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54/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
Exonera Assessor Parlamentar |
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| norma |
2832/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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2833/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.720, de 16 de julho de 2015 que autorizou a revisão dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. |
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2834/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
Cria o Projeto Habitacional de Interesse Social de Itaúnas, aprova e autoriza a realização do parcelamento do solo por interesse social, cria a Comissão Permanente de Acompanhamento Social e estabelece critérios para credenciamento dos beneficiários e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre apreciação das contas do município de Conceição da Barra-ES, atinente à Administração Municipal do ano de 2002, sob a responsabilidade do Sr. Francisco Carlos Donato Júnior. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O MÊS DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO NO MÊS DE MAIO” |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TRAVESSA MARIA PÃOZINHO, ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES”. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
”INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APREDIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a concessão de aumento do valor das diárias dos motoristas servidores públicos deste município. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a retirada de um poste no meio da Avenida Linha Verde, localizado no Bairro Vila dos Pescadores. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica que o Transporte Mar Aberto faça o percurso pelo bairro Bugia. |
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48/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a fixação de 01 (uma) placa com o nome de Flávio Marcelo Correia de Mello na Praça do Bairro Vila dos Pescadores. |
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49/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica o agendamento de horas de trator para todas as famílias de Comunidades Quilombolas do município. |
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50/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a realização de calçamento de todas as ruas do Bairro Maria Manteiga, neste município. |
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51/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica que seja providenciado Unidades de Apoio da Saúde da Família em todas as Comunidades Rurais. |
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52/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a realização de reforma da Unidade de Apoio da Família do Assentamento Paulo Vinhas. |
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53/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a construção de um bueiro no Bairro Centro, na Rua José 7. |
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54/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a disponibilização de uma área junto ao INCRA para a construção de uma praça no Assentamento Paulo Vinha. |
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55/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a disponibilização de uma área junto ao INCRA para a construção de uma praça no Assentamento Valdício Barbosa. |
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56/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica que seja colocado um poste no começo da Rodovia Bento Daher, próxima ao córrego da Velha Antônia, Vila de Itaúnas. |
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57/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a abertura da rua que liga os bairros Vila dos Pescadores à Rua São Lucas. |
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58/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a instalação de grade e iluminação no campinho de areia localizado ao lado da quadra poliesportiva Benônio Falcão de Gouveia, Itaúnas. |
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59/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a construção de um ponto de apoio com banheiro e cozinha na área de estacionamento dos ônibus da Vila de Itaúnas. |
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60/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a construção de um abrigo nos pontos de ônibus nos bairros Areal, Novo Horizonte, Nova Esperança e Santana. |
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8/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE "MARCELO VASCONCELOS NASCIMENTO", A QUADRA ESTA LOCALIZADA NA VILA DE
ITAUNAS, NESTE MUNICÍPIO" |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO PRAÇA "LIONÓRIO LISBOA DE VASCONCELOS"
PRAÇA PRINCIPAL DE ITAÚNAS" |
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| norma |
37/2019 |
2019-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional e sobre as normas para criação e exclusão de caixas postais pessoais e institucionais. |
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35/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica a extensão da ginástica rítmica que acontece no CRAS de Braço do Rio, para os Bairros Cobraice e Sayonara. |
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36/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica a construção de boca de lobo na Rua Temistocles Donatti (Rua da Escola Carelli). |
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37/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de patrolamento no Bairro Bela Vista (Cobraice). |
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38/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Que seja providenciado um especialista na área da saúde (Clínico Geral) para o bairro Sayonara. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Que seja providenciado a restauração da parede com o nome de identificação do Bairro Cobraice, ao lado da BR 101. |
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40/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Que seja dado a continuidade ao serviço de calçamento na rua São Miguel, no Bairro Santa Rita, no Distrito de Braço do Rio. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Que seja dado continuidade ao serviço de calçamento na Rua Manoel de Sérgio, no bairro São Jorge, Distrito de Braço do Rio. |
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42/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica o reparo em uma boca de bueiro na Avenida Valderedo Farias, Braço do Rio. |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica a construção de uma lombada na Avenida Valderedo Farias, Braço do Rio. |
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44/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica a instalação de sistema de videomonitoramento na Avenida Valderedo Farias, Braço do Rio. |
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3/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica que seja providenciado a colocação da tampa no bueiro localizado na Rua Ernesto Rigozine dos Santos, no Bairro Novo Horizonte, Santana. |
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28/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica a colocação de um poste com iluminação na Rua São Lucas, na Chácara Catita, no trecho entre o CRAS e a primeira esquina sentido sul. |
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29/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Que seja construído um redutor de velocidade na Rua Damasceno Xavier, na altura do número 515 ou 507, próximo à Mercearia da Dalva, no Bairro Marcílio Dias II. |
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30/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida Beira Mar, perto do Bar de Caximbal, próximo ao farol. |
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31/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica a fixação de placa com o nome Jussara Carneiro da Cunha no refeitório da Escola Dr. Mário Vello Silvares, neste município, conforme Lei nº 2617, de 09 de abril de 2012. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Que seja providenciado a colocação da tampa no bueiro localizado na Rua Vinhático, Bairro Novo Horizonte, em Santana. |
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33/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
1- Que seja providenciado a finalização do calçamento na Rua Arthur Guedes Alcoforado, no Bairro Novo Horizonte, neste município;
2- Que seja providenciado uma ambulância Semi UTI para a Comunidade de Barreiras e Meleiras, neste município. |
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34/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica a fixação de uma placa com o nome Francisco Malacarne, na quadra poliesportiva de areia situada na Rua Ernani Benso, Bairro Santana, neste município, conforme Lei nº 2696, de 17 de outubro de 2014. |
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53/2019 |
2019-03-01 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES”. |
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2831/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Declara relevância dos serviços tutelares nos períodos de festas e eventos de maiores notoriedades e duração e estabelece gratificação por escala especial de trabalho para atender às necessidades dos referidos períodos aos conselheiros tutelares do município e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciado uma operação tampa buraco no calçamento da avenida Carlos Castro, no distrito de Braço do Rio, Conceição da Barra-ES. (Com urgência) |
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2/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja construído um necrotério no Pronto Atendimento (PA) no distrito de Braço do Rio, Conceição da Barra-ES. (Com urgência). |
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