| norma |
2849/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕ SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA
ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA FISÍCA E MENTAL E TRANSTORNO DO
ASPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO
DA BARRA (ES). |
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| norma |
2850/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA PRIORIDADE DE USO DE ASSENTO PREFERENCIAL “AMARELO” EM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES). |
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| norma |
2851/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES O “DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2852/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Que “Institui no Calendário de Eventos no Município de Conceição da Barra(ES) o Dia Do Professor e dá outras providências de
autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. |
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| norma |
8/2019 |
2019-11-07 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão barrense. |
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| norma |
9/2019 |
2019-11-07 |
Decreto Legislativo |
Decreta o acatamento ao veto ao Autógrafo nº 026/2019 "Que dispõe sobre a implantação da academia popular com um professor de Educação Física para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias, no município de Conceição da Barra-ES". |
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| norma |
10/2019 |
2019-11-07 |
Decreto Legislativo |
Decreta o acatamento ao veto ao Autógrafo nº 028/2019 que "SEJA
DISPONIBILIZADO MÉDICO DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES" |
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75/2019 |
2019-11-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza e reformula a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES e dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-11-01 |
Decreto Legislativo |
Decreta o acatamento ao veto ao autógrafo nº 017/2019 " Que versa sobre a disponibilização por parte do Poder Público Municipal de sinal de internet banda larga wireless (WIFI), em diversos bairros do Município. |
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| norma |
5/2019 |
2019-11-01 |
Decreto Legislativo |
Decreta o acatamento ao veto ao Autógrafo nº 018/2019 "Que obriga a companhia de água a instalar eliminadores de ar nos medidores". |
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| norma |
6/2019 |
2019-11-01 |
Decreto Legislativo |
Decreta o acatamento ao veto ao autógrafo nº 019/2019 "Que dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público com deficiência alterando a Lei Complementar nº 2.052/99. |
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| norma |
7/2019 |
2019-11-01 |
Decreto Legislativo |
Decreta o acatamento ao veto ao autógrafo nº 020/2019 "Que versa sobre a disponibilização de um profissional na área de serviço social para contemplar o setor educacional nas escolas do Município de Conceição da Barra - ES. |
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| norma |
2848/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2019-10-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Centro de Referência da Assistência Zenor Santos Martins a unidade de saúde localizada no bairro Chácara Catita,
neste Município de Conceição da Barra e dá outras providências. |
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| norma |
2846/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2847/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, MARISQUEIROS E
CATADORES DE CARANGUEJO - APMCC LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que “Institui no Calendário de Eventos no Município de Conceição da Barra(ES) o Dia Do Professor e dá outras providências de
autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. |
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| norma |
54/2019 |
2019-09-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO IV - DO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - EM SEU ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2006, REVOGANDO TODOS OS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 017 DE 19/12/2006, 023 DE 29/04/2011, 032 DE 04/04/2013, 039 DE 17/12/2014 E 048 DE 10/07/2018 QUE ALTERARAM O ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2845/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Arthur Mendes de Sousa município de Conceição da Barra-ES. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES, estabelece as perspectivas de desenvolvimento funcional e normas de enquadramento e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕ SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA
ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA FISÍCA E MENTAL E TRANSTORNO DO
ASPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO
DA BARRA (ES). |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA
PRIORIDADE DE USO DE ASSENTO PREFERENCIAL
“AMARELO” EM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NO
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES). |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADAS NO PERÍMETRO DE ESCOLAS E CRECHES, POR
PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, MARISQUEIROS E
CATADORES DE CARANGUEJO - APMCC LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
O PROJETO VISA COMTEMPLAR A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO BARRA ES |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E TAMBÉM DE TODAS AS TAXAS QUE DIGAM RESPEITO A
PESSOA FÍSICA DO CONTRIBUINTE DOS PORTADORES DE CÂNCER, (HIV) E AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA DISPENSA DE UM DIA DE TRABALHO A CADA ANO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL,
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA. |
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| norma |
2842/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA 05 DE MAIO COMO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO" |
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| norma |
2843/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 10/2020 que "Altera o artigo 4o da Lei n° 2.843/2019 e acrescenta seguintes artigos 5o e 6o e parágrafo único de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. |
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| norma |
2844/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRODESENVOLVIMENTO NOVA CONQUISTA LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO" |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE
ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NAS ÁREAS DESTINADAS AO
LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A COMPANHIA DE ÁGUA A INSTALAR ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES. |
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| norma |
1/2019 |
2019-08-01 |
Resolução |
Revoga a Resolução CMCB nº 02/2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS(WIFI) NOS BAIRROS MARCÍLIO DIAS 1 E 2, NA PRAÇA DAS MELEIRAS PROXIMA A IGREJA CATÓLICA, NAS BARREIRAS EM FRENTE A IGREJA, NA BUGIA PRÓXIMO A
IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NA COMUNIDADE DA COBRAICE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PRÓXIMO A CRECHE SÃO JOSÉ, NA COHAB NA PRAÇA AVELAR XAVIER, NO BAIRRO SANTO AMARO, PROXIMO A ESCOLA ASTROGILDO SETÚBAL, NA VILA DOS PESCADORES, PROXIMO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRAÇA ISRAEL SANTANA. |
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| materia |
20/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA AREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA CONTEMPLAR O SETOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
20180/2016 |
2019-07-29 |
Parecer Técnico Tribunal de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO EXERCÍCIO 2016 – ÓBITO DO RESPONSÁVEL – NOTIFICAÇÃO DO SUCESSOR PARA ESCLARECIMENTO DE IRREGULARIDADES – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI - APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DE ADÉLIA AUGUSTA DE MATTOS PEREIRA MARCHIORI – DETERMINAÇÃO – RECOMENDAÇÃO - ARQUIVAMENTO. |
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2840/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O MÊS DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO NO MÊS DE MAIO” |
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| norma |
2841/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de contratação ou nomeação de condenados pela Lei Federal n.] 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, para temporários ou comissionados e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBRIOMIALGIA" |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUIA PRESENÇA E A AVALIAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA AREA DA PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DO
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA 05 DE MAIO COMO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO" |
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| norma |
3/2019 |
2019-06-19 |
Decreto |
Decreta ponto facultativo. |
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| norma |
2835/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomeação de imóvel público, nomeia como Rua Bernabet Maia a Rua existente na Vila de Itaúnas. |
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| norma |
2836/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomeação de imóvel público, nomeia como CRAS "TEODOLINA CONCEIÇÃO LAGE", o primeiro CRAS da Vila de Itaúnas. |
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| norma |
2837/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomeação de imóvel público. Nomeia como Campo de Futebol e Centro Recreativo "José Lage", o campo de futebol e o centro recreativo existente na Vila de Itaúnas. |
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| norma |
2838/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE "MARCELO VASCONCELOS NASCIMENTO", A QUADRA ESTA LOCALIZADA NA VILA DE
ITAUNAS, NESTE MUNICÍPIO" |
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| norma |
2839/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO PRAÇA "LIONÓRIO LISBOA DE VASCONCELOS"
PRAÇA PRINCIPAL DE ITAÚNAS" |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES, referente ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Manoel Pereira da Fonseca. |
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