixo nos MANGUEZAIS, sendo assim um ato de proteção ao meio ambiente e à saúde. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa de acesso ao Rio Cricaré, na Avenida Cricaré, em frente ao número 68, onde Reside o Senhor Luiz, para que os pescadores artesanais possam embarcar e desembarcar seus equipamentos de motor, de embarcação e material de pesca, bem como o pescado, fruto do seu laborioso trabalho. |
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44/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica a construção de uma área de lazer no bairro Santo Amaro. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica o término da obra do Porto Cajueiro de contenção e calçamento e melhorias na rampa de acesso. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma Unidade de Apoio da Saúde na Comunidade Quilombola Linharinho, neste Município. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de uma Unidade de Apoio da Saúde nos Assentamentos Rio Preto/ Rio Itaúnas, neste Município. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja colocado à disposição das Escolas um profissional de Enfermagem, para auxiliar na Prevenção do COVlD-19. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indico a necessidade de providências quanto à pratica de esporte na Praça Prefeito José Luiz da Costa, pois o mesmo tem causado transtorno às pessoas que ali frequentam, podendo assim evitar acidentes. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de retornar os atendimentos na área da Saúde na Unidade de Apoio no Assentamento Vaidicio Barbosa, neste Município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de retornar os atendimentos na área da Saúde na Comunidade Água Preta e Comunidades Vizinhas, neste Município. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indico a necessidade de sinalização no piso do calçadão, sendo que pintura existente está apagada, dificultando a visualização. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indico a necessidade de implantação de um questionário em todas as escolas do Município no período de retorno às aulas presenciais dos alunos com objetivo de prevenir a contaminação do COVlD—19 nas escolas. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indico a necessidade de colocar um Guarda Patrimonial durante o período noturno na Praça Prefeito José Luiz da Costa. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja ofertado a todos os Agentes Comunitários de Saúde uma balança portátil. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade do término da Praça Jaime Martins que fica localizada ao lado do Estádio Municipal. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indico a necessidade melhorar a iluminação, capina geral com a pintura do meio fio da Praça Waldemar Lopes. |
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| sessao |
2 |
2021-03-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
36/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Concede função gratificada |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-26 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para utilização, manutenção e gestão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-26 |
Ato do Presidente |
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO. |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-26 |
Ato do Presidente |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÓES PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| norma |
35/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Revogação de férias |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indica a limpeza do cais. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre “infância Sem Pornografia" e o respeito dos serviços púbicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes,
pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, em conformidade com a CFR/1988, Lei nº8.069/1990
(ECA) e leis federais, no âmbito do Municipio de Conceição da Barra-ES. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica a pavimentação das ruas, a construção de um abrigo no ponto de transporte coletivo e a manutenção dos postes com lâmpadas LED no Bairro Nova Esperança; |
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| norma |
33/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) para o exercício de 2021 no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
34/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2021-02-18 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de extensão do calçamento do final da Rua Goiabeiras, em frente a Assembleia de Deus no bairro Santo Amaro, neste
Município. JUSTIFICATIVA: E uma área de Igreja e de eventos religiosos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de um redutor de velocidade, na Rua Linha Verde nº 350. Bairro Vila dos Pescadores. JUSTIFICATIVA: E uma área de muitas
crianças que ali brincam e sendo uma rua de muitos movimentos de veículos e motos. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Limoeiro nº 330, e também em frente à Assembleia de Deus Rancho dos Profetas.
JUSTIFICATIVA: Passa muitas motos e é uma área de movimento religioso e muitas crianças brincando na rua. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a extensão do calçamento da Rua Mangueira que dá acesso à prainha do Santo Amaro e um pedido de um poste de iluminação pública.
JUSTIFICATIVA: Sendo ali passagem de pescadores e banhistas visando por uma segurança melhor do local. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Linha Verde, proximo à peixaria de Zé Antônio do lado da Pracinha da Vila, Bairro Vila dos
Pescadores. JUSTIFICATIVA: É uma área que tem uma praça para as crianças, é um lugar de movimento de várias famílias, uma área de comércio e
tem movimentação de carros e motos em alta velocidade, o risco de acidente é alto. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de que seja instalado extensão do sistema de energia elétrica nas mediações da propriedade do Senhor Joel. JUSTIFICATIVA: Devido ao fato que as residências que possuam energiautilizam redes elétricas improvisadas e com isso, gerando perigo a fauna da região e as pessoas que ali habitam. Os relógios instalados ficam distantes das residências, ficando difícil o acesso em caso de quaisquer intercorrências As familias que vivem na localidade não dispõe de uma rede de energia elétrica
adequada para atender suas necessidades. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de um portal no final da Rua Mangueiras, no Bairro Santo Amaro, em direção à prainha, as margens do Rio Cricaré. JUSTIFICATIVA: A prainha do Bairro Santo Amaro, vem ocupando lugar de destaque por suas belezas naturais e potencialidades turísticas, (conforme fotos em anexo), e terão maior destaque com a construção do referido portal. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de troca do letreiro e da placa indicativa na entrada da Cidade de Conceição da Barra—ES. JUSTIFICATIVA: Considerando que Conceição da Barra é uma cidade de belas paisagens e foi agraciada com o titulo “ Princesinha do Norte", então nada melhor que uma sinalização
turística dentro dos padrões para destacá-la ainda mais. Considerando que estes meios de sinalização tornam-se imprescindíveis para a localização e acesso para moradores de outras localidades. Considerando que no período de verão a cidade recebe grande fluxo de turistas em nosso Município e que a identificação da entrada da nossa cidade, trará uma imagem positiva onde o visitante imediatamente associará o nome do nosso município a uma cidade feliz e receptiva. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de calçamento da Rua 28, bairro Guaxindiba, neste Município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de instalação de um chuveiro na praia, em frente ao Hotel Praia da Barra, neste municipio. JUSTIFICATIVA: A praia da Barra recebe um grande número de turistas e moradores que apreciam o banho de mar na referida localidade, pela beleza e tranquilidade e que terão maior conforto com a instalação do referido chuveiro. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
lndica a necessidade de uma reforma e ampliação do parquinho localizado no bairro Areal e um ponto de ônibus com cobertura no mesmo local. JUSTIFICATIVA: A reforma e ampliação do parquinho visa promover o bem estar das crianças e dos pais, que contam com poucas opções de lazer no
referido local, que precisa também do ponto de ônibus com cobertura para proteção e segurança dos passageiros que embarcam no local. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
1- Que seja feita a regularização fundiária dos núcleos urbanos informais em todo Município de Conceição da Barra-ES, priorizando os núcleos urbanos
informais ocupados predominantemente por população de baixa renda. REURB—S.
2- Desenvolvimento de um Projeto para Construção de um espaço voltado para o lazer, esporte e cultura na área localizada em frente a subprefeitura, no Distrito de Braço do Rio.
3- Que seja feita a substituição das lâmpadas utilizadas na iluminação das vias pública do município por lâmpadas de LED;
4- Que seja feita parcerias através da secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com associações e cooperativas que buscam fortalecer e apoiar os pequenos e médios agricultores.
5- Que seja feita a reforma da quadra Adelson Guimarães- localizada na Av. Carlos Castro - Braço do Rio.
6- A reforma do campo “Bom de Bola" Braço do Rio- Bairro Aluizio.
Entre outras... |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Que determine ao setor competente, a verificar e tomar as providências necessárias, visando a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), com faixa para pedestre, na AV. FRANCISCO “DALLA BERNARDINA, N21B,SAYONARA,CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de que seja passada a Patrol na Comunidade
Boleira e uma operação tapa buraco e uma capina nas beiras das estradas. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Que determine às secretarias municipais que façam um cronograma para o gozo das férias dos servidores contratados por designação temporária. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Que seja inserido no inserido no Plano Plurianual (2022-2025), na Lei de Diretrizes Orçamentária (2021) e na Lei Orçamentária (2021), a programação financeira para custear o auxílio para transporte a ser concedido aos estudantes que cursam o Ensino Técnico ou Superior, nas instituições de ensino situadas na cidade de São Mateus. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Que determine ao setor competente, a proceder um estudo com o objetivo de mudar o horário de trabalho dos servidores da limpeza pública do município, visando melhorar as condições de trabalho e saúde deles. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Que determine a empresa concessionária que presta serviço de
transporte coletivo em nossa cidade, para que seja estendido o itinerário dos ônibus circulares de modo que os moradores dos bairros Areal, Antônio Lopes e Santo Amaro sejam atendidos. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
1- Que seja feito a PAVIMENTAÇÃO nas ruas; Djalma Coutinho, Rua do Cafezal, Rua do Povo. Rua Projetada, Parte da Rua
Themístocles Donatti, Rua Piauí, Rua Alagoas, Rua 15 de Novembro. Rua Pernambuco. Rua Sergipe, Rua Aracajú, Rua Manoel Coelho. Todas as referidas ruas na Vila Operaria.
2- Ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado A CONSTRUÇÃO dos vestiários no Campo de Futebol da Cobraice. um poço artesiano para um melhor cuidado do gramado, e que disponibilize um zelador para o cuidado do referido local.
3. Ao Poder Executivo Municipal, que viabilize recursos junto à Secretaria de Saúde para AQUISICAO de uma nova cadeira Odontológica para o ESF Cobraice, tento visto que a atual constantemente apresenta problemas.
4- Ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado a REFORMA do Campo Bom de Bola no Bairro Aloisio em Braço do Rio, por ser um campo muito utilizado pela população merece as devidas atenções.
Entre outras. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
1- Ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a CONSTRUÇÃO DOS VESTIARIOS, POÇO ARTESIANO, MELHORIAS NO GRAMADO, REFORMA NO MURO E A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR no campo de futebol da Comunidade Cobraice neste município.
2- Ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado a reforma do campo BOM DE BOLA no Bairro Aluísio no Distrito de Braço do Rio. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de pavimentação nas Ruas do Bairro Santa Rita - Braço do Rio:
Rua Elenita Lopes da Silva;
Rua São Miguel;
Rua Raulino Rigone;
Rua Antônio Caetano Farias |
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