| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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4/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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22/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ampliar a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras – Domingos Martins. |
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23/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir em anexo a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras, um Espaço Recreativo. |
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24/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de contratar técnicos agrícolas para nosso município, Domingos Martins. |
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25/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a Unidade de Saúde de Alto Paraju – Domingos Martins, e instalar uma linha de telefone para atender aos moradores da comunidade. |
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26/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de demarcar e identificar a área de estacionamento das viaturas da Polícia Militar em frente ao DPM – Departamento Polícia Militar de Paraju, Domingos Martins. |
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27/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Centro Esportivo em Ribeirão Capixaba – Aracê, na Comunidade Missouri dos Huver. |
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28/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila Nossa Senhora da Penha, Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins. |
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29/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação na Vila de Alto Paraju, do trecho que compreende o Posto de Saúde até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Paraju. |
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30/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação na comunidade de Santa Terezinha em Ribeirão Capixaba - Distrito de Aracê, próximo a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Vô Rezende. |
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31/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Society Bom de Bola, na comunidade Barra do Tijuco Preto. |
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32/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação na estrada que liga a Igreja Luterana a Igreja Católica na comunidade Barra do Tijuco Preto. |
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33/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar um Agente de Trânsito nos horários de 11h30 e 17 horas durante os dias de semana, no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Travessa Augusto Schwambach, próximo a Casa da Cultura. |
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34/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir as curvas na estrada Fazenda Schoreder, Domingos Martins. |
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35/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de instalar placas de sinalizações de indicação e placas de atrações turísticas em todo o município, Domingos Martins. |
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36/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma sala da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Alto Paraju para atender a crianças especiais. |
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37/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de uma rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais de mobilidade na Igreja Maranata de Domingos Martins, localizada na Avenida Senador Jefferson de Aguiar. |
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38/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de contatar o Detran-ES para realização de estudo técnico para colocação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Perobas. |
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39/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção da rede pluvial e também o calçamento da rua conhecida pelos moradores, como rua Lemos, localizada em Pedra Azul – Domingos Martins. |
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40/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de ser construído um muro de contenção, visando impedir desmoronamento entre as Ruas Carlos Germano Schwambach e Otto Koehler Filho (Ladeira do Chapéu) Domingos Martins. |
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41/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para realização de pavimentação com massa asfáltica ou com PAVI’s de um trecho de estrada rural localizada na localidade do Galo, tendo como ponto de referência a residência do senhor Sérgio Lampier e o cemitério dos OST, sentido a divisa com o município de Santa Leopoldina |
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42/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por PAVI’s da pavimentação da Avenida Koehler no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência o Hospital Fhasdomar. |
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43/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na ladeira que faz ligação entre as Ruas Iracema Lyra de Aguiar no Bairro Jefferson de Aguiar e Rua Sagrada Família na Vila da Paz. |
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44/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de providenciar local adequado para realização dos serviços de Correios na localidade de Perobas. |
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45/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção de reforma na Unidade de Saúde Joaquim Tesch em Perobas. |
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46/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por PAVI’s da pavimentação de toda extensão da Rua Martinho Lutero no centro de Domingos Martins. |
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47/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca da pavimentação e acerto das calçadas na Rua Gustavo Gerhardt no centro. |
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48/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento ou pavimentação com asfalto de aproximadamente dois quilômetros e meio do trecho que liga a ponte do Km 80 da BR 262 até a Igreja de São Floriano. |
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| materia |
49/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja avaliada possibilidade de alteração da redação do Parágrafo Único do art.78, do Código Tributário Municipal, aumentando a isenção de cobrança de IPTU dos lotes oriundos dos loteamentos de 2 para 5 anos, até que ocorra a primeira operação de venda. |
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| norma |
15/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
Suspende férias de servidor. |
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| norma |
16/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
Designa fiscal para execução do contrato com a empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESAN. |
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| norma |
17/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
Designa fiscal para execução do contrato com a empresa EDP – ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a Possibilidade de utilização das instalações da antiga EMUEF Pedra Branca para atendimento de profissionais na área da saúde através de escalas. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a demarcação da sinalização horizontal de trânsito na Rua Carlos Germano Schwambach. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de revestir as colunas das quadras e ginásios de esportes administradas pela municipalidade. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de reforma e ampliação da ponte localizada na Avenida Jair Plaster em Melgaço de Cima. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de melhorar a infraestrutura de todas as ETAs (estações de tratamento de água) existem nas localidades onde o abastecimento de água potável não é feito pela Cesan. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Ginásio de esportes na localidade de Alto Paraju. |
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7/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um estudo técnico com o objetivo de atender a comunidade de Alto Paraju, para instalação de lombadas (quebra-molas), como redutores de velocidade. |
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8/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir a estrada que liga as comunidades de Alto Paraju e São Rafael, Domingos Martins, com a devida construção de caixas secas ao longo do trecho. |
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9/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de iluminação pública na Vila Aparecida, Alto Paraju, Domingos Martins. |
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10/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila Paineira, Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins. |
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11/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila de Goiabeiras, Domingos Martins. |
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12/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um estudo técnico para instalação de uma lombada (quebra-molas) como redutor de velocidade, considerando atender os moradores da Rua Waldemiro Alberto Hulle no loteamento Jefferson de Aguiar na Sede do Município. |
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13/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um estudo técnico a fim de promover melhorias aos moradores da Rua Jandira Alves e Rua Iracema Lyra de Aguiar no loteamento Jefferson de Aguiar na Sede do Município. As ruas necessitam de instalação de lombadas (quebra-molas) como redutor de velocidade, limpeza de bueiros, recolhimento de entulhos e lixo, operação tapa buracos e a possibilidade de solicitar aos proprietários de lotes vazios que realizem a limpeza dos mesmos. |
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14/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar uma torre de telefonia móvel rural na comunidade de Alto Paraju, onde beneficiará também as comunidades de Goiabeiras, Santa Terezinha, Nossa Senhora da Penha, Barra do Tijuco Preto, São Rafael, Santa Luzia e Ribeirão Capixaba, Domingos Martins. |
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15/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar a rua da comunidade de São Rafael, no trecho que liga a Igreja Católica ao supermercado. |
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16/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar 4 km de asfalto no percurso de Paraju até a igreja Católica de Alto Paraju, Domingos Martins. |
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