| materia |
17/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar Estímulos de Cooperação Financeira para os cafeicultores de nosso município. |
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| materia |
18/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar projeto para conservação de recursos hídricos, implantando sistema de tratamento individual de esgotamento sanitário no rio que passa em Alto Paraju melhorando assim o saneamento rural, Domingos Martins. |
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19/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma campanha em parceria com entidades, para juntos recolherem alimentos não perecíveis, de todos que fizerem o uso do estacionamento em frente da praça Dr. Arthur Gerhardt e ao lado do Hotel Imperador, para essas próprias entidades e ou para famílias carentes do nosso município. |
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| materia |
20/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Ginásio de Esportes na localidade de Alto Paraju. |
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21/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um campo society na comunidade Huver em Ribeirão Capixaba próximo a Igreja Luterana, Domingos Martins. |
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| norma |
11/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| norma |
12/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de trabalho em Sessões da Câmara Municipal. |
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| norma |
13/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
Designa a servidora Fabiana Maria Uhl Soares para promover envio mensal da remessa de contratação pelo sistema CidadES. |
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| norma |
14/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
Designa fiscal para execução do segundo termo aditivo ao contrato que objetiva prestação de serviços de fornecimento de vale-alimentação. |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-22 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-21 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Jorge Moysés Monteiro. |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-21 |
Portaria |
Concede férias à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| norma |
2941/2020 |
2020-01-20 |
Lei Municipal |
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-16 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis. |
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5/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-08 |
Atos da Presidência |
Institui o Cronograma das Sessões Legislativas Ordinárias do ano de 2020. |
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2/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
Concede férias à servidora Diana Effgen Waiandt. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
Concede férias à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de compilação da legislação municipal. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA que objetiva a prestação de serviços profissionais de compilação da Legislação Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
30/2019 |
2019-12-27 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa ELONLINE SERVIÇOS DE INTERNET EIRELI, que objetiva a prestação de serviço de fornecimento de internet. |
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| norma |
188/2019 |
2019-12-27 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviço de fornecimento de internet. |
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| norma |
187/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
Define horário especial de funcionamento no dia 27 de dezembro de 2019. |
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| norma |
185/2019 |
2019-12-20 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
186/2019 |
2019-12-20 |
Portaria |
Designa o servidor Edson Guzzo de Souza para substituir a servidora Rosana Rupf da Penha no cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativa, Legislativa e de Cerimonial |
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| norma |
2938/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| norma |
2939/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2940/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL". |
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| norma |
2937/2019 |
2019-12-19 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-17 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação. |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-17 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria o Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial. |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. |
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| materia |
62/2019 |
2019-12-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação. |
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| materia |
63/2019 |
2019-12-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 63/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial. |
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| materia |
64/2019 |
2019-12-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. |
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no document
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| materia |
65/2019 |
2019-12-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul. |
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| materia |
70/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os estudantes que foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP e na Olimpíada de Língua Portuguesa - OLP da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gisela Salloker Fayet - Paraju, e também aos respectivos professores de cada disciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher Werneck Machado. |
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| materia |
133/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de utilizar fogos de artifício silenciosos nas comemorações e eventos realizados em Domingos Martins. |
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| norma |
2936/2019 |
2019-12-17 |
Lei Municipal |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
22 |
2019-12-17 |
Ordinária |
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| materia |
65/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
69/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas de obras em execução ou a serem executadas, através dos contratos firmados com as empresas vencedoras em processos licitatórios e informações detalhadas das obras que estão sendo ou serão executadas pela própria municipalidade. Requeiro também informações detalhadas das obras que se encontram paralisadas e o motivo das paralisações. |
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| materia |
128/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de drenagem na QUADRA DE AREIA de Paraju, que fica localizada na Rua de acesso à localidade de Alto Paraju próximo ao Campo de Futebol e Ginásio coberto. |
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| materia |
129/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção em toda extensão da estrada que liga Ponto Alto a Perobas, utilizando a motoniveladora (patrol), assim como realização do processo de escarificação do solo, além de cobrir o perímetro com cascalho e finalizar com rolo compactador. |
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| materia |
130/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de acionar a Cesan para realização de estudo técnico para instalação de rede coletora e drenagem de saneamento básico para atender as residências que se encontram no final da Avenida Kurt Lewin, tendo como referência a Estrada de acesso à comunidade de Soído. |
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| materia |
131/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na estrada principal de acesso à comunidade de Soído de Cima, tendo como ponto inicial o entroncamento com a estrada velha até a Igreja de santa Úrsula. |
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| materia |
132/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na estrada principal de acesso à comunidade de Chapéu tendo como início a Rua Otto Koehler Filho e término na propriedade do senhor David Schneider. |
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