| materia |
3/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciado o mais rápido possível a poda de galhos secos de uma árvore na praça Odir Pereira Gomes, em frente ao Lino bar ,no Distrito de Braço do Rio, Conceição da Barra Es. (Com urgência). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciado uma operação tampa buraco no calçamento da Avenida Valderedo Farias, próximo à Padaria Central, no Distrito de Braço do Rio - Conceição da Barra-ES. (com urgência) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja feito o manilhamento de um valão de rede fluvial no final da rua Maria Aparecida Cardoso, Iocalizado no bairro Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Braço do Rio, Conceição da Barra-ES. (com urgência) |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja feita uma reforma imediata na praça Jovelina Vasconcellos da Paixão, com parquinho para as crianças brincarem, no Bairro Santa Rita, no Distrito de Braço do Rio, Conceição da Barra-ES (com urgência). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciado a compra de ambulâncias novas para o nosso município, principalmente, para o Distrito de Braço do Rio que há algum tempo os pacientes vêm sofrendo com o uso de ambulâncias extremamente precárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciada a extensão das aulas de zumba que acontecem na CRAS de Braço do Rio, para os bairros Cobraice e Sayonara. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de patrolamento nos bairros Bela Vista, Vila Operária e Vila Nova em Cobraice, e nas demais localidades do município onde houver necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciada uma lâmpada para o poste localizado próximo à quadra do bairro Cobraice, na rua Sá Motta em frente à casa do Sr. Geovani (filho do Sr. Alcides, vigia) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciado a realização de quebra-molas na rua Temistocles Donattí, no bairro Cobraice (rua da escola Carelli), próximo à casa do Sr. João Eustáquio (conhecido como Bigode). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciado a extensão das aulas de violão do projeto Sol Maior que acontece no CRAS de Braço do Rio para o bairro Cobraice. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciado a realização de quebra-molas na rua Carlos Alberto Reis Castro no bairro Cobraice, próximo à casa do Sr. Cosme Dias (conhecido como Coelho). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciada a extensão do CRAS de Braço do Rio, para o bairro Sayonara. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciado um especialista cardiologista para realizar atendimento no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciada a extensão do CRAS de Braço do Rio para o bairro Cobraice. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciado um poste com lâmpada na Rua Bernardino Noberto (rua da creche), Cobraice, em frente à casa do Sr. Belo e Sr. Dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciada uma sala com equipamentos necesários à realização de U.S.Grafia no PA de Braço do Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seia providenciado a poda das árvores no bairro Cobraice, na rua Alberto Reis Castro, próximo à casa da Sra. Cristina Gôngo, e nas demais localidades do município onde houver necessidade da realização do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja providenciada as trocas de lâmpadas queimadas no bairros Cobraice e Sayonara, bairros de Braço do Rio e no Centro, e ainda, nas demais localidades do município aonde houver necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica a construção de arquibancadas no campo de futebol "Chico Tombador", no bairro Antônio Lopes, Santana, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica a construção de cobertura da arquibancada já existente no Estádio Municipal "Gastão Kock da Cunha", na Sede deste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica o realinhamento na tampa onde se encontra escrito a indicação de que naquele local foi perfurado o 1º (primeiro) poço de petróleo do Estado do Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica a realização de uma reforma no muro da Escola "Ângelo Luiz Sagrilo Smirdele", onde mora o Sr. Deuslene Santos Graça, pois há o risco de desabamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica a contratação, pelo Poder Executivo Municipal, de jovens menores de 18 anos pelo Programa Menor Aprendiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
1- Que seja providenciado um poste com iluminação para o Bairro Nova Betânia, na Rua Projetada Manoel Francisco da Silva Filho;
2 - Que seja providenciado as compras das Semi UTI, para o PSF do Distrito de Itaúnas e a outra para a Comunidade de Paulo Vinha.
3 - Que seja providenciado, em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo e em regime de urgência, a construção da ponte na comunidade Angelim II, localizado neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRODESENVOLVIMENTO NOVA CONQUISTA LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO" |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2019-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-01-03 |
Ato da Mesa |
Institui calendário legislativo para as sessões legislativas ordinárias e solenes de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-12-31 |
Resolução |
Dispõe sobre devolução ao Poder Executivo de valores excedentes ao repasse do duodécimo, referentes aos exercícios anteriores. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2018 |
2018-12-28 |
Lei Complementar |
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2828/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO PINHEIRO, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2829/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2830/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2825/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2826/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E O CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2827/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SAYONARA PARA PRAÇA IGNES COSTA DALLA BERNARDINA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2018-12-20 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2823/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
CRIA LEI MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ-AB |
1 |
extracted
|
| norma |
2824/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DOS GUARDAS VIDAS POR TEMPO DETERMINADO - VERÃO 2018/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2822/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
LDO - 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
2821/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2018 |
2018-11-30 |
Lei Complementar |
“ALTERA O CAPUT E O PARAGRAFO 1.º DO ARTIGO 57 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2820/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2018 |
2018-11-29 |
Lei Complementar |
“CRIA O NÍVEL “VI” DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2818/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO, NOMEIA “PRAÇA JOVENILIO VASCONCELLOS DA PAIXÃO” A PRAÇA SANTA RITA EXISTENTE NO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES |
1 |
extracted
|
| norma |
2819/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO CENSO PREVIDENCIÁRIO E CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2816/2018 |
2018-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ROTARY CLUB, COM TODA INFRAESTRUTURA COMO BANCOS, CANTEIROS AJARDINADOS E ILUMINAÇÃO, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2817/2018 |
2018-10-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA ATLÉTICO DA COBRAICE (ASCEAC), LOCALIZADA NA COBRAICE NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2815/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DE DIREITO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORES QUE ATENDEREM OS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
49/2018 |
2018-09-28 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O CARGO DE OPERADOR DE SERVIÇOS SOCIAIS - CUIDADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2810/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|